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30/08/2011 - 20 coordenadores para o Programa Mais Educação
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por danielesouza
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publicado
10/10/2011
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16/10/2020 19h58
Educadores poderão ficar no cargo por até dois anos – remuneração é de R$ 1,8 mil
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03/08/2022 - Projeto “Poda Certa” pretende melhorar o recolhimento de galhos pela RGE
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por Daniele Silva
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03/08/2022
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Gabinetes
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Aprovado projeto que reduz contribuição para assistência e parcela quase 19,5 milhões de débitos patronais
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por Maíra Kiefer
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05/04/2023
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05/04/2023 18h56
05/04/2023 – Quatro meses após o início da tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 14/2022, do Executivo, proposta que integra o pacote da reforma previdenciária municipal, a matéria voltou a ser debatida pelos vereadores nesta quarta-feira, 5. Desta vez, o tema avançou para análise em plenário depois da apresentação de duas mensagens retificativas. Os ajustes encaminhados pela Administração não foram suficientes para garantir o apoio de todos os parlamentares ao parcelamento de quase R$ 19,5 milhões de débitos assistenciais do Executivo em até 20 anos. Com placar de 8 votos a 6, o texto foi aprovado com manifestações de repúdio por parte do público presente, em sua maioria composto por integrantes do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH).
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Notícias
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Novo Hamburgo cria programa de incentivos para atrair novas empresas
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por Luís Francisco Caselani
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13/10/2025
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13/10/2025 20h37
13/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 13, a aprovação do programa Invest NH. A proposta, encaminhada pelo Executivo sob forma do Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, cria a possibilidade de incentivos fiscais e a concessão de outros benefícios para facilitar a ampliação de empresas locais, atrair a instalação de novos negócios e fomentar a geração de empregos. Aprovado por 11 votos a 2, o texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformado em lei. Assim que publicado, o Executivo terá 60 dias para regulamentá-lo.
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Prefeito admite mudança na taxa de iluminação pública
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por admin
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04/05/2007
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16/10/2020 19h55
Projeto alterando alíquotas depende de acordo prévio
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Vereadores rejeitam redução de investimentos em iluminação
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por admin
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15/03/2007
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16/10/2020 19h55
Proposta só recebeu o voto favorável do líder do governo Paulo Kopschina (PMDB)
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Vereadores aprovam subvenção de R$ 50 mil à Afad-21
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por Luís Francisco Caselani
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12/12/2023
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12/12/2023 00h41
11/12/2023 – Em votação unânime, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 11, em primeiro turno, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 50 mil à Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um (Afad-21). O auxílio financeiro, oriundo de emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal gaúcho Pedro Westphalen, busca subsidiar despesas com locação de imóvel e pagamento de profissionais que garantam a execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) da instituição.
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Projeto aprovado regulariza instalação de parklets em calçadas
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por Daniele Silva
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19/11/2025
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19/11/2025 19h16
19/11/2025 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, projeto de lei assinado pelo presidente Cristiano Coller (PP) que amplia as possibilidades de implantação de parklets em Novo Hamburgo. Atualmente, a legislação municipal permite a colocação dessas plataformas apenas em áreas contíguas aos passeios públicos, avançando sobre ruas e avenidas. O texto encaminhado pelo vereador progressista autoriza agora também a instalação em vagas obrigatórias de estacionamento em calçadas.
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Vereadores aprovam prioridade de vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes
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por Tatiane Souza
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05/08/2019
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05/08/2019 23h49
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Semilda - Tita
05/08/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de agosto, projeto de lei apresentado pela vereadora Tita (PP) que assegura a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos prioridade de vaga na unidade da rede municipal de ensino mais próxima de sua moradia. Para isso, será necessária a formalização de cadastro na escola de preferência, apresentando comprovante de residência e documentos que atestem a condição na qual se enquadram. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta, dia 7, para votação em segundo turno.
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Projeto que altera Conselho Municipal de Segurança Alimentar em vista
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por liceopiovesan
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30/03/2015
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16/10/2020 20h02
30/03/2015 – O PL nº 14/2015, do Executivo, que altera a Lei nº 1.189/2004 a fim de adequar a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Novo Hamburgo (Comsea) ao Decreto da Presidência da República nº 7.272/2010, está em vista por dois dias. O pedido foi feito por Sergio Hanich (PMDB) nesta segunda-feira, 30, quando a matéria seria apreciada em primeiro turno.
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