Criado fundo para agricultura familiar

por admin última modificação 16/10/2020 19h58
Projeto institui o Programa de Incentivo à Agricultura Familiar Sustentável

O projeto que institui Programa de Incentivo à Agricultura Familiar Sustentável, que autoriza o Município a conceder auxílio financeiro aos produtores, foi aprovado na sessão desta quinta-feira, 3. A ajuda deve ser usada para a implementação de novos plantios ou de outras atividades necessárias ao desenvolvimento da produção. A concessão será em cotas de óleo diesel, e os limites por produtor devem ser fixados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Comder).<br /> <br />O texto, do Executivo, também cria o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fundaf), que tem como objetivo estimular o desenvolvimento da produção e a melhoria de vida no meio rural. Os recursos serão oriundos de dotações previstas na lei orçamentária anual e de convênios, acordos ou contratos com os governos estadual e federal. O Fundaf será gerido pelo Comder.