Reunião da Codir

por Luís Francisco Caselani última modificação 10/08/2018 18h01
Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir)
Quando
13/08/2018
de 16h30 até 17h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Sala Sandra Hack, no 4º andar da Câmara
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Pauta:

Projeto de Lei nº 41/2018: Dispõe sobre a obrigatoriedade de obtenção de Laudo Técnico de Inspeção Predial nas edificações que especifica e dá outras providências. (HÁ EMENDA)

Autor: Raul Cassel (MDB)


Projeto de Lei nº 54/2018: Institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa, e dá outras providências.

Autor: Executivo


Projeto de Lei nº 60/2018: Institui o Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Autor: Fernando Lourenço (SD)