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Aprovado pedido de vista a projeto que dará nome para rua projetada em Canudos
por Maíra Kiefer publicado 06/04/2022 última modificação 06/04/2022 20h06 — registrado em: ,
06/04/2022 – Os vereadores aprovaram na tarde desta quarta-feira, 6, pedido de vista de um dia ao projeto de lei que atribui o nome de Cléberson Luciano Frolich a uma rua projetada no bairro Canudos. Natural da cidade, o ex-jogador de futebol, conhecido como Cléber, iniciou sua trajetória profissional no Grêmio e passou por clubes do Brasil e da Espanha. Sua carreira foi abruptamente encerrada por um acidente vascular cerebral (AVC) que lhe tirou a vida aos 31 anos de idade. A proposta, apresentada pelos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Ricardo Ritter, o Ica (PSDB), deverá retornar para votação na próxima segunda, 11. A solicitação para adiar a análise partiu de Coller.
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Novo pedido de vista a projeto que institui política de gatilho do ISSQN
por Luís Francisco Caselani publicado 27/11/2017 última modificação 27/11/2017 22h34
27/11/2017 – O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) voltou a requisitar na sessão desta segunda-feira, 27 de novembro, o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 86/2017 por mais 15 dias. Assinada por Vilmar, juntamente aos vereadores Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP), a matéria propõe a instituição da política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reduzindo alíquotas de cobrança para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação.
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11/10/2011 - Aprovado novo plano de carreria do magistério
por danielesouza publicado 11/10/2011 última modificação 16/10/2020 19h55
Plano para os demais servidores também recebeu maioria de votos favoráveis
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Rua no bairro Canudos deve levar nome do líder comunitário Antônio Saldanha
por Tatiane Souza publicado 05/08/2019 última modificação 05/08/2019 23h59 — registrado em:
05/08/2019 – Por iniciativa do vereador Nor Boeno (PT), a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de agosto, projeto de lei que nomeia via pública no bairro Canudos em homenagem ao líder comunitário Antônio Saldanha. Localizada no loteamento Arroio Pampa, a hoje rua 05 tem início na avenida Alcântara, seguindo em direção leste até a rua Macieira. A homenagem passará por nova votação nesta quarta, dia 7.
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Mantido veto parcial ao projeto que cria cargos na Câmara
por danielesouza publicado 28/05/2013 última modificação 16/10/2020 20h02
28/05/2013 - Os vereadores mantiveram o veto parcial ao Projeto de Lei nº 6/2013, da Mesa Diretora, que cria cargos no quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal. O veto diz respeito ao cargo de assistente administrativo, pois o vencimento previsto estaria em discrepância com os vencimentos pagos pelo Poder Executivo a cargo semelhante.
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Aprovado Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência
por jaimefreitas publicado 13/07/2016 última modificação 16/10/2020 19h59
13/07/2016 – O Projeto de Lei nº 63/2016, do Executivo, que institui o Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 13. De acordo com a proposta, o texto está em consonância com a Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da qual o Brasil é signatário, com a legislação federal vigente e com as deliberações do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência e do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania das Pessoas com Deficiência.
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Veículos de tração animal terão circulação proibida em cinco anos
por Jaime Freitas publicado 20/11/2017 última modificação 21/11/2017 00h11
20/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 20 de novembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 32/2017, proposto pelo Executivo, que dispõe sobre normas para o uso de veículos de tração animal e de animais de montaria no Município. O objetivo do projeto é estabelecer um controle sanitário e maximizar a qualidade de vida, o bem-estar e a liberdade animal, além de aumentar a segurança e otimizar o fluxo de trânsito em vias públicas. O texto também determina prazo de cinco anos para a proibição da circulação de veículos de tração animal e de animais de tração. A decisão foi tomada por 12 votos favoráveis. Enio Brizola (PT) foi o único a se manifestar contrário.
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Projeto permite solicitação de podas pela internet
por Luís Francisco Caselani publicado 27/04/2018 última modificação 27/04/2018 14h14
27/04/2018 – Dois projetos de sugestão entraram em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo e seguirão para votação em plenário nas próximas sessões. Na segunda-feira, 30 de abril, será apreciada matéria elaborada pela vereadora Patricia Beck (PPS) propondo que solicitações de poda de árvores possam ser realizadas por meio do site oficial da Prefeitura. O texto estabelece ainda que sejam publicadas no portal as autorizações para o corte de ramos e galhos, simplificando e facilitando o processo. Se aprovado por maioria simples dos votos, o Executivo terá prazo de 90 dias para responder sobre a viabilidade da proposta.
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16/11/2010 - Tolerância religiosa é tema de projeto
por mairakiefer publicado 28/01/2011 última modificação 16/10/2020 19h56
Alex Rönnau sugeriu semana para troca de informações sobre crenças
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Projeto aprovado proíbe corte de luz e celular em sextas-feiras, finais de semana e feriados
por Jaime Freitas publicado 29/04/2019 última modificação 29/04/2019 22h53 — registrado em:
29/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 29 de abril, projeto de lei apresentado pela vereadora Patricia Beck (PPS) que proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica e telefonia móvel em Novo Hamburgo às sextas-feiras, finais de semana, vésperas de feriados e feriados. O objetivo, segundo a parlamentar, é proteger os consumidores de abusos por parte de empresas privadas e estatais. O texto ainda passará por votação em segundo turno na próxima segunda-feira, 6 de maio.
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