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Moção manifesta apoio a substituição de papel termossensível em comprovantes financeiros
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por Jaime Freitas
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publicado
04/04/2018
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última modificação
06/04/2018 20h26
04/04/2018 – Os vereadores aprovaram por unanimidade a moção de nº 4/2018, do vereador Raul Cassel (PMDB), que “Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 8.867 de 2017”, que Dispõe sobre a substituição de formulários em papéis termossensíveis pelas instituições financeiras, lotéricas, correspondentes bancários e estabelecimentos de venda a crédito para apresentação de informes aos seus clientes.
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Moção manifesta apoio ao pleito dos servidores por reposição salarial
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/05/2025
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19/05/2025 21h04
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registrado em:
Professora Luciana Martins
19/05/2025 – A Constituição Federal, em seu artigo 37, assegura aos servidores públicos a revisão anual de suas remunerações. A medida busca recuperar perdas salariais decorrentes do avanço da inflação. Em Novo Hamburgo, no entanto, a Prefeitura chegou a anunciar que não concederia o reajuste em 2025. As justificativas incluíam o deficit das contas públicas e o decreto de calamidade financeira. A decisão provocou uma série de mobilizações, inclusive com estado de greve entre professores e servidores da Comusa. Nesta segunda-feira, 19, por 7 votos a 6, a Câmara aprovou moção de apoio à reivindicação do funcionalismo. O pleito foi contemplado no último sábado, 17, quando o Executivo voltou atrás e confirmou o pagamento da reposição.
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Moção manifesta apoio ao projeto que cria o Programa de Eletrificação Social
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por mairakiefer
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publicado
14/06/2016
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última modificação
16/10/2020 20h02
13/06/2016 – A Moção nº 24/2016, de Enio Brizola (PT), que manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 3723/2015, o qual tramita na Câmara dos Deputados e estabelece o Programa de Eletrificação Social, foi aprovado nesta segunda-feira, 13. O vereador explica que o programa, com duração prevista de 25 anos, deverá definir os procedimentos e fontes de recursos a serem empregados pelas distribuidoras de energia elétrica para regularizar o fornecimento e melhorar a integração social e as condições de vida das populações que habitam aglomerados urbanos como favelas e sub-habitações.
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Moção manifesta repúdio à aprovação do fundão eleitoral
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por Jaime Freitas
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23/09/2019
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23/09/2019 23h44
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registrado em:
Raul Cassel
23/09/2019 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), apresentou moção de repúdio à aprovação do fundão eleitoral de R$ 3,2 bilhões pela Câmara dos Deputados. Orçado inicialmente em R$ 2,5 bilhões para o ano de 2020, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha teve o valor revisado para R$ 1,87 bilhão. Na Câmara Federal, após manifestarem intenção inicial de majorar esta verba para R$ 3,7 bilhões de reais, os parlamentares aprovaram o valor de R$ 3,2 bilhões em dois turnos. O texto passou por modificações no Senado e foi aprovado às pressas pela Câmara na última quarta-feira, 18 de setembro.
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Moção manifesta repúdio à decadência no Direito Previdenciário
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por mairakiefer
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publicado
30/07/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
30/07/2013 – A Moção nº 19/2013, de Raul Cassel (PMDB), que manifesta repúdio à decadência no Direito Previdenciário, foi aprovada na sessão desta terça-feira, 30. O autor aponta que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), maior litigante da justiça brasileira segundo o CNJ, ao invés de seguir o entendimento jurisprudencial, aproveita-se da imobilidade dos idosos que desconhecem a lei para conceder o pior benefício possível, a fim de obter superávit.
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Moção manifesta repúdio à proposta de extinção do cargo de oficial escrevente no TJ-RS
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por Luís Francisco Caselani
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21/10/2019
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21/10/2019 23h43
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registrado em:
Enio Brizola,
Raul Cassel
21/10/2019 – Desde 2017, tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que coloca em extinção o cargo de oficial escrevente no Poder Judiciário gaúcho. A função seria substituída pela figura do técnico judiciário. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) explica que a proposta atende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à unificação do quadro de servidores em carreiras únicas de primeiro e segundo grau. Em solidariedade à categoria, que critica a criação de um limbo funcional aos mais de 3,5 mil funcionários atualmente ativos, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou moção de repúdio ao projeto de lei. A iniciativa do parlamentar foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 21.
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Moção manifesta repúdio a propostas de enfraquecimento da EGR
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por danielesouza
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publicado
17/02/2016
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16/10/2020 20h02
17/02/2016 – Nesta quarta-feira, 17, os vereadores aprovaram a Moção nº 3/2016, de Enio Brizola (PT), que manifesta repúdio à atitude do governador Ivo Sartori de promover o desmonte da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Segundo o autor, isso está sendo feito por meio dos projetos de lei nº 508/2015 e nº 509/2015. Essas matérias tramitavam na Assembleia Legislativa – mas já foram arquivados. Votaram contra Gerson Peteffi (PSDB), Inspetor Luz (PMDB), Patrícia Beck (PTB), Professor Issur Koch (PP), Raul Cassel (PMDB) e Sergio Hanich (PMDB).
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Moção manifesta repúdio a projeto que regulamenta a terceirização do trabalho
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por danielesouza
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08/08/2013
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16/10/2020 20h02
08/08/2013 – A Moção nº 20/2013, de Gilberto Koch – Betinho (PT), aprovada nesta quinta-feira, 8, manifesta repúdio ao Projeto de Lei nº 4.330/2004, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB/GO). Este projeto regulamenta a terceirização do trabalho no Brasil.
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Moção manifesta repúdio à recriação da CPMF
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por tatianelopes
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24/02/2016
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16/10/2020 20h02
24/02/2016 – Aprovada na tarde desta quarta-feira, 24, a Moção nº 6/2016, de Raul Cassel, que manifesta repúdio à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O vereador destaca que, no final de 2015, a presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Emenda à Constituição que recria esse imposto, sem suprimir nenhum outro. “O Governo Federal busca, assim, cobrir o rombo anual de R$ 10 bilhões causado pela má administração e pelo inchaço da máquina pública”, afirma Cassel.
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Moção manifesta repúdio ao reajuste do Poder Judiciário Federal
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por mairakiefer
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14/06/2016
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16/10/2020 20h02
13/06/2016 – A Moção nº 25/2016, de Raul Cassel (PMDB), que manifesta repúdio ao reajuste do Poder Judiciário Federal, foi aprovada nesta segunda-feira, 13. O vereador frisa que o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.648/15, o qual reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário Federal em uma média de 41% acima dos índices inflacionários. “O impacto deste projeto no orçamento ultrapassa os R$ 6,9 bilhões até 2019”, disse.
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