16/11/2010 - Tolerância religiosa é tema de projeto
O calendário oficial de Novo Hamburgo poderá ter a
"Semana de Luta Contra a Intolerância Religiosa". O objetivo é
promover, na quarta semana do mês de janeiro de cada ano, a troca de
informações sobre os diversos credos da cidade, e também promover a
integração de todos os povos. O Projeto de Lei nº 78/2010, de autoria
de Alex Rönnau (PT), foi aprovado em primeiro turno, por unanimidade,
na sessão desta terça-feira, 16.
Segundo o vereador petista, a
Constituição Federal estabelece que ninguém será privado de direitos
por causa de crença religiosa ou de sua convicção filosófica ou
política, e determina ainda a inviolabilidade da "liberdade de
consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos
religiosos e garantida, na forma da Lei, a proteção aos locais de culto
e a suas liturgias".
"Neste contexto, o projeto busca reunir
todas as pessoas que sofrem algum tipo de perseguição religiosa, em
nosso Município, para que se estabeleçam, por meio de fóruns, debates,
encontros e celebrações, as maiores dificuldades de cada entidade,
grupo ou igreja", explicou Alex.
Leonardo Hoff (PP) cumprimentou
Alex pela iniciativa. "É um assunto de grande importância, mas que nem
sempre tem o destaque necessário."
Emenda
Também foi
aprovada uma emenda suprimindo o artigo 2º, que autorizava o Poder
Executivo a firmar convênio com instituições e centros de pesquisas
religiosas para a realização de eventos. Isso foi necessário, pois o
parecer jurídico da Casa considerava esse ponto do PL inconstitucional.
16/11/2010