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Criação do Diário Oficial Eletrônico da Câmara em vista por 15 dias
por danielesouza — publicado 17/02/2016 — última modificação 16/10/2020 20h00
17/02/2016 – Está em vista por 15 dias o Projeto de Resolução nº 14/2015, que institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (DOC-NH-e) como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo de Novo Hamburgo. O pedido foi feito por Sergio Hanich (PMDB). A proposta estava na pauta desta quarta-feira, 17, para apreciação em segundo turno.
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Criada a função de diretor da Escola do Legislativo
por liceopiovesan — publicado 29/04/2015 — última modificação 16/10/2020 20h00
29/04/2015 – O Projeto de Lei nº 22/2015, da Mesa Diretora, aprovada em segundo turno nesta quarta-feira, 29, cria a Função Gratificada de diretor da Escola do Legislativo no Quadro de Cargos da Câmara. O servidor que assumirá essa função deverá dirigir as atividades da escola e tomar as providências necessárias à sua regularidade e funcionamento. O vencimento será de R$ 1.702,64.
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Criada comissão especial para pleitear melhorias na avenida dos Municípios
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/08/2023 — última modificação 23/08/2023 16h15 — registrado em: , , , , , ,
16/08/2023 – Palco de dois acidentes fatais na última semana, a avenida dos Municípios deve receber um olhar mais atento da Câmara de Novo Hamburgo a partir dos próximos dias. Nesta quarta-feira, 16, os vereadores aprovaram a criação de uma comissão especial para discutir melhorias na rodovia estadual. A sugestão partiu da bancada do PSDB, composta pelos vereadores Raizer Ferreira, Ricardo Ritter – Ica, Tita e Vladi Lourenço. O requerimento também teve o acréscimo das assinaturas de Cristiano Coller (PTB) e Felipe Kuhn Braun (PP).
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Criada em 2014, Escola do Legislativo será rebatizada em homenagem a Sergio Hanich
por Jaime Freitas — publicado 22/05/2023 — última modificação 23/05/2023 01h22 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , ,
22/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta segunda-feira, 22, à votação do projeto de resolução que acrescenta o nome do ex-vereador Sergio Hanich à Escola do Legislativo. O texto, que leva a assinatura dos 14 parlamentares, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno e deve ter sua publicação confirmada após a sessão de quarta, 24. Vereador por quatro mandatos, Serjão faleceu em abril do ano passado, aos 60 anos, vítima de um infarto.
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Criada Frente Parlamentar em defesa de eleições diretas para presidência da República
por Jaime Freitas — publicado 23/05/2017 — última modificação 26/05/2017 17h49
22/05/2017 – Por meio do requerimento nº 541/2017, incluído na ordem do dia com a aprovação do requerimento verbal de Naasom Luciano (PTB) , na sessão desta segunda-feira, 22, foi criada a Frente Parlamentar em defesa da realização de eleições diretas para Presidente da República. Os autores do requerimento são os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Naasom Luciano e Nor Boeno (PT).
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Criadas 290 novas vagas para cargos públicos
por Maíra Kiefer — publicado 17/07/2017 — última modificação 18/07/2017 14h04
17/07/2017 – O PL nº 79/2017, do Executivo, que cria 290 novas vagas para 10 cargos públicos recebeu a aprovação de todos os vereadores na sessão plenária desta segunda, 17, em segundo turno.
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Criado Conselho Municipal do FUNDEB
por admin — publicado 14/06/2007 — última modificação 16/10/2020 19h55
Proposta é de autoria do Executivo
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Criado fundo para agricultura familiar
por admin — publicado 03/12/2009 — última modificação 16/10/2020 19h58
Projeto institui o Programa de Incentivo à Agricultura Familiar Sustentável
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Criado Gabinete de Gestão Integrada Municipal
por admin — publicado 19/06/2008 — última modificação 16/10/2020 19h57
A constituição do órgão atende exigência federal para a adesão de Novo Hamburgo ao Pronasci
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Criado o Fundo Municipal para Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
por mairakiefer — publicado 12/12/2013 — última modificação 16/10/2020 20h00
12/12/2013 – Aprovado em segundo turno na sessão desta quinta-feira, 12, o Projeto de Lei nº 31/2013, do Executivo, que institui o Fundo Municipal para Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O FMPCD será um instrumento de captação e aplicação de recursos a serem utilizados segundo deliberação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência – CMPCD, e deverá ser administrado pela secretaria Municipal da Fazenda.
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