Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
R$ 40 mil em subvenção para Sociedade Gaúcha de Lomba Grande
por mairakiefer — publicado 02/12/2015 — última modificação 16/10/2020 20h03
02/12/2015 - Em segundo turno, foi aprovado nesta quarta, 2, o Projeto de Lei nº 118/2015, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de R$ 40 mil para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Associação é reconhecida como de utilidade pública
por admin — publicado 28/02/2007 — última modificação 16/10/2020 19h56
Projeto foi aprovado por todos os vereadores
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Prefeitura quer oficializar nome de praça no bairro Vila Rosa
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/05/2022 — última modificação 12/05/2022 18h18
12/05/2022 – A praça localizada na esquina das ruas 24 de Maio e Visconde de São Leopoldo pode em breve ser formalmente batizada como Jardim Vila Rosa. A proposta, assinada pelo Executivo, foi encaminhada à Câmara no último dia 6. O espaço, com quase 2,5 mil metros quadrados, é resultado de contrapartida do empreendimento imobiliário construído na área que por mais de 50 anos hospedou o estádio Santa Rosa. A matéria ainda aguarda parecer das comissões permanentes antes da votação em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Legislativo aprova mandato de quatro anos para diretores de escolas municipais
por Jaime Freitas — publicado 04/10/2017 — última modificação 04/10/2017 20h50
04/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 4 de outubro, o Projeto de Lei nº 106/2017, proposto pelo Executivo, que provoca alterações no sistema eleitoral para diretores de escolas municipais. Entre as principais mudanças apreciadas, a extensão do mandato de três para quatro anos, com o intuito de favorecer a concretização de projetos e ações, e a eleição exclusiva para o cargo de diretor, com o mais votado nomeando posteriormente seu vice – em estabelecimentos com mais de 600 alunos. O projeto foi aprovado com o voto de 11 dos 13 parlamentares – a presidente, Patricia Beck (PPS), só se manifestaria em caso de empate. Enio Brizola e Nor Boeno, ambos do PT, foram contrários à matéria.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto que denomina Praça Vereador Sergio Luis Hanich é aprovado por comissões permanentes
por Jaime Freitas — publicado 29/08/2023 — última modificação 29/08/2023 20h11 — registrado em: , ,
29/08/2023 – O Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do Executivo, que dá nome de Praça Vereador Sergio Luis Hanich a uma área localizada no Bairro Jardim Mauá foi aprovado nas reuniões ordinárias desta segunda-feira, 28, de duas comissões permanentes. Dispensada da emissão de parecer pela Procuradoria da Casa, conforme Instrução Normativa nº 01/2022, a matéria foi debatida primeiramente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), e, na sequência, na Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), sendo aprovada por unanimidade pelos dois colegiados.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara de Novo Hamburgo aprova redução de ISSQN para determinadas categorias até o final do ano
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/09/2020 — última modificação 09/09/2020 19h54 — registrado em:
09/09/2020 – Empresas e profissionais hamburguenses que pagam Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) observando alíquota de 3% devem ter a cobrança reduzida para 2% até o final de dezembro. A proposta apresentada pela Prefeitura foi aprovada por unanimidade pelos vereadores durante votação em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 9. O projeto de lei deve ser novamente analisado pela Câmara na próxima segunda-feira, dia 14. A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Cojur realiza reunião extraordinária em meio à Mostratec
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/10/2018 — última modificação 24/10/2018 19h15 — registrado em: , ,
23/10/2018 – Ao longo da semana, a Câmara de Novo Hamburgo dividirá suas atividades entre o Palácio 5 de Abril e a 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), realizada nos pavilhões da Fenac. Isso porque o Legislativo manterá estande ao longo de toda a feira, recebendo autoridades e estudantes em entrevistas, reportagens e programas especiais. Além disso, o espaço servirá para a realização de algumas atividades parlamentares. Nesta terça-feira, 23 de outubro, o estande sediou reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Propostas de teto de contribuição e previdência complementar para novos servidores serão votadas nos dias 6 e 11
por Maíra Kiefer — publicado 01/10/2021 — última modificação 06/10/2021 22h18 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
1º/10/2021 – Lidas no Expediente da sessão plenária de 16 de setembro, as propostas do Executivo que limitam as contribuições ao Ipasem de novos servidores ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – R$ 6.433,57 – e propõe como alternativa o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os casos que excederem esse valor estiveram sob a análise de três comissões permanentes desde a semana passada. Com o aval dos grupos, as proposições devem ingressar na ordem do dia das sessões de 6 e 11 de outubro, respeitando o interstício de cinco reuniões plenárias após o início do trâmite. As datas foram debatidas em encontro de líderes na última segunda, 27, do qual participou a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Pedido de análise de infração político-administrativa da prefeita ao descumprir lei sobre o Ipasem é rejeitado
por Maíra Kiefer — publicado 02/10/2023 — última modificação 03/10/2023 13h56
02/10/2023 – Em reunião realizada pouco antes da sessão plenária desta segunda-feira, 2, a Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência recebeu uma comitiva do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH). No encontro, a presidente do órgão representativo, Luciana Martins, encaminhou denúncia, fundamentada no artigo 63 da Lei Orgânica, pedindo a cassação do mandato da prefeita Fátima Daudt por infração político-administrativa. A justificativa seria o descumprimento de dispositivos estabelecidos em legislações referentes ao Ipasem, a última aprovada ainda em 2023. O documento foi levado à sessão plenária, lido na íntegra e apreciado pelos parlamentares, mas não obteve o apoio da maioria dos presentes, necessário para o acolhimento da solicitação e a constituição de comissão processante. Foram sete votos contrários e quatro favoráveis, proferidos por Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos), todos integrantes do colegiado especial.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projetos sobre melhorias em espaços públicos e esporte avançam nas Comissões
por Tatiane Souza — publicado 29/11/2021 — última modificação 30/11/2021 00h22 — registrado em: , , , , , , , , , ,
29/11-2021 – Os parlamentares integrantes das comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana(Coosp), Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) se reuniram na tarde desta segunda-feira, 29, para avaliar e dar prosseguimentos a projetos de lei que tratam sobre melhorias em espaços públicos da cidade e incentivo ao esporte. No total, três novas propostas receberam aval dos grupos e seguem tramitação no Legislativo hamburguense.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 469 470 471 [472] 473 474 475 ... 885