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Cidadãos criticam aprovação de reposição inflacionária para agentes políticos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/06/2018
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última modificação
05/06/2018 00h34
04/06/2018 – Um grupo de moradores hamburguenses se dirigiu ao Palácio 5 de Abril na noite desta segunda-feira, 4 de junho, e ocuparam parte das cadeiras do Plenário Luiz Oswaldo Bender para externar seu descontentamento com a publicação da Lei Municipal nº 3.114/2018, que, entre outras disposições, concede reajuste de 2% aos subsídios mensais recebidos pela prefeita, vice-prefeito, secretários e vereadores. O valor acrescido corresponde à reposição de perdas inflacionárias registradas ao longo do último ano. A revisão geral anual para servidores públicos e detentores de cargos eletivos é assegurada pelo Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal.
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Comissão de Obras analisa projeto sobre carroças enviado pela Prefeitura
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por melissa-barbosa
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publicado
04/05/2017
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última modificação
04/05/2017 19h10
04/05/2017 – Na quarta-feira, 4, a Comissão de Obras analisou o substitutivo ao Projeto de Lei nº 32/2017, do Executivo, que trata sobre o uso de veículos de tração animal, animais de tração, animais de montaria, eventos com animais e o uso de estábulos. A proposta que tratava do tema, aprovado recentemente pelos vereadores, recebeu veto total. A nova proposição estabelece o prazo de cinco anos para que seja proibida, em definitivo, a circulação de veículos de tração animal e animais tração nas vias públicas de Novo Hamburgo. Após o prazo, ficará permitida somente: em locais privados; bairro de Lomba Grande; em rotas e baias autorizadas; e eventos autorizados.
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Prefeitura quer criar banco para operacionalizar arrecadação e doação de rações
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por Luís Francisco Caselani
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30/09/2025
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30/09/2025 13h48
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registrado em:
Eliton Ávila,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Deza Guerreiro,
Juliano Souto
30/09/2025 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou na tarde de segunda-feira, 29, a tramitação do Projeto de Lei nº 97/2025. Elaborado pelo Poder Executivo, o texto cria o Banco de Ração e Utensílios para Animais. O programa busca captar doações e garantir sua distribuição a protetores independentes, tutores de cães comunitários, famílias inscritas no Cadastro Único, entidades ligadas à causa animal e lares temporários registrados junto ao Município.
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Vereadores aprovam pacote de reajustes do funcionalismo
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por melissa
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03/04/2012
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16/10/2020 20h03
03/04/2012 - Os vereadores aprovaram nesta terça, em primeiro turno, o Projeto de Lei 20/2012, do Executivo, que autoriza o reajuste de 6,5% aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e das autarquias municipais, havia entrado na pauta na quinta-feira, 29. Esse número representa a recuperação das perdas com a inflação de abril de 2011 a março de 2012 (5,2%) e um ganho real de 1,3%.
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Rua na Vila Palmeira levará o nome do empresário Eudacir Baronio
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por Maíra Kiefer
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25/02/2019
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25/02/2019 23h11
25/02/2019 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram na noite desta segunda-feira, 25 de fevereiro, em segundo turno, uma homenagem póstuma a Eudacir José Baronio ao atribuir seu nome a uma via pública originada no processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. Com início na rua Primavera, o trecho se prolonga em sentido nordeste até encontrar a rua Itati. Baronio foi o fundador da Bencofil, empresa especializada em couros com sede no bairro Rincão.
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Plenário aprova Orçamento de mais de R$ 1 bilhão e nove emendas
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por danielesouza
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25/11/2015
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16/10/2020 20h02
25/11/2015 - O Projeto de Lei n° 116/2015, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016, foi aprovado nesta quarta, 25, com o voto contrário da vereadora Patrícia Beck. A segunda votação, assim como a primeira, ocorrida na segunda, 23, teve intenso debate entre base e oposição.
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LEGISLATIVO ADOTA O USO DE PAPEL NÃO-CLORADO
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por admin
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28/09/2006
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16/10/2020 19h56
Medida atende Resolução aprovada em 2005
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Proposta de tradução simultânea de Libras em cursos pré-vestibular irá a plenário
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por Luís Francisco Caselani
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15/05/2018
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17/08/2018 19h26
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registrado em:
Comissão de Educação
15/05/2018 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) se reuniu nesta segunda-feira, 14 de maio, para analisar o Projeto de Lei nº 132/2017, assinado por Inspetor Luz (PMDB), que obriga cursos pré-vestibular a ministrarem aulas que atendam às necessidades de pessoas com deficiência auditiva através de tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Como os vereadores Professor Issur Koch (PP), Gabriel Chassot (Rede) e Nor Boeno (PT) se manifestaram favoráveis à tramitação da matéria, o texto está apto para ser apreciado em plenário.
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Secretário garante que emendas parlamentares serão repassadas às entidades até o dia 20 de junho
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por Luís Francisco Caselani
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02/04/2018
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02/04/2018 23h37
02/04/2018 – O secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, reuniu-se com os vereadores hamburguenses durante intervalo da sessão desta segunda-feira, 2 de abril, para esclarecer sobre o repasse de verbas previstas em emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual. Betinho garantiu que os recursos serão depositados até o dia 20 de junho. Como os auxílios financeiros só poderão ser prestados mediante formalização de termo de colaboração ou fomento, as entidades beneficiadas serão convidadas para uma reunião conjunta no Plenarinho da Câmara no intuito de instrumentalizar e orientar o processo. O encontro deverá ser realizado no dia 17 de abril, terça-feira, a partir das 14 horas.
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Projeto quer impedir restrições ao porte de equipamentos e remédios para controle glicêmico
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por Luís Francisco Caselani
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01/08/2025
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01/08/2025 14h23
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Ricardo Ritter
1º/08/2025 – Em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo desde o final de junho, o Projeto de Lei nº 68/2025 quer assegurar às pessoas com diabetes o direito de portar, utilizar e consumir, em qualquer local ou situação, equipamentos, medicamentos e alimentos necessários para o monitoramento e controle dos níveis de glicose no sangue. A proposta é de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB).
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