26/08/2010 - Dois projetos aprovados na tarde desta quinta
Na tarde desta quinta-feira, 26, duas propostas
foram aprovadas em segundo turno. O Projeto de Lei nº 71/2010, do
Executivo, altera a Lei Municipal nº 2.119/2010, que trata da
transferência de recursos do governo do Estado para a prefeitura. O
valor de R$ 120 mil deve ser usado para a realização do Programa
Estruturante RS Sócio Educativo. O texto da lei estabelece que a verba
estaria vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Contudo, ela deve ter vínculo com a Secretaria Municipal da Saúde. O PL
corrige esse problema.
O Projeto de Decreto Legislativo nº
3/2010 tem como objetivo mudar o expediente da Câmara em 31 de agosto e
2 de setembro. Em cada um desses dias, os funcionários da Casa
trabalharão três horas a mais. O objetivo é compensar o dia 6, uma
segunda-feira, que antecede o feriado de 7 de Setembro. É que será
feito feriadão.
26/08/2010