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Raizer reitera intenção de devolver em parcelas trimestrais ao Executivo os valores não utilizados do Orçamento da Câmara
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por Maíra Kiefer
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publicado
11/01/2021
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última modificação
12/01/2021 00h13
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registrado em:
Raizer Ferreira,
Cristiano Coller,
Semilda - Tita,
Gerson Peteffi
11/01/2021 - Acompanhado dos integrantes da Mesa Diretora, o novo presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), reuniu-se nesta segunda-feira, 11, com os coordenadores e gerentes responsáveis pelos setores da Câmara para estabelecer algumas diretrizes do trabalho para 2021 e reafirmar sua intenção de devolver ao Executivo valor não utilizado do Orçamento da Casa ao longo do ano. Em 2020, o montante foi de quase R$ 3 milhões redestinados à Prefeitura. Após diálogo com o responsável técnico pela parte financeira, ficou estabelecido que os repasses poderão ser realizados trimestralmente, sendo a destinação apontada pelos vereadores, aos moldes de emendas parlamentares. A ideia é que as aplicações dos recursos sejam estabelecidas por meio de projeto de lei e de ajustes à Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre de 2019
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por Tatiane Souza
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última modificação
28/05/2020 16h03
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Transparência
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Orçamento e Finanças
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Gestão Fiscal
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Reunião Cofin (Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento) - 17h
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por Tatiane Souza
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publicado
26/06/2023
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Conheça a Câmara
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Agenda de Eventos
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Adiada votação do projeto que amplia transparência na cobrança do IPTU
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por Daniele Silva
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publicado
27/07/2021
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última modificação
28/07/2021 02h09
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registrado em:
Enio Brizola,
Ricardo Ritter
26/07/2021 – O projeto de lei que busca garantir aos contribuintes acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) teve sua votação adiada por 15 dias. O pedido de vista foi do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB). A ideia é permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. A proposta é do vereador Enio Brizola (PT).
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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AUDIÊNCIA PÚBLICA – (Ofício Nº 10/1961- SEMAD/DGD/VS)
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por Marco Silva
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publicado
05/07/2022
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última modificação
22/08/2022 21h42
Realização de Audiência Pública, às 18h30m, no Plenário desta Casa Legislativa, na modalidade híbrida, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023) Autoria: Secretaria Municipal Administrativa.
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Conheça a Câmara
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Agenda de Eventos
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19/05/2021 - Gustavo Finck cria Semana Municipal do Ciclista e o Dia do Passeio Ciclístico em Novo Hamburgo
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por Daniele Silva
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publicado
19/05/2021
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Conheça a Câmara
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Gabinetes
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Orçamento de mais de 982 milhões é aprovado, e emendas são rejeitadas
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por mairakiefer
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publicado
08/12/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
08/12/2014 – Na sessão desta segunda-feira, 8, os vereadores aprovaram em segundo turno por unanimidade o orçamento municipal para 2015 (Projeto de Lei nº 128/2014, do Executivo). A receita total é estimada em R$ 982.254.837,00, dos quais R$ 779.099.837,00 são recursos do tesouro e R$ 203.155.000,00, de outras fontes dos órgãos e entidades da administração indireta. A despesa também é fixada em R$ 982.254.837,00, e será realizada segundo a discriminação que consta dos quadros anexos.
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Acervo de notícias
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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pede urgência em votação de projeto
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por liceopiovesan
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publicado
03/06/2015
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última modificação
16/10/2020 20h00
03/06/2015 – O presidente da Casa, Enfermeiro Vilmar (PR), suspendeu a sessão no início da tarde desta quarta-feira, 3, para que os vereadores pudessem se reunir com representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Eles pediram urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 49/2015, do Executivo. A proposta, que começou a tramitar no dia 27 de maio, dispõe sobre a política municipal de promoção, proteção, defesa e controle dos direitos da criança e do adolescente, consolida a legislação municipal sobre a criança e o adolescente e dá outras providências.
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Acervo de notícias
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Vereadores aprovam prorrogação de alíquota reduzida do ITBI
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por Tatiane Souza
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publicado
09/07/2025
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última modificação
09/07/2025 22h36
09/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 9, em regime de urgência, projeto de lei complementar enviado pelo Executivo que prorroga até 30 de setembro o prazo para os contribuintes aproveitarem os descontos no pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Durante o período, permanece a redução na alíquota de 2% para 1%. Aprovada em primeiro turno, a matéria retorna à pauta na próxima segunda, 14, em votação final.
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Notícias
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Aprovadas mudanças na seguridade social e no estatuto dos municipários
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por admin
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publicado
31/10/2005
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última modificação
16/10/2020 19h54
31/10/2005 -Projetos adaptam leis municipais às emendas constitucionais em vigor
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