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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa quatro projetos de lei
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por melissa
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publicado
03/05/2016
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última modificação
16/10/2020 20h00
03/04/2016 - Nesta segunda-feira, 2, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/redator) – analisaram quatro projetos de leis. As reuniões deste grupo de trabalho, que deve apreciar todas as matérias que tramitam na Casa antes da votação em plenário, acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
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Acervo de notícias
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Reunião da Codir
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
10/08/2018
Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir)
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Agenda de Eventos
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Novo Hamburgo recebe recursos do Estado para recuperação de estradas em Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/05/2021
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última modificação
21/05/2021 14h12
21/05/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última terça-feira, 18, projeto de lei que abre crédito adicional especial no orçamento do Município para a aplicação de R$ 100 mil provenientes de repasse do Governo do Estado. A verba será utilizada na contratação de horas-máquina para a recuperação, patrolamento e manutenção de 8,5 quilômetros de estradas vicinais em Lomba Grande. O texto deve ser analisado pelas comissões parlamentares antes de ir a plenário.
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Notícias
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26/08/2010 - Dois projetos aprovados na tarde desta quinta
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por mairakiefer
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publicado
07/10/2010
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16/10/2020 19h57
Proposta do Executivo corrige problema em lei que autoriza repasse
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Contrato nº 9/2022 - Libre Soluções em Tecnologia Ltda.
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por Tatiane Souza
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16/11/2022 20h44
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Diário Oficial
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2022
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Projeto aprovado facilita transparência quanto à lista de espera para escolas de educação infantil
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/12/2017
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13/12/2017 20h53
13/12/2017 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 146/2017, apresentado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que altera parte da redação da Lei Municipal nº 2.976/2016, determinando que o Executivo publique no site oficial da Secretaria de Educação (Smed) a relação nominal de vagas atendidas para novos alunos nas escolas municipais de educação infantil, bem como a lista de espera, disposta por ordem de classificação e subdividida por faixa etária. Mesma determinação é válida para as instituições conveniadas ao Município.
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Notícias
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10/03/2021 - Raizer Ferreira propõe flexibilização de desembarque de ônibus para gestantes e idosos
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por Maíra Kiefer
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publicado
10/03/2021
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11/03/2021 15h26
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Gabinete Raizer Ferreira
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Gabinetes
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Câmara aprova crédito adicional para saneamento
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por admin
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04/11/2004
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16/10/2020 19h55
Projeto de lei abre crédito de R$ 6,3 milhões para obras de saneamento básico em Novo Hamburgo
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Acervo de notícias
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Resolução nº 4/2022 -
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por Tatiane Souza
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11/10/2022 17h53
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Diário Oficial
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2022
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Guias do IPTU alertarão existência de dívida ativa
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por Luís Francisco Caselani
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03/06/2019
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última modificação
03/06/2019 23h58
03/06/2019 – Com o objetivo de alertar e facilitar a identificação de pendências financeiras relativas a períodos anteriores, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta segunda-feira, 3 de junho, proposta de Raul Cassel (MDB) que estabelece que as guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) informem aos contribuintes a inscrição em dívida ativa com o Município. O texto segue agora ao Executivo para análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá transformá-lo em lei ou vetá-lo.
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