-
Vereadores poderão destinar recursos para entidades dentro do orçamento para 2020
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
06/11/2019
—
última modificação
07/11/2019 17h01
06/11/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou no final de outubro proposta orçamentária para 2020 superior a R$ 1,3 bilhão. Mais uma vez, uma parte do valor foi separada para ser investida conforme indicações diretas dos 14 vereadores. A informação foi confirmada pelo secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, em conversa no Plenarinho durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 6. Cada parlamentar terá direito ao redirecionamento de R$ 50 mil, contemplando entidades em diferentes áreas de atuação. O objetivo do acordo é permitir a construção coletiva do orçamento, reconhecendo o poder dos membros do Legislativo em mapear e identificar necessidades e prioridades da população.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto obriga pet shops a destinarem espaço para divulgação de animais em adoção
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
15/03/2022
—
última modificação
18/03/2022 21h38
—
registrado em:
Cristiano Coller
15/03/2022 – O início do ano legislativo em Novo Hamburgo tem destacado uma temática cada vez mais presente na sociedade brasileira. Cinco dos 16 projetos de lei protocolados até agora pelos vereadores abordam a preocupação com o cuidado e o bem-estar animal. Duas das matérias são assinadas pelo presidente Cristiano Coller (PTB), que mantém a pauta como uma das bandeiras de seu mandato. O projeto mais recente, entregue no final de fevereiro, determina que pet shops, agropecuárias e clínicas veterinárias destinem espaço em forma de mural para a afixação de cartazes de estímulo à adoção de animais.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Coosp e Cofin aprovam duas matérias que exigiram prorrogação de análise
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
02/06/2021
—
última modificação
09/06/2021 04h03
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Sergio Hanich,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
02/06/2021 – Duas comissões permanentes deliberaram sobre matérias legislativas na última segunda-feira, 31. A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) aprovou o PL nº 31/2021, de autoria de Raizer Ferreira, que atualiza a Lei Municipal nº 543/2001 sobre colocação de placas informativas em obras públicas. A proposição já havia sido debatida na semana anterior pelo colegiado e teve sua análise adiada porque revogava a lei em vigor, excluindo penalidades em caso de infração sem mencioná-las em sua nova redação. Uma emenda foi apresentada pelo autor corrigindo essa questão apontada pelo presidente da Coosp, Sergio Hanich (MDB). O grupo é formado ainda por Ito Luciano (PTB), secretário, e Fernando Lourenço (PDT), relator.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Cojur aprova projeto que autoriza a entrega de bens inservíveis à Prefeitura
-
por Jaime Freitas
—
publicado
21/11/2023
—
última modificação
21/11/2023 19h14
—
registrado em:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 20, para deliberar sobre duas matérias: o Projeto de Resolução nº 5/2023 da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal, e o Projeto de Lei nº 62/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que trata de um programa de saúde bucal.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Gratificações e adicionais poderão ser incorporados ao vencimento de servidores
-
por Tatiane Souza
—
publicado
28/11/2018
—
última modificação
28/11/2018 20h24
28/11/2018 – Por nove votos a três, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2018 na tarde desta quarta-feira, 28 de novembro, em segundo turno. A matéria propõe duas alterações relativas ao recebimento de adicionais e gratificações por servidores municipais. A primeira torna compulsória a contribuição previdenciária sobre o acréscimo remuneratório. Já a segunda possibilita a incorporação do valor ao vencimento básico, após decorridos prazos mínimos de exercício de atividades como cargos em comissão e funções gratificadas. Com a aprovação, o texto retorna agora à Prefeitura, proponente do projeto, para sanção e publicação. Disseram não à proposta os vereadores Professor Issur Koch (PP), Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Presidente da OAB NH fala sobre alienação parental
-
por liceopiovesan
—
publicado
27/04/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h02
27/04/2016 – A presidente da OAB Novo Hamburgo, Regina Abel, falou sobre a alienação parental na sessão desta quarta-feira, 27. Ela lembrou que o município conta com uma semana dedicada a esse tema, e explicou que alienação parental foi definida por meio de legislação federal em 2010. “É o avô que fala mal do pai, o pai que fala mal da mãe por conta da separação... Mas o pai é um ídolo para o filho, e a mãe também. Isso causa problemas para a criança.”
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Aprovada a criação do Centro de Artes e Esportes
-
por mairakiefer
—
publicado
05/08/2015
—
última modificação
16/10/2020 19h59
05/08/2015 – O PL nº 5/2015, do Executivo, aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 5, cria o Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), um equipamento público estruturado para integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Definida forma de pagamento de precatórios
-
por admin
—
publicado
02/03/2010
—
última modificação
16/10/2020 19h58
Limite de precatório de pequeno valor também foi ampliado
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Cojur aprova tramitação de quatro matérias
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
31/10/2017
—
última modificação
31/10/2017 14h08
31/10/2017 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 30 de outubro, para a análise de quatro projetos. Os vereadores Naasom Luciano (PTB), Raul Cassel (PMDB) e Rafael Lucas (PDT) concederam parecer favorável a todas as matérias. Duas delas já estão aptas para análise do plenário. As outras ainda aguardam parecer de outras comissões antes de ir a votação.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Câmara aprova projeto que amplia abrangência de multas para descarte irregular de resíduos
-
por Tatiane Souza
—
publicado
18/08/2021
—
última modificação
18/08/2021 19h50
—
registrado em:
Sergio Hanich
18/08/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 18, projeto de lei que promove alterações no Código Municipal de Limpeza Urbana. A matéria, assinada por Sergio Hanich (MDB), tem como objetivo reduzir os depósitos irregulares de resíduos na cidade a partir da ampliação dos atos identificados como lesivos à limpeza pública. As infrações são passíveis de multas e indenizações. Com a aprovação em segundo turno, o texto será encaminhado agora para a análise da prefeita Fátima Daudt.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias