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Novo Hamburgo adere à Agesan-RS
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por Daniele Silva
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publicado
27/05/2019
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última modificação
27/05/2019 23h29
27/05/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 27 de maio, projeto de lei do Executivo que ratifica protocolo de intenções para a criação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS), consórcio público responsável pelas atividades de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. O texto também autoriza a Comusa a firmar contrato com a agência, mediante pagamento de preço público na alíquota de 0,4% sobre o faturamento bruto mensal da autarquia. O projeto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para ser transformado em lei.
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Novo Hamburgo adota novo símbolo para atendimento prioritário a idosos
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por Luís Francisco Caselani
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02/12/2019
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02/12/2019 23h53
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Vladi Lourenço
02/12/2019 – Em outubro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei apresentado pelo vereador Vladi Lourenço (PP) que determina a alteração do pictograma indicativo do atendimento prioritário a idosos em estabelecimentos públicos e privados da cidade. A ideia é substituir a imagem de uma pessoa encurvada apoiada em uma bengala por outra mais adequada às condições físicas dos cidadãos com mais de 60 anos de idade. A Prefeitura acolheu a proposta do parlamentar, mas rejeitou a aplicação de sanções para eventuais descumprimentos. O veto parcial foi acatado por unanimidade nesta segunda-feira, 2. Apesar disso, a matéria ainda será transformada em lei, apenas sem o trecho destacado pela prefeita Fátima Daudt.
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Novo Hamburgo aprova abertura de créditos no orçamento
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por Luís Francisco Caselani
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24/10/2022
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24/10/2022 22h36
24/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 24, em primeira votação, quatro projetos de lei do Executivo que autorizam a abertura de créditos no orçamento do Município. As matérias formalizam a criação de rubricas para a aplicação de valores repassados pela União. Os recursos, que somam mais de R$ 4,1 milhões, serão destinados para reformas em CTGs, custeio de gratuidades no transporte público e manutenção do trabalho desenvolvido por duas entidades socioassistenciais.
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Novo Hamburgo aprova absorventes gratuitos para estudantes de escolas municipais
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por Luís Francisco Caselani
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09/06/2021
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09/06/2021 20h08
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registrado em:
Raizer Ferreira
09/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 9, em votação final, proposta assinada pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) que prevê o fornecimento gratuito de absorventes nas escolas municipais. Além da prevenção a doenças relacionadas à falta de higiene no período menstrual, a medida busca evitar a evasão escolar. O texto será encaminhado agora para a análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá vetar a matéria ou sancioná-la. Neste caso, a norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação.
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Novo Hamburgo aprova acolhimento temporário de animais abandonados
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por Luís Francisco Caselani
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10/11/2025
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10/11/2025 20h17
10/11/20215 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 10, a aprovação unânime do Programa Municipal de Lar Temporário Voluntário para Animais. A proposta, encaminhada pelo Executivo, busca incentivar a população a acolher voluntariamente cães e gatos, já castrados, que se encontram sob a guarda do Centro Municipal de Proteção Animal (Cempra). A adoção provisória será de até três meses, podendo ser prorrogada por igual período. A medida busca liberar mais espaço aos animais já abrigados pelo poder público e proporcionar melhores condições de bem-estar.
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Novo Hamburgo aprova alterações em programa de repasses financeiros a escolas
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por Luís Francisco Caselani
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01/12/2025
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01/12/2025 19h48
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registrado em:
Giovani Caju
1º/12/2025 – Desde 2006, as associações de pais e mestres das escolas municipais de Novo Hamburgo (Apemems) recebem repasses da Prefeitura para investimentos pontuais em avanços pedagógicos e melhorias na estrutura física das unidades. As transferências fazem parte do programa Gestão Financeira na Escola, que busca dar maior autonomia administrativa aos educandários. Nesta segunda-feira, 1º, a Câmara concluiu uma revisão dessa regulamentação. O projeto de lei, enviado pelo Executivo e aprovado por unanimidade em dois turnos de votação, retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para sanção e publicação.
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Novo Hamburgo aprova aluguel social a famílias desalojadas pela enchente
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por Luís Francisco Caselani
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16/10/2024
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16/10/2024 19h30
16/10/2024 – Em votação unânime, a Câmara de Novo Hamburgo confirmou nesta quarta-feira, 16, a aprovação do pagamento de aluguel social extraordinário a famílias desalojadas pelas enchentes de maio. Previsto pelo Projeto de Lei nº 42/2024, o valor mensal será de até R$ 749,00. Com enquadramentos de renda definidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado (Sedes), o benefício deve contemplar 187 famílias hamburguenses. Apresentada pelo Executivo, a matéria retorna agora às mãos da prefeita para sanção e publicação.
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Novo Hamburgo aprova apoio financeiro para o acolhimento de jovens por parentes próximos
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por Tatiane Souza
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27/03/2024
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27/03/2024 19h02
27/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 27, a aprovação do Programa de Guarda Subsidiada. Descrita pelo Projeto de Lei nº 75/2023, a iniciativa consiste no repasse de auxílio financeiro para parentes próximos que assumirem legalmente os cuidados de crianças e adolescentes afastados de seus pais por decisão judicial. Encaminhada pelo Executivo e endossada por todos os vereadores, a proposta retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
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Novo Hamburgo aprova auxílio emergencial de R$ 1 mil para famílias atingidas pelas chuvas
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por Luís Francisco Caselani
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26/06/2023
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26/06/2023 23h27
26/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo votou em regime de urgência nesta segunda-feira, 26, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que prevê a concessão de auxílio pecuniário de R$ 1 mil para cada residência atingida pela inundação que assolou o município após as fortes chuvas dos dias 15 e 16 de junho. O texto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Os domicílios serão identificados por meio do cruzamento de dados da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social, satélites e georreferenciamento. A Prefeitura ainda detalhará o processo de habilitação e a forma de repasse do auxílio.
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Novo Hamburgo aprova Conselho Municipal de Segurança Pública
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por Tatiane Souza
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publicado
21/05/2025
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21/05/2025 21h17
21/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 21, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Comseg). Regulamentado pelo Projeto de Lei nº 31/2025, o órgão será composto por 16 integrantes, com cadeiras reservadas para indicações da Prefeitura, forças de segurança, Judiciário e entidades. O colegiado é uma obrigação imposta pela Lei Federal nº 13.675/2018, norma que estabeleceu a política nacional de segurança pública. Enviado pelo Executivo e aprovado pelos vereadores nos dois turnos de votação, o texto retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformado em lei.
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