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Repúdio à violência contra a mulher
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por admin
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publicado
05/06/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Vereadores aprovam moção da vereadora Anita Lucas de Oliveira
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Acervo de notícias
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Aprovado em primeiro turno criação do Diário Eletrônico da Câmara
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por tatianelopes
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publicado
15/02/2016
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16/10/2020 19h59
15/02/2016 – O Projeto de Resolução nº 14/2015, que institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (DOC-NH-e) como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo de Novo Hamburgo, foi aprovado em primeiro turno, por unanimidade, nesta segunda-feira, 15. De acordo com a proposta, de autoria da Mesa Diretora do ano passado, o DOC-NH-e substituíra integralmente a versão impressa das publicações oficiais da Casa. A matéria havia entrado na pauta de votações do dia 9 de dezembro, mas Fufa Azevedo (PT) pediu vista.
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Acervo de notícias
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TA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2019 - Compromitente: Perfil Computacional Ltda
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por Tatiane Souza
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08/11/2019 12h25
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Diário Oficial
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2019
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Secretários poderão ser convocados para participar de sessões comunitárias
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por mairakiefer
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23/02/2015
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16/10/2020 20h03
23/02/2015 – Em segundo turno, foi aprovado nesta segunda, 23, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2014. A matéria acrescenta ao inciso IX do art. 31 a convocação de secretários municipais, titulares de autarquia ou de instituição de que participe o Município para participar das sessões comunitárias, quando a pauta do encontro tiver relação com a pasta. Também foi apreciada uma emenda pelos parlamentares.
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Acervo de notícias
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Resolução 1/2017
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por Maíra Kiefer
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07/04/2017 18h42
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Diário Oficial
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2017
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18/02/2021 - Gustavo Finck solicita a criação da Semana do combate à obesidade infantil
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por Jaime Freitas
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18/02/2021
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18/02/2021 18h32
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Gabinete Gustavo Finck
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Notícias de Gabinetes
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Projeto aprovado altera regras de segurança em agências bancárias
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por Luís Francisco Caselani
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17/11/2025
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17/11/2025 20h59
17/11/2025 – Os vereadores hamburguenses aprovaram em segundo turno nesta segunda-feira, 17, projeto enviado pelo Executivo que altera a legislação que regulamenta a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras do município. A proposta, que, segundo a Prefeitura, visa à modernização das regras vigentes, recebeu 11 votos favoráveis e dois contrários.
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Notícias
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Projeto de lei que estimula a adoção de animais recebe nova redação
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por Luís Francisco Caselani
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23/07/2021
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23/07/2021 14h27
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Darlan Oliveira,
Cristiano Coller,
Raizer Ferreira
23/07/2021 – Na última semana, os vereadores Cristiano Coller (PTB), Darlan Oliveira (PDT) e Raizer Ferreira (PSDB) apresentaram projeto de lei que estabelece 4 de outubro como o Dia Municipal da Adoção Animal. A data, que comemora São Francisco de Assis, padroeiro dos animais, serviria como base também para a criação de uma semana alusiva à temática. No entanto, uma consulta legislativa verificou que Novo Hamburgo já conta com o Dia do Protetor e a Semana de Proteção aos Animais, aproveitando as mesmas datas. A informação levou os vereadores a elaborarem substitutivo unindo as propostas. O novo texto entrou em tramitação após sua leitura na sessão de segunda-feira, 19.
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Notícias
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Nova aprovação em plenário confirma revisão legislativa do Conselho da Pessoa Idosa
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por Maíra Kiefer
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30/10/2024
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30/10/2024 20h12
30/10/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 30, em segunda votação, projeto encaminhado pelo Executivo que promove uma série de adequações na legislação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). Além de alterações em nomenclaturas, o texto revisa a composição do colegiado e reúne em apenas uma norma também a regulamentação do Fundo do Idoso. Como foi aprovada com emenda, a matéria ainda terá sua redação final apreciada na próxima segunda, 4, antes de retornar às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Notícias
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Aprovada versão municipal da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
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por Luís Francisco Caselani
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25/05/2026
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25/05/2026 20h06
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Eliton Ávila
25/05/2026 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 25, a aprovação do Projeto de Lei nº 127/2025. Elaborado pelo vereador Eliton Ávila (Podemos), o texto estabelece uma versão municipal para a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com normas de proteção à livre iniciativa e estratégias para facilitar a abertura de novos negócios. Aprovada com os votos contrários da bancada petista, a matéria segue agora para avaliação do Executivo. Caso a proposta seja sancionada, a norma entrará em vigor 90 dias após sua data de publicação.
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