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Vereadores aprovam vistas de 15 dias à proposta de regulamentação dos food trucks: por Tatiane Souza — publicado 19/10/2020 — última modificação 19/10/2020 23h36 — registrado em: Fernando Lourenço, Patricia Beck
19/10/2020 – Está em vista de 15 dias o projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (PDT) que regulamenta o comércio de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operado por food trucks. A iniciativa foi da vereadora Patricia Beck (PP) e teve aprovação dos demais parlamentares da Casa na sessão desta segunda-feira, 19. Patricia ressaltou que alguns pontos do PL geraram dúvidas aos trabalhadores da área. Conforme a matéria, a liberação do alvará para exploração da atividade seria expedida mediante a constituição de empresa no município. Além disso, o Executivo deveria definir os pontos liberados para o comércio, respeitando uma distância mínima das feiras livres já regulamentadas.
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Vereadores formam grupos de trabalho para acompanhar temas como reforma política: por melissa — publicado 10/03/2015 — última modificação 16/10/2020 20h03
10/03/2015 – A Câmara conta, este ano, com três novos grupos de trabalho voltados a assuntos importantes para a comunidade. Um eles é a Comissão Especial de Acompanhamento de Projetos Relevantes para o Desenvolvimento do Município, criada por meio da aprovação do Requerimento nº 186/2015, de Luiz Fernando Farias (PT), com prazo de funcionamento de 180 dias.
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Comissão quer realizar audiência pública sobre feminicídio: por Luís Francisco Caselani — publicado 24/07/2025 — última modificação 24/07/2025 14h48 — registrado em: Felipe Kuhn Braun, Comissão de Meio Ambiente, Deza Guerreiro, Nor Boeno, Comissão de Obras, Eliton Ávila, Professora Luciana Martins, Comissão de Segurança, Juliano Souto, Comissão de Educação, Joelson de Araújo, Comissão de Direitos Humanos, Ricardo Ritter, Daia Hanich, Comissão de Saúde
24/07/2025 – Em reunião na manhã desta quarta-feira, 23, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) decidiu pela organização de uma audiência pública para discutir e ampliar o enfrentamento aos casos de feminicídio registrados na região e no estado. A proposta, trazida pela presidente Professora Luciana Martins (PT), foi prontamente acolhida pelo relator Eliton Ávila (Podemos). A sugestão é de que o debate ocorra no dia 16 de outubro, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo. O pedido de realização da audiência ainda será apreciado em plenário.
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Vereadores ouvirão Executivo sobre situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo: por Luís Francisco Caselani — publicado 27/02/2019 — última modificação 28/02/2019 13h50 — registrado em: Comissão de Obras, Fernando Lourenço, Patricia Beck
27/02/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) deve convocar representantes do Executivo em março para questionar e entender como ficará o atendimento de transporte coletivo no Município. Isso porque as atuais concessionárias já avisaram que encerrarão a execução do serviço no dia 31 de março. A posição das empresas foi reforçada ao grupo parlamentar durante reunião na tarde de segunda-feira, 25 de fevereiro. Agora, a comissão pretende ouvir a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, e o diretor de Transportes Públicos da Prefeitura, Leandro de Bortoli, junto aos demais vereadores em sessão plenária.
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Projeto de lei propõe que CCs apresentem carteira de vacinação em dia antes de assumirem cargo no Município: por Luís Francisco Caselani — publicado 05/02/2021 — última modificação 05/02/2021 17h14 — registrado em: Enio Brizola, Raul Cassel, Fernando Lourenço
05/02/2021 – No ano passado, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou uma lei com critérios e proibições que devem ser observados antes da nomeação de profissionais em funções públicas nos dois poderes municipais. Para os cargos comissionados, por exemplo, a norma exige a cobrança de certidões negativas criminal, eleitoral e de contas. Agora, o vereador Fernando Lourenço (PDT) propõe acrescentar a obrigação de apresentação de carteira de vacinação atualizada. O projeto foi protocolado no final de janeiro e entrou em tramitação após sua leitura na sessão da última segunda-feira, dia 1º. O texto deve passar pela análise das comissões permanentes do Legislativo nas próximas semanas.
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Concurso público para assistente social, psicólogo e educador social é aprovado: por danielesouza — publicado 07/11/2013 — última modificação 16/10/2020 20h00
07/11/2013 – O Projeto de Lei n° 148, que cria cargos de provimento efetivo, para as vagas de assistente social (10), psicólogo (10) e educador social (10), para o quadro permanente da Administração Municipal foi aprovado por unanimidade. A proposta foi debatida em segundo turno na sessão desta quinta-feira, 7.
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10/10/2022 - Darlan Oliveira promove reunião com o vice-prefeito e moradores do condomínio Ibiza: por Tatiane Souza — publicado 10/02/2022
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Aprovada gratificação para arquitetos, biólogos, engenheiros e geólogos do Executivo: por Luís Francisco Caselani — publicado 30/10/2017 — última modificação 30/10/2017 23h01
30/10/2017 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 30 de outubro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 111/2017, que propõe a criação da Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT) para arquitetos, biólogos, engenheiros e geólogos das Administrações Direta e Indireta do Município que possuam Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica chancelados pelos respectivos conselhos regionais. O adicional, que corresponderá a 45% do vencimento padrão do cargo ocupado, será concedido de modo gradual: a partir de 1º janeiro de 2018, a GRT será de 35%; em janeiro de 2019, o percentual pula para 40%; por fim, a partir de janeiro de 2020, o benefício chegará ao seu montante integral.
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Sociedade Italiana poderá representar o Conselho Municipal de Cultura: por admin — publicado 13/12/2004 — última modificação 16/10/2020 19h53
13/12/2004 - Proposta do Executivo propõe nomear novo representante ao Conselho
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Dia do Guarda Municipal é 23 de março: por admin — publicado 20/03/2008 — última modificação 16/10/2020 19h57
Proposta é de Ito Luciano
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