Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Doadores poderão indicar projetos de preferência para uso de recursos repassados ao Funcriança
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/02/2018 — última modificação 26/02/2018 22h43
26/02/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 26 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 119/2017, proposto pela vereadora suplente Márcia Glaser (PMDB), que acrescenta parágrafo único ao Artigo 20 da Lei Municipal nº 2.822/2015, facultando às pessoas que realizarem doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) indicarem projetos de sua preferência, previamente chancelados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para a aplicação dos recursos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Documentos solicitados pela Coosp apontam encerramento das obras do Centro em setembro
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/08/2019 — última modificação 20/08/2019 16h22 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
20/08/2019 – No início do mês passado, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) encaminhou ofício à Prefeitura pedindo informações sobre o andamento das obras de requalificação do Centro da cidade. Os documentos enviados como resposta, com dados do dia 10 de julho, apontam a conclusão dos serviços até o dia 18 de setembro. O cronograma foi analisado durante reunião na tarde dessa segunda-feira, 19 de agosto.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Dois projetos de lei do vereador Nor Boeno avançam na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/07/2019 — última modificação 23/07/2019 21h57 — registrado em: , , , , , , , , ,
23/07/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 22 de julho, para a análise de três projetos de lei de origem parlamentar. Desses, dois receberam parecer favorável e já poderão ser levadas a plenário para votação em dois turnos. Ambas as proposições são assinadas pelo vereador Nor Boeno (PT).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Dois projetos de lei serão apreciados em sessões extraordinárias
por melissa — publicado 15/01/2014 — última modificação 16/10/2020 19h55
15/01/2014 – Na segunda e na terça-feira da próxima semana, dias 20 e 21, às 14 horas, serão realizadas sessões extraordinárias para a apreciação do PL nº 5/2014 e do PL nº 6/2014. As duas propostas são de autoria do Executivo. Os vereadores não recebem nenhum pagamento adicional para participar dessas reuniões.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Dois projetos previstos para a segunda sessão do ano
por admin — publicado 08/02/2006 — última modificação 16/10/2020 19h54
Pauta terá alterações na legislação da criança e adolescente e subvenção para Apae
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Dois projetos reconhecem utilidade pública de entidades hamburguenses
por liceopiovesan — publicado 26/04/2016 — última modificação 16/10/2020 20h00
25/04/2016 – Dois projetos que tratam do reconhecimento de utilidade pública de entidades hamburguenses foram aprovados em primeiro turno nesta segunda-feira, 25: o Projeto de Lei nº 27/2015, de Cristiano Coller (Rede), da Associação de Apoio e Incentivo, Esportivo, Cultural e Social das Agremiações de Novo Hamburgo; e o Projeto de Lei nº 26/2016, de Antonio Lucas (PDT), da Sociedade Esportiva Flamengo. Ambas continuarão com personalidade jurídica de direito privado, mas poderão receber verbas públicas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Dois projetos têm como finalidade ampliar divulgação de informações sobre o SUS
por liceopiovesan — publicado 09/12/2015 — última modificação 16/10/2020 20h00
09/12/2015 – Na sessão desta quarta-feira, 9, foram aprovados em segundo turno dois projetos de Patrícia Beck (PTB) que têm como objetivo melhorar o atendimento na rede pública de saúde. O PL nº 94/2015 determina que toda unidade que atenda pelo Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize uma cópia da Carta dos Direitos dos Usuários, elaborada pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Dois suplentes substituem vereadores do MDB na sessão desta quarta
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/07/2019 — última modificação 17/07/2019 20h27 — registrado em: , , ,
17/07/2019 – Por motivos diferentes, os emedebistas Inspetor Luz e Sergio Hanich apresentaram requerimento atestando suas ausências na sessão ordinária desta quarta-feira, 17 de julho. Os vereadores foram substituídos, respectivamente, pelos suplentes Luiz Carlos Schenlrte (PSDB) e Márcia Glaser (MDB). Ambos já têm passagens anteriores pelo Plenário Luiz Oswaldo Bender durante a atual legislatura. Somados, eles contabilizam a elaboração de dois projetos de lei, sete requerimentos e 41 indicações e pedidos de providências.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Dois vetos devem ser apreciados pela Câmara nas próximas sessões
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/06/2019 — última modificação 18/06/2019 16h22 — registrado em: , , ,
18/06/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, em reunião na tarde de segunda-feira, 17 de junho, dois vetos integrais encaminhados pela prefeita Fátima Daudt a projetos propostos por vereadores. Uma das matérias, elaborada por Gabriel Chassot (Rede), obriga estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. Já a outra, de autoria de Inspetor Luz (MDB), determina a publicação da lista de espera para cirurgias agendadas na rede municipal de saúde. A comissão decidiu dar sequência à tramitação de ambos os vetos, que só poderão ser derrubados em plenário com o voto de oito vereadores.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Dois vetos são rejeitados na sessão desta segunda-feira
por liceopiovesan — publicado 11/08/2015 — última modificação 16/10/2020 20h00
10/08/2015 – Dois vetos entraram na pauta da sessão desta segunda-feira, 10, e foram rejeitados com votos contrários de todos os vereadores presentes. Um deles foi o veto integral ao substitutivo ao Projeto de Lei n° 25/2015, de Raul Cassel (PMDB), que proíbe abastecer o tanque de combustível além da trava de segurança automática. De acordo com a justificativa do veto enviado à Casa pela Prefeitura, a competência para legislar sobre direito comercial e do trabalho é da União.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 363 364 365 [366] 367 368 369 ... 885