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Novo Hamburgo terá semanas específicas de estímulo ao lazer e ao esporte
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/12/2021
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01/12/2021 21h36
1º/12/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, dia 1º, o desmembramento da Semana Municipal dos Esportes e do Lazer. A campanha, criada em 2010 no intuito de estimular a realização de eventos e conscientizar sobre a importância das atividades esportivas e recreativas, será agora dividida em duas. O objetivo é trabalhar cada segmento com mais profundidade e abrangência.
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Novo Hamburgo terá Sistema Municipal de Cultura
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por mairakiefer
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17/12/2013
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16/10/2020 20h02
17/12/2013 – Novo Hamburgo deve contar, em breve, com o Sistema Municipal de Cultura. É o que prevê o Projeto de Lei nº 193/2013, do Executivo, aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 17, em sessão extraordinária. O SMC, que será coordenado pela secretaria Municipal de Cultura, integrará o Sistema Nacional de Cultura e atuará como o principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil. A proposta também estabelece a Política Municipal de Cultura.
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Novo Hamburgo votará lei orçamentária nos dias 3 e 8 de dezembro
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por Luís Francisco Caselani
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27/11/2025
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27/11/2025 23h49
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Ito Luciano,
Giovani Caju,
Comissão de Obras,
Eliton Ávila,
Professora Luciana Martins,
Joelson de Araújo,
Ricardo Ritter
27/11/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 26, para a avaliação da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. Por unanimidade, os parlamentares decidiram dar prosseguimento ao projeto, enviado pelo Executivo. A votação em plenário está marcada para os dias 3 e 8 de dezembro. Conforme orienta o Regimento Interno da Casa, o Projeto de Lei nº 135/2025 será a única matéria pautada para as duas sessões.
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Novo pedido de vista a projeto que permite a gestantes optar pela realização de cesariana
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por Luís Francisco Caselani
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11/12/2017
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11/12/2017 23h31
11/12/2017 – Depois do vereador Gerson Peteffi (PMDB), foi a vez de seu colega de partido Raul Cassel solicitar o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 77/2017, proposto em coautoria pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (PPS), que garante autonomia às gestantes, em situações eletivas, para optar pela realização de cesariana, se assim decidirem. O pedido de vista de 15 dias à matéria foi aprovado por unanimidade em plenário durante a sessão desta segunda-feira, 11 de dezembro.
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Novo pedido de vista a projeto que altera compensação de jornada de trabalho de servidor
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por Maíra Kiefer
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18/07/2017
17/07/2017 – A pedido do vereador Naasom Luciano (PTB), o Projeto de Lei nº 105/2016, do Executivo, teve nova solicitação de vista, por 15 dias, O texto, que seria votado em primeiro turno na sessão desta segunda, 17, visa adequar a Lei Municipal nº 333/2000, que instituiu o regime jurídico estatutário dos servidores públicos, bem como padroniza as Leis nº 2.339/2011 e nº 2.340/2011, aos moldes da Lei n° 333/2000. A matéria modifica o regramento para a compensação de horário de trabalho dos servidores públicos.
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Novo pedido de vista a projeto que institui política de gatilho do ISSQN
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por Luís Francisco Caselani
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27/11/2017
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27/11/2017 22h34
27/11/2017 – O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) voltou a requisitar na sessão desta segunda-feira, 27 de novembro, o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 86/2017 por mais 15 dias. Assinada por Vilmar, juntamente aos vereadores Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP), a matéria propõe a instituição da política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reduzindo alíquotas de cobrança para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação.
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Novo pedido de vista para contratação temporária para o programa Alô Carnaval
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por mairakiefer
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26/11/2014
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16/10/2020 20h02
26/11/2014 - Mais cinco dias é o prazo para a nova apreciação do Projeto de Lei n° 113/2014, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa Alô Carnaval. O novo pedido de vista foi feito novamente pela vereadora Patrícia Beck (PTB). A matéria seria apreciada em segundo turno nesta quarta, 26. A medida foi abordada em reunião entre os vereadores e o secretário de Cultura, Carlos Mosmann, em intervalo da sessão plenária.
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Novo Plano Diretor hierarquiza vias públicas e disciplina construção de calçadas
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por Luís Francisco Caselani
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12/11/2024
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13/11/2024 13h37
12/11/2024 – Dentro do grupo de matérias que revisam o Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA), o Projeto de Lei nº 45/2024 estabelece o Sistema de Circulação do Município. Com o objetivo de ordenar o trânsito, acomodar os diferentes modais de deslocamento e proporcionar segurança e fluidez, o texto hierarquiza ruas, avenidas e estradas e define dimensões mínimas para calçadas, ciclofaixas, canteiros e faixas de rolamento e estacionamento. Assim como as demais propostas que integram o pacote legislativo enviado pelo Executivo, antes mesmo de ir a plenário o documento deverá ser analisado por 13 vereadores dentro das oito comissões permanentes regimentalmente instituídas pela Câmara.
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Novo projeto que institui Diário Oficial Eletrônico começa a tramitar
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por melissa
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03/12/2015
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16/10/2020 20h02
03/12/2015 – Nesta semana, oito matérias começaram a tramitar na Câmara. Uma delas é o Projeto de Resolução nº 14/2015, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (DOC-NH-e) como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo de Novo Hamburgo. De acordo com a proposta, o DOC-NH-e substituíra integralmente a versão impressa das publicações oficiais da Casa.
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Novo projeto sobre diárias de viagens tramita na Câmara
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por melissa
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05/08/2014
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16/10/2020 20h02
05/08/2014 – Na última semana, começaram a tramitar um projeto de resolução, dois projetos de lei e um veto integral. O PR nº 3/2014, de autoria da Mesa, dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara. De acordo com a proposta, ao vereador e ao servidor que receba autorização para se deslocar para fora de Novo Hamburgo com o objetivo de serviço ou capacitação de interesse da administração do Poder Legislativo, será concedida indenização através de diárias, que se destinará a indenizar despesas com alimentação, transporte e estadia.
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