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Ato marca luta de municípios da região por royalties do petróleo
por mairakiefer publicado 30/11/2012 última modificação 16/10/2020 19h59
30/11/2012 - O presidente do Legislativo, Gilberto Koch, participou da atividade que marcou na manhã desta sexta-feira, dia 30, o apoio à sanção da lei que redistribui os royalties do petróleo entre todos os municípios.
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Nova sede da Secretaria de Cultura levará o nome da educadora Dalilla Sperb
por Tatiane Souza publicado 05/05/2021 última modificação 05/05/2021 21h08 — registrado em:
05/05/2021 – A Secretaria Municipal de Cultura está em novo endereço. Desde o final de abril, a estrutura administrativa da pasta ocupa o prédio histórico que durante muito tempo abrigou o Lar da Menina. Localizado no bairro Hamburgo Velho, o imóvel passou por um processo de restauração nos últimos anos, com as obras concluídas em 2020. Com a mudança de finalidade, o espaço deve ganhar um novo nome. Nesta quarta-feira, 5, a Câmara de Novo Hamburgo acolheu por unanimidade projeto de lei que rebatiza o imóvel como Casa de Cultura Dalilla Clementina Sperb. A proposta do vereador Raizer Ferreira (PSDB) faz referência à educadora gaúcha que passou parte de sua juventude no prédio enquanto aluna interna da Fundação Evangélica.
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Projeto aprovado amplia transparência da lista de espera para programas habitacionais
por Jaime Freitas publicado 10/06/2020 última modificação 10/06/2020 19h57 — registrado em:
10/06/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 10, projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que obriga a divulgação da lista de espera para os programas habitacionais do Município. Conforme a proposta, as informações deverão ser disponibilizadas tanto no site da Prefeitura quanto fisicamente na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A matéria ainda será analisada em segundo turno na próxima segunda-feira, 15.
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Projeto aprovado revisa legislação que proíbe venda de metais sem procedência
por Luís Francisco Caselani publicado 08/09/2021 última modificação 08/09/2021 20h35 — registrado em:
08/09/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em dois turnos nesta quarta-feira, 8, projeto assinado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB) que revisa e amplia a Lei Municipal nº 2.469/2012. A norma regulamenta a compra e venda de cobre, alumínio e assemelhados na cidade. O texto elaborado pelo parlamentar proíbe a aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem e processamento de materiais feitos a partir dos metais e que não possuam comprovação de origem. A matéria será agora analisada pelo Executivo. Se sancionada, seus dispositivos serão acrescidos ao Código de Posturas do Município.
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Ação da Procuradoria Especial da Mulher na praça do Imigrante marca fim da campanha Agosto Lilás
por Tatiane Souza publicado 01/09/2023 última modificação 01/09/2023 16h09
01/09/2023 – Feminicídio, segundo o dicionário, é a palavra usada para homicídios propositais de mulheres somente por serem mulheres. E a expressão está diretamente relacionada à violência doméstica e familiar. A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara e a Rede Integrada Laço Lilás realizaram na Praça do Imigrante, na tarde do dia 31, último dia do mês de agosto – amplamente conhecido como de combate à violência de gênero – ação de conscientização e atendimento à população. Em levantamentos recentes realizados pelo site Lupa Feminista, o Rio Grande do Sul registrou 50 feminicídios consumados e 128 tentativas até o dia 24 de julho deste ano.
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Aprovado projeto que determina prazo para remoção de materiais
por liceopiovesan publicado 10/06/2014 última modificação 16/10/2020 19h59
09/06/2014 – Nesta segunda-feira, 9, foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 32/2014, de Raul Cassel (PMDB), que altera o Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 85/54). A proposta de Cassel determina que cabe ao particular as remoções de entulhos, terra, areia e sobras de materiais de construção, do passeio público ou da via pública onde os tenha depositado, no prazo máximo de 48 horas após o depósito.
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Eliton Ávila pede vista ao projeto que incentiva doação de ração como ingresso solidário
por Maíra Kiefer publicado 29/09/2025 última modificação 29/09/2025 23h10 — registrado em: ,
29/09/2025 – Eliton Ávila (Podemos), um dos autores do projeto de lei que incentiva eventos públicos e privados a também aceitarem pacotes de ração para cães e gatos como ingresso solidário, pediu vista de um dia para a análise da matéria. A decisão ocorreu na sessão desta segunda-feira, 29, e deve retornar a ordem do dia para primeira votação na quarta-feira, 1º de outubro. A proposta também é de autoria da vereadora Deza Guerreiro (PP).
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03/08/2010 - Projeto prevê mudanças no Compam
por mairakiefer publicado 07/10/2010 última modificação 16/10/2020 19h53
Proposta do Executivo foi aprovada nesta terça-feira, 3
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Câmara aprova moção de apoio à “Lei Cão Orelha” em defesa dos direitos dos animais
por Tatiane Souza publicado 25/02/2026 última modificação 25/02/2026 19h28 — registrado em: ,
25/02/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em turno único, durante a sessão plenária de quarta-feira, 25, a Moção nº 7/2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT), em apoio ao Projeto de Lei nº 161/2026, apresentado pela deputada federal Maria do Rosário. A proposta institui a chamada “Lei Cão Orelha” e reconhece cães e gatos domésticos como seres sencientes sujeitos de direito, com previsão de inclusão desse entendimento no Código Civil brasileiro. Deza Guerreiro (PP) assinou junto a proposição.
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Cassel pede providências para caso de altos salários
por admin publicado 10/06/2009 última modificação 16/10/2020 19h58
Vereador comentou reportagem sobre vencimentos acima de R$ 22,1 mil
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