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Prefeitura propõe novo parcelamento de débitos assistenciais com o Ipasem
por Luís Francisco Caselani publicado 10/12/2019 última modificação 10/12/2019 14h52
10/12/2019 – A Câmara apreciará em dois turnos esta semana projeto de lei apresentado pelo Executivo que propõe o parcelamento de dívidas correspondentes à contribuição patronal para a assistência à saúde do Ipasem. A ideia da Administração é quitar saldos estimados em mais de R$ 102 milhões mediante pagamentos mensais ao longo de 20 anos. O projeto gerou desconforto no funcionalismo, que criticou a ausência de diálogo prévio. A fim de discutir melhor a proposta antes da votação, prevista para as sessões extraordinárias dos dias 11 e 13, vereadores reuniram-se com representantes do instituto, Prefeitura, servidores e lideranças sindicais após o encerramento da plenária desta segunda-feira, 9.
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Aprovado reajuste de 3,93% nos salários do funcionalismo
por Tatiane Souza publicado 03/06/2024 última modificação 04/06/2024 12h32
03/06/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 3, em primeiro turno, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que revisa os vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e Legislativo. O índice definido foi de 3,93%. O reajuste será retroativo ao mês de abril, data-base adotada para a reposição inflacionária no município. Remetida à ordem do dia mediante requerimento de urgência, a proposta ainda passará por nova votação nesta quarta, 5, antes de retornar às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser transformada em lei.
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Procurador da Câmara ministra painel sobre processo legislativo em congresso nacional
por Tatiane Souza publicado 23/10/2023 última modificação 23/10/2023 18h33
23/10/2023 – Gramado recebe o Vereador do Futuro – 1º Congresso Nacional de Vereadores e Assessores nos dias 26, 27 e 28 de outubro, e o Legislativo hamburguense marcará presença com a participação do seu procurador, Wedner de Aquino Lacerda, que está há sete anos na Casa. O advogado será responsável pelo painel: Processo Legislativo, ministrado no dia 27, das 9h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, no Master Hotel. O evento reunirá legisladores de todo o Brasil. O objetivo é promover a atualização e conexão entre os participantes e o fortalecimento do compromisso com os eleitores.
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Cassel exige atenção especial para calçadas
por admin publicado 05/03/2009 última modificação 16/10/2020 19h58
Vereadores fazem cobrança na sessão
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22/12/2010 - Legislação tributária de NH é alterada
por danielesouza publicado 13/05/2011 última modificação 16/10/2020 19h56
-Entre as novidades, cartórios terão de pagar ISSQN
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Direitos da mulher é tema de debate na Câmara
por mairakiefer publicado 10/03/2016 última modificação 16/10/2020 20h00
10/03/2013 – “A mulher e seus direitos” foi tema do debate realizado na tarde desta quinta, 10, no plenário do Câmara. A atividade integra a Semana da Mulher no Legislativo. A mesa foi composta pela coordenadora do Viva Mulher, Cida Braga, a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher, Glacira Silva, a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Capitã Carine Reolon, e as profissionais Tatiane Schwan e Viviane Hunter, respectivamente assistente social e advogada do Viva Mulher.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Vereadores aprovam reformulação do Conselho de Saúde
por Luís Francisco Caselani publicado 04/03/2024 última modificação 04/03/2024 22h55
04/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4, em primeiro turno, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde. De caráter deliberativo, consultivo, propositivo e fiscalizador, o órgão busca a melhoria das condições de atendimento à população dentro do SUS. A matéria retorna à pauta nesta quarta, 6, em última votação.
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Proposta de implantação do IPTU Verde recebe apontamentos da Cojur
por Luís Francisco Caselani publicado 27/05/2020 última modificação 27/05/2020 20h15 — registrado em: , , ,
27/05/2020 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 27, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) decidiu encaminhar ao vereador Enio Brizola (PT) algumas observações a respeito da tramitação do Substitutivo nº 3/2020, que institui no município o IPTU Verde. A proposta apresentada pelo petista reduz o tributo imobiliário aos contribuintes que promovam ações de proteção e recuperação do meio ambiente. No entanto, por se tratar de ano eleitoral, a Lei Federal nº 9.504/1997 proíbe a administração pública de distribuir benefícios, o que inviabilizaria, no entendimento da Cojur, a apreciação do substitutivo.
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Secretária de Desenvolvimento Social fala sobre auxílio emergencial na Codir
por Jaime Freitas publicado 10/08/2023 última modificação 10/08/2023 14h54 — registrado em: , , ,
10/08/2023 – Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 9, uma reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) com a presença da secretária de Desenvolvimento Social de Novo Hamburgo, Jurema Pieper, da psicóloga Anete Cunha e da assistente social Mayara Gaspar, servidoras e responsáveis técnicas da pasta, para falarem sobre o pagamento do auxílio emergencial para as famílias afetadas pelas enchentes de junho.
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Arquivo PDF document GRATIFICAÇÕES 2022.pdf
por Maíra Kiefer última modificação 21/01/2022 14h33
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