Resultado da busca por lei

9056 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Moção manifesta repúdio à aprovação do fundão eleitoral
por Jaime Freitas — publicado 23/09/2019 — última modificação 23/09/2019 23h44 — registrado em:
23/09/2019 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), apresentou moção de repúdio à aprovação do fundão eleitoral de R$ 3,2 bilhões pela Câmara dos Deputados. Orçado inicialmente em R$ 2,5 bilhões para o ano de 2020, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha teve o valor revisado para R$ 1,87 bilhão. Na Câmara Federal, após manifestarem intenção inicial de majorar esta verba para R$ 3,7 bilhões de reais, os parlamentares aprovaram o valor de R$ 3,2 bilhões em dois turnos. O texto passou por modificações no Senado e foi aprovado às pressas pela Câmara na última quarta-feira, 18 de setembro.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção manifesta repúdio à decadência no Direito Previdenciário
por mairakiefer — publicado 30/07/2013 — última modificação 16/10/2020 20h02
30/07/2013 – A Moção nº 19/2013, de Raul Cassel (PMDB), que manifesta repúdio à decadência no Direito Previdenciário, foi aprovada na sessão desta terça-feira, 30. O autor aponta que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), maior litigante da justiça brasileira segundo o CNJ, ao invés de seguir o entendimento jurisprudencial, aproveita-se da imobilidade dos idosos que desconhecem a lei para conceder o pior benefício possível, a fim de obter superávit.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Moção manifesta repúdio à proposta de extinção do cargo de oficial escrevente no TJ-RS
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/10/2019 — última modificação 21/10/2019 23h43 — registrado em: ,
21/10/2019 – Desde 2017, tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que coloca em extinção o cargo de oficial escrevente no Poder Judiciário gaúcho. A função seria substituída pela figura do técnico judiciário. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) explica que a proposta atende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à unificação do quadro de servidores em carreiras únicas de primeiro e segundo grau. Em solidariedade à categoria, que critica a criação de um limbo funcional aos mais de 3,5 mil funcionários atualmente ativos, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou moção de repúdio ao projeto de lei. A iniciativa do parlamentar foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 21.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção manifesta repúdio a propostas de enfraquecimento da EGR
por danielesouza — publicado 17/02/2016 — última modificação 16/10/2020 20h02
17/02/2016 – Nesta quarta-feira, 17, os vereadores aprovaram a Moção nº 3/2016, de Enio Brizola (PT), que manifesta repúdio à atitude do governador Ivo Sartori de promover o desmonte da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Segundo o autor, isso está sendo feito por meio dos projetos de lei nº 508/2015 e nº 509/2015. Essas matérias tramitavam na Assembleia Legislativa – mas já foram arquivados. Votaram contra Gerson Peteffi (PSDB), Inspetor Luz (PMDB), Patrícia Beck (PTB), Professor Issur Koch (PP), Raul Cassel (PMDB) e Sergio Hanich (PMDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Moção manifesta repúdio a projeto que regulamenta a terceirização do trabalho
por danielesouza — publicado 08/08/2013 — última modificação 16/10/2020 20h02
08/08/2013 – A Moção nº 20/2013, de Gilberto Koch – Betinho (PT), aprovada nesta quinta-feira, 8, manifesta repúdio ao Projeto de Lei nº 4.330/2004, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB/GO). Este projeto regulamenta a terceirização do trabalho no Brasil.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Moção manifesta repúdio à recriação da CPMF
por tatianelopes — publicado 24/02/2016 — última modificação 16/10/2020 20h02
24/02/2016 – Aprovada na tarde desta quarta-feira, 24, a Moção nº 6/2016, de Raul Cassel, que manifesta repúdio à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O vereador destaca que, no final de 2015, a presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Emenda à Constituição que recria esse imposto, sem suprimir nenhum outro. “O Governo Federal busca, assim, cobrir o rombo anual de R$ 10 bilhões causado pela má administração e pelo inchaço da máquina pública”, afirma Cassel.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Moção manifesta repúdio ao reajuste do Poder Judiciário Federal
por mairakiefer — publicado 14/06/2016 — última modificação 16/10/2020 20h02
13/06/2016 – A Moção nº 25/2016, de Raul Cassel (PMDB), que manifesta repúdio ao reajuste do Poder Judiciário Federal, foi aprovada nesta segunda-feira, 13. O vereador frisa que o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.648/15, o qual reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário Federal em uma média de 41% acima dos índices inflacionários. “O impacto deste projeto no orçamento ultrapassa os R$ 6,9 bilhões até 2019”, disse.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Moção parabeniza adiamento do Enem
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/05/2020 — última modificação 27/05/2020 19h49 — registrado em: ,
27/05/2020 – O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram na última semana o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Inicialmente previstas para novembro, as datas de aplicação das provas impressa e digital serão postergadas de 30 a 60 dias. Sensibilizado pelos transtornos causados pela pandemia aos estudantes de todo o país, afastados das escolas há mais de dois meses, o vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou moção de aplauso à decisão. O texto foi aprovado pelos demais parlamentares durante a sessão desta quarta-feira, 27.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Moção pede à Câmara dos Deputados urgência na análise da redução de jornada dos enfermeiros
por liceopiovesan — publicado 12/07/2016 — última modificação 16/10/2020 20h02
11/07/2016 – Nesta segunda-feira, 11, foi aprovada a Moção nº 30/2016, de Professor Issur Koch (PP), que manifesta apelo para que a Câmara dos Deputados aprecie em regime de urgência o Projeto de Lei nº 2.295/2000, originário do Senado, o qual dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. “A proposta beneficia uma classe de trabalhadores fundamentais para a saúde do povo brasileiro, regulamentando que sua jornada de trabalho normal não excederá seis horas diárias e trinta horas semanais”, salienta o vereador.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Moção pede a revogação da Lei de Abuso de Autoridade
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/10/2019 — última modificação 21/10/2019 23h35 — registrado em:
21/10/2019 – Em setembro, foi promulgada a Lei Federal nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, relacionados ao exercício de atividades-fim de órgãos públicos. A vigência da norma gerou contestações, inclusive com o ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade, no intuito de suspender alguns de seus artigos. Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4.909/2019, elaborado pelo paranaense Diego Garcia, busca a revogação da lei. Entendendo que a peça jurídica contém dispositivos vagos que prejudicam ações da polícia, do Ministério Público e do Poder Judiciário, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou moção de apoio ao projeto de lei. O texto foi aprovado por unanimidade em sessão plenária na noite desta segunda-feira, 21.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 515 516 517 [518] 519 520 521 ... 906