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Geraldo Haubert vira nome de rua em Canudos
por Jaime Freitas publicado 08/03/2023 última modificação 08/03/2023 20h17 — registrado em:
08/03/2023 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 8, em votação final, projeto de lei que dá o nome de Geraldo Haubert à rua K do loteamento Chácara Hamburguesa, em Canudos. A proposta, assinada por Cristiano Coller (PTB), presta homenagem a uma importante personalidade da comunicação local. Diretor do periódico Tribuna da Cidade por duas décadas, teve passagens também pelo Grupo Sinos e por emissoras de rádio da região.
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Projeto prevê a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal
por melissa publicado 21/08/2013 última modificação 16/10/2020 20h03
21/08/2013 - Desde o dia oito deste mês, sete projetos de lei e um projeto de resolução começaram a tramitar na Câmara. As propostas estão passando pelas etapas necessárias para, em seguida, entrar na pauta de votações dos vereadores. Entre elas, está a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e Saúde Pública, de autoria de Naasom Luciano (PT).
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Aprovada criação da Secretaria de Esporte e Lazer
por danielesouza publicado 12/03/2013 última modificação 16/10/2020 19h59
12/03/2013 – Nesta terça-feira, 12, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 14/2013, do Executivo, que cria a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, órgão que será responsável pelo Comitê Gestor da Copa do Mundo de 2014. De acordo com a justificativa da proposta, Novo Hamburgo está na rota da Copa do Mundo a ser realizada no Brasil e, para poder realizar atividades e desenvolver o esporte, precisa dispor de estrutura adequada. Também receberam votos favoráveis outras matérias voltadas à promoção do esporte.
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UPA do Centro recebe o nome do médico Casemiro Konarzewski
por Luís Francisco Caselani publicado 01/10/2018 última modificação 02/10/2018 00h10
1º/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade projeto de lei apresentado pelo Executivo que homenageia o clínico geral e cirurgião Boleslau Casemiro Konarzewski, popularmente conhecido com Dr. Casemiro, ao atribuir seu nome à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro. A proposição já havia sido aprovada em primeiro turno no dia 12 de setembro. No entanto, uma sequência de votações de peças orçamentárias, que impedem a apreciação de outras matérias, fez com que o projeto só fosse analisado em segundo turno nesta segunda-feira, 1º de outubro. O texto segue agora ao Executivo para sanção e publicação, momento a partir do qual entrará em vigor.
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Repúdio à violência contra a mulher
por admin publicado 05/06/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Vereadores aprovam moção da vereadora Anita Lucas de Oliveira
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Câmara aprova projetos que excluem previsão de votações secretas
por Jaime Freitas publicado 09/03/2020 última modificação 10/03/2020 14h51
09/03/2020 – O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) n° 1/2020 e o Projeto de Resolução nº 4/2020 foram aprovados na sessão desta segunda-feira, 9. Ambas as matérias retiram da legislação municipal a possibilidade de votação secreta em Novo Hamburgo. A mudança ampara-se em liminar proferida há quase cinco anos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Na justificativa da matéria, os proponentes esclarecem que, “no estágio atual da democracia brasileira, onde até a votação do impeachment de presidente da República é feita de forma aberta e nominal, não é mais admissível que ainda persistam normas jurídicas que sustentem qualquer espécie de votação secreta”. Os textos serão apreciados em segundo turno no próximo dia 23.
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Projeto que fomenta criação de cooperativas habitacionais é aprovado pela Câmara
por Jaime Freitas publicado 29/11/2017 última modificação 29/11/2017 19h08
29/11/2017 – Nesta quarta-feira, 29 de novembro, o Projeto de Lei nº 108/2017 foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Proposto pelo Poder Executivo, o texto autoriza o Município a celebrar convênios com cooperativas habitacionais, oferecendo assessoria técnica, urbanística e jurídica. A ideia é oferecer um instrumento de apoio à formação desses grupos, combatendo o déficit habitacional e facilitando os processos de regularização fundiária e o acesso de famílias com renda mensal de até cinco salários-mínimos à casa própria.
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- Aprovada criação de Conselho Gestor do Caminho Digital
por melissa publicado 02/08/2012 última modificação 16/10/2020 19h59
02/08/2012 – Proposta do Executivo foi aprovada em segudo turno por unanimidade.
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Adiada votação de projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
por Jaime Freitas publicado 08/11/2023 última modificação 08/11/2023 20h33 — registrado em: ,
08/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou pedido de vista por 15 dias, realizado por Ricardo Ritter – Ica (PSDB) ao projeto de lei encaminhado pelo vereador Gustavo Finck (PP) que obriga farmácias e drogarias da cidade a disponibilizarem a seus clientes recipientes para o descarte de medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado.
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Uso racional da água é tema de projeto de lei
por admin publicado 12/07/2005 última modificação 16/10/2020 19h53
12/07/2005 - Proposta de Ralfe Cardoso será votada nesta quinta-feira, em segundo turno.
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