Ato marca luta de municípios da região por royalties do petróleo
Um ato público ocorrido na manhã desta sexta, 30, marcou a luta dos municípios gaúchos pela redistribuição dos royalties do petróleo. O evento, realizado na Praça do Imigrante, pediu a sanção da presidente Dilma Roussef ao projeto de lei número 2565 de 2011, que trata do tema. Estiveram presentes prefeitos do Vale do Sinos, representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs, do deputado estadual Luis Lauermann e do presidente do Legislativo Gilberto Koch (PT).
O coordenador-geral da Famurs, Julio Dorneles, ressaltou que a entidade tem promovido uma série de mobilizações em todo o Estado. “A aprovação desse projeto representa um grande aporte de receita, que poderá equivaler a uma parcela anual do Fundo de Participação dos Municípios”, explicou.
No RS existem, segundo Dorneles, 227 cidades com até cinco mil habitantes, que dependem desses repasses do governo federal. Conforme o coordenador, os chamados “estados produtores” (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) são na verdade estados cujas áreas litorâneas estão próximas aos poços de captação de petróleo, situados de cinco a sete mil metros de profundidade, ou seja, zona exclusiva da União. “Os valores recebidos hoje, cerca de R$ 130 milhões, podem ser ampliados para R$ 400 milhões para ser divididos entre os municípios do Estado e mais R$ 130 milhões para os cofres estaduais. E poderá ser ampliado conforme o aumento da produção”.
O prefeito Tarcísio Zimmermann enfatizou a luta pela Petrobras, que é de todos os brasileiros. “Por isso precisamos que esses recursos sejam distribuídos de forma mais igualitária”. O presidente da Associação dos Municípios do Vale dos Sinos, prefeito de Sapiranga Nelson Spolaor, afirmou que se a presidente Dilma não sancionar, a luta deve continuar para pressionar o Congresso para que derrube o veto. Já o presidente da Famurs, Ary Vanazzi, alertou que os municípios têm cada vez mais responsabilidades e menos recursos.
O presidente Betinho defende uma partilha mais justa dos royalties para que as prefeituras possam ampliar os investimentos em educação, saúde e infraestrutura. “Esse repasse vai aumentar a arrecadação da nossa cidade e também do Estado. O petróleo, assim como a Petrobrás, é nosso”.
Em 2011, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios para Novo Hamburgo foi de R$ 620.576,00. Com a nova lei, seria de R$ 3.817.894,00.