Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Executivo quer destinar R$ 345 mil para manutenção de escolas
por admin publicado 24/08/2006 última modificação 16/10/2020 19h54
ProJovem foi aprovado em segundo turno
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Executivo recebe doações da comunidade
por admin publicado 19/06/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Projetos foram aprovados por unanimidade
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Executivo repassa R$ 50 mil para Semana Farroupilha
por admin publicado 15/08/2006 última modificação 16/10/2020 19h56
Parte do recurso é da Câmara Municipal
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Executivo retira 30 projetos da pauta das votações da Câmara
por admin publicado 31/03/2005 última modificação 16/10/2020 19h53
31/03/2005 -Bassani tenta reverter a situação e defende bom entrosamento entre os poderes
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Executivo retira projeto de revisão de débitos com Ipasem
por admin publicado 16/01/2007 última modificação 16/10/2020 19h56
Dívida do Município é de R$ 127 milhões
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Executivo retira projetos que alteram Plano Diretor
por admin publicado 23/05/2006 última modificação 16/10/2020 19h54
Matérias foram rejeitadas em primeira votação na última terça-feira
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Executivo tem parcelamento de dívidas com o Ipasem aprovado
por Tatiane Souza publicado 18/07/2018 última modificação 19/07/2018 15h19
18/07/2018 – O Projeto de Lei nº 62/2018, que autoriza o parcelamento e reparcelamento de débitos assistenciais e parcelamento de débitos previdenciários junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo – Ipasem, foi aprovado por 9 votos a 3 na sessão desta quarta-feira, 178. De autoria do Executivo, a proposta prevê que os saldos devedores, totalizando R$ 13.253.254,98 (Assistência) e R$ 17.715.810,89 (Previdência), poderão ser parcelados em até 60 parcelas mensais.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Executivo terá mais tempo para responder à Câmara
por admin publicado 11/03/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Período passa de 15 para 30 dias
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Executivo terá que encaminhar relatório antes de inauguração de obras
por Jaime Freitas publicado 04/10/2017 última modificação 05/10/2017 17h57
04/10/2017 – Por 13 votos contrários e um favorável, os vereadores hamburguenses derrubaram o veto da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 43/2017, assinado por Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB), que prevê que o Executivo encaminhe relatório ao Legislativo sobre as obras até 30 dias antes da data prevista para sua inauguração. A Prefeitura havia considerado a matéria inconstitucional por ferir o princípio da separação dos poderes e tratar sobre tema de iniciativa exclusiva do Executivo. O veto foi derrubado na sessão desta quarta-feira, 4 de outubro.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Executivo vai conceder auxílio financeiro a entidades conveniadas ao PNAE
por Jaime Freitas publicado 04/07/2017
03/07/2017 – Por unanimidade, foi aprovado nesta segunda, 3, em segundo turno, o Projeto de Lei n° 50/2017, do Poder Executivo, que o autoriza a conceder auxílio financeiro a entidades que menciona para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias