-
Comusa deve estabelecer valor mínimo para ajuizamento de cobranças de dívida ativa
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
25/09/2025
—
última modificação
25/09/2025 17h14
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Ricardo Ritter,
Eliton Ávila
25/09/2025 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) concedeu na manhã de quarta-feira, 24, o último aval para a tramitação do Projeto de Lei nº 94/2025. Enviado pelo Executivo, o texto fixa em 330 Unidades de Referência Municipal (URMs) – ou R$ 1.580,57, na cotação de 2025 – o valor mínimo para que a Comusa ajuíze execuções fiscais para cobranças de dívida ativa. A medida, já adotada pela Prefeitura, busca evitar ações judiciais cujas despesas superam o crédito reivindicado.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comusa e funcionalismo debatem terceirização do serviço de leitura de hidrômetros com vereadores
-
por Jaime Freitas
—
publicado
07/07/2022
—
última modificação
08/07/2022 16h34
—
registrado em:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/07/2022 – O projeto de lei que coloca em extinção o cargo de agente de leitura e apoio da Comusa foi tema de reunião com vereadores, representantes da Prefeitura, integrantes do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM) e servidores da autarquia realizada na última segunda-feira, 4 de julho, no Plenarinho da Câmara.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comusa fica impedida de cortar água em sextas-feiras, finais de semana e feriados
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
28/05/2018
—
última modificação
29/05/2018 13h37
28/05/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 28 de maio, proposição elaborada pelo vereador Raul Cassel (MDB) que proíbe o corte do fornecimento de água às unidades consumidoras em sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas de feriados e feriados. O intuito da iniciativa é resguardar o direito do consumidor, ainda que em situação de inadimplência, aos serviços essenciais. Como o Projeto de Lei nº 7/2018 foi aprovado com emendas, ele ainda passará pela apreciação de sua redação final na próxima quarta-feira, 30, antes de ser remetido ao Executivo para sanção e publicação. O texto ainda poderá ser vetado parcial ou integralmente dentro de 15 dias úteis.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comusa planeja terceirizar leitura de hidrômetros
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
21/06/2022
—
última modificação
06/07/2022 18h12
21/06/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no início de junho projeto de lei que coloca em extinção o cargo de agente de leitura e apoio da Comusa. A função integra o quadro permanente de servidores da autarquia desde 2017. A mudança está atrelada à intenção do órgão em terceirizar o serviço de leitura de hidrômetros, registro de consumo e entrega das faturas. Na justificativa ao projeto, o Executivo afirma que a contratação de empresas especializadas para a realização da atividade tem se tornado comum no país. O documento menciona, por exemplo, os casos das companhias de saneamento de Porto Alegre e São Leopoldo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comusa poderá repassar R$ 200 mil à Associação Nóia de Esporte, Cultura e Lazer
-
por danielesouza
—
publicado
16/04/2013
—
última modificação
16/10/2020 20h00
16/04/2013 – Os vereadores autorizaram a Comusa – Serviço de Água e Esgoto de Novo Hamburgo a repassar RS 200 mil à Associação Nóia de Esporte, Cultura e Lazer. O Projeto de Lei nº 22/2012, do Executivo, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 16. Como todas as propostas, contudo, esta ainda deve ser aprovada em segunda votação.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
COMUSA será supervisionada pelo gabinete do prefeito
-
por admin
—
publicado
18/03/2008
—
última modificação
16/10/2020 19h57
Vereadores aprovam quatro emendas ao projeto
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
COMUSA vai se transformar em autarquia
-
por admin
—
publicado
20/12/2007
—
última modificação
16/10/2020 19h56
Economia anual com tributos será de R$ 4 milhões
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
concessão administrativa de uso do Espaço Bar-Café
-
por Jaime Freitas
—
última modificação
31/08/2017 12h50
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2017
-
Concessionária de energia deverá alinhar os fios e realizar manutenção dos postes
-
por mairakiefer
—
publicado
20/05/2015
—
última modificação
16/10/2020 20h00
20/05/2015 – Aprovado em segundo turno por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 20, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 9/2015, que obriga a concessionária ou permissionária de energia elétrica no Município a realizar o alinhamento e a retirar os fios inutilizados nos postes, além de notificar as demais empresas que utilizam essas estruturas como suporte de seus cabeamentos. A proposta, de autoria de Professor Issur Koch (PP), altera o Código de Posturas (Lei nº 85/1954).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Concurso público para assistente social, psicólogo e educador social é aprovado
-
por mairakiefer
—
publicado
05/11/2013
—
última modificação
16/10/2020 20h00
05/11/2013 – Aprovado por unanimidade, em primeiro turno, na sessão desta terça-feira, 5, o Projeto de Lei n° 148, que cria cargos de provimento efetivo, para as vagas de assistente social (10), psicólogo (10) e educador social (10), para o quadro permanente da Administração Municipal. Os servidores serão admitidos mediante concurso público e serão submetidos ao regime jurídico estatutário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias