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Proposta que vincula plantio de árvores a registros de nascimento recebe nova redação
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/12/2021
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última modificação
02/12/2021 19h02
02/12/2021 – O projeto de lei que institui em Novo Hamburgo a iniciativa Uma Criança, Uma Árvore teve seu texto reformulado. A nova redação foi apresentada na última semana pelo autor da matéria, o vice-presidente Gerson Peteffi (MDB). A proposta consiste no plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, para cada nascimento registrado no município. A ação busca conscientizar sobre os cuidados com o meio ambiente e colaborar para a recuperação da vegetação da cidade. O texto será discutido por três comissões parlamentares antes de ser apreciado em plenário.
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Comissões aprovam propostas que tratam do Código de Limpeza e de atendimento preferencial a portadores de fibromialgia
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por Maíra Kiefer
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publicado
23/06/2021
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última modificação
23/06/2021 13h35
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registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Meio Ambiente,
Comissão de Saúde
22/06/2021 - Com emenda de autoria da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (Cojur), o Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria de Cristiano Coller (PTB), recebeu a aprovação de três comissões permanentes na última segunda, 21. A proposta obriga órgãos públicos e empresas privadas da cidade a disponibilizarem atendimento preferencial àqueles que sofrem de fibromialgia. A doença reumatológica é caracterizada por dores difusas pelo corpo, especialmente em tendões, articulações e tecidos musculares. Os indivíduos acometidos com a enfermidade terão o mesmo direito conferido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência, conforme previsto pela Lei Municipal nº 27/1996.
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Notícias
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Comissão acolhe manifestação do Executivo e criação de cargo no Ipasem irá a plenário
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
12/11/2019
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registrado em:
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço
12/11/2019 – No intuito de atender a determinação judicial de nomeação de candidato aprovado em concurso público de 2010, o Ipasem decidiu abrir uma 13ª vaga de assistente administrativo em seu quadro de servidores, apresentada à Câmara sob forma do Projeto de Lei Complementar nº 14/2019. Em reunião com representantes da autarquia e da Prefeitura na semana passada, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) pediu maiores esclarecimentos sobre a alternativa adotada. Documentos relatando os caminhos que levaram à decisão foram entregues ao colegiado. Analisadas as argumentações, a comissão referendou a continuidade do trâmite da matéria em reunião na tarde de segunda-feira, 12.
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11/04/2025 - Vereador Brizola destina R$ 15 mil para cooperativas de reciclagem em Novo Hamburgo
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por Daniele Silva
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publicado
11/04/2025
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Movimento defende o fim do foro privilegiado
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por Jaime Freitas
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publicado
20/06/2018
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última modificação
20/06/2018 20h56
20/06/2018 – Atendendo pedido verbal do vereador Professor Issur Kock (PP), aprovado por todos vereadores, integrantes do Movimento Desaforo – Juntos Pelo Fim do Foro Privilegiado, ocuparam a tribuna na tarde desta quarta-feira, 20 de junho, para defender o fim do foro privilegiado no Brasil. Esse instituto é aplicado em situações específicas definidas por lei, a alguns ocupantes de cargos públicos, como presidentes, ministros, senadores, deputados, juízes, defensores, promotores, entre outros.
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Projeto proíbe que Secretaria da Educação contate famílias por meio de número restrito
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por melissa
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publicado
21/07/2016
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última modificação
16/10/2020 20h03
21/07/2016 – Nesta semana, três matérias começaram a tramitar na Casa. O Projeto de Lei nº 83/2016, de Sergio Hanich (PMDB), proíbe a utilização de telefone com número privativo pela Secretaria Municipal de Educação. Na justificativa, o vereador aponta que o número de vagas na rede de educação pública hamburguense ainda é menor do que a demanda. Assim, os alunos novos que preenchem todos os critérios estabelecidos pela Prefeitura passam por um sorteio, e o contato com as famílias é feito por meio de ligação telefônica. “Até agora, isso vem sendo feito com um número não identificado, o que dificulta muito, pois inúmeras vezes as pessoas não podem atender.”
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Em vista proposta que altera regras de utilização da Pista de Eventos
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por mairakiefer
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publicado
15/07/2015
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última modificação
16/10/2020 20h00
15/07/2015 – O substitutivo ao Projeto de Lei nº 133/2014, de Patrícia Beck (PTB), está em vista por cinco dias a pedido da autora. A proposta, que estava na pauta desta quarta-feira, 15, altera a Lei nº 2.341/2011, a qual regula a utilização do Salão de Festas do Parque Carlos Armando Koch e da Pista Municipal de Eventos José Eli Teles Silveira. O objetivo, de acordo com a vereadora, é dar ao cidadão a preferência na ocupação desses espaços.
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Betinho apresenta moção pela proibição da tarifa básica de telefones
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por melissa
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publicado
11/12/2012
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última modificação
16/10/2020 19h59
11/12/2012 - A Moção nº 13/2012, de autoria do presidente da Casa, Gilberto Koch (PT), que manifesta apoio ao projeto que proíbe a cobrança de tarifa básica de assinatura de serviços telefônicos fixo e móvel no Rio Grande do Sul, foi aprovado na sessão desta terça-feira, 11. Betinho refere-se ao Projeto de Lei nº 151/2005, de autoria do deputado estadual Raul Pont (PT), aprovado por unanimidade na sessão ordinária do legislativo gaúcho do dia 4 de dezembro deste ano, faltando apenas a sanção do governador Tarso Genro para se tornar lei.
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Vereadores discordam de veto a projeto sobre validade de medicamentos
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por admin
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08/08/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Proposta é de autoria da vereadora Lorena Mayer
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Vereadores aprovam criação da Feira do Produtor em Novo Hamburgo
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por Tatiane Souza
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29/10/2025
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29/10/2025 19h39
29/10/2025 – Um novo espaço de encontro entre quem produz e quem consome está prestes a ganhar forma em Novo Hamburgo. Os vereadores aprovaram por unanimidade, em primeiro turno, nesta quarta-feira, 29, o projeto que institui a Feira do Produtor no município, iniciativa que moderniza a legislação sobre comercialização direta de produtos agrícolas e fortalece o vínculo entre o campo e a cidade.
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