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Comissão de Direitos Humanos aprova tramitação de quatro projetos de lei
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/05/2018 — última modificação 17/08/2018 19h26 — registrado em:
15/05/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) analisou quatro projetos de lei em reunião aberta à comunidade nesta segunda-feira, 14 de maio. Todos os projetos foram aprovados e seguirão sua tramitação regular na Câmara. Entre as matérias apreciadas estão duas proposições apresentadas pelo vereador Enio Brizola (PT) que focam o respeito à identidade de gênero e o combate ao sexismo.
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Comissão de Direitos Humanos entrega documentação de moradores da Minuano para processo de regularização
por Maíra Kiefer — publicado 17/09/2021 — última modificação 17/09/2021 18h57 — registrado em: , , ,
17/09/2021 – A busca por uma solução para o caso de moradores da rua Minuano que vivem em lote em litígio avançou na última terça, 14, após nova reunião entre representantes do Legislativo e integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Os parlamentares da Comissão de Direitos Humanos (Codir) – presidente Enio Brizola (PT), relatora Tita (PSDB) e secretária Lourdes Valim (Republicanos) – entregaram planilhas com dados e documentos de 17 das 20 famílias que habitam terreno arrematado em leilão realizado em 2011, cuja área é de 951 metros quadrados e pertencia à massa falida da Calçados Solemio. Três núcleos familiares não estão no levantamento por ocuparem trecho lindeiro. O encaminhamento dessas informações é essencial para dar continuidade a processo administrativo para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb – Lei Federal nº 13.465/2017), questão debatida em encontro realizado há um mês entre a titular da Seduh, Roberta Gomes de Oliveira, técnicos, parlamentares e assessores.
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/NH reforça papel da Câmara como espaço de fortalecimento de políticas para vulneráveis
por Maíra Kiefer — publicado 17/09/2025 — última modificação 17/09/2025 21h32 — registrado em: , , ,
17/09/2025 – “A medida da nossa humanidade está em como tratamos os mais frágeis. Quando protegemos vulneráveis, protegemos a todos.” Com essas frases, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/NH), Claudia Perrone, destacou nesta quarta, 17, a importância do trabalho desenvolvido pela entidade e o olhar atento que o Parlamento deve ter à complexidade das questões que envolvem uma ampla faixa de cidadãos. A participação da advogada na sessão plenária ocorreu a convite da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir), composta pela presidente Professora Luciana Martins (PT), pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pelo secretário Enio Brizola (PT).
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Comissão de Educação abre debate sobre eleição de diretores
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/09/2017 — última modificação 12/09/2017 21h31
12/09/2017 – Tramita na Câmara de Novo Hamburgo desde o dia 4 de setembro o Projeto de Lei nº 106/2017, de autoria do Executivo, que propõe alterações na Gestão Democrática no Ensino Público, iniciativa que trata da eleição para os cargos de diretor nas escolas municipais. Para ampliar o debate às partes envolvidas, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) reuniu na tarde de segunda-feira, dia 11, integrantes da Prefeitura e do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH).
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Comissão de Educação ajusta primeiras pautas a serem trabalhadas em 2022
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/02/2022 — última modificação 08/02/2022 20h15 — registrado em: , , ,
08/02/2022 – Os novos integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) reuniram-se pela primeira vez na tarde desta segunda-feira, 7. Da formação do ano passado, apenas Felipe Kuhn Braun (PP) permanece. O progressista, aliás, presidirá o colegiado pelo quarto ano consecutivo. Desta vez, ele terá a companhia do relator Enio Brizola (PT) e da secretária Lourdes Valim (Republicanos).
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Comissão de Educação busca mais transparência na prestação de contas das escolas
por melissa — publicado 30/05/2014 — última modificação 16/10/2020 20h00
30/05/2014 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 113 indicações/pedidos de providências. A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, integrada por Cristiano Coller (PDT), Professor Issur Koch (PP) e Roger Corrêa (PCdoB), sugeriu ao Executivo a apresentação de projeto de lei ampliando a transparência na prestação de contas das escolas municipais. O grupo de trabalho aponta que os dados sobre a gestão das instituições devem ser apresentados ao menos duas vezes por ano.
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Comissão de Educação conhece o projeto OAB/NH Vai à Escola
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/04/2025 — última modificação 15/04/2025 14h54 — registrado em: , , , ,
15/04/2025 – A Comissão de Educação da Câmara (Coedu) recebeu na tarde de segunda-feira, 14, a visita das advogadas Dirlene da Cunha e Viviane Senger. Solicitada pela Subseção Novo Hamburgo da Ordem dos Advogados do Brasil, a reunião serviu para a divulgação do projeto OAB/NH Vai à Escola. Coordenada pelas duas profissionais, a iniciativa quer levar a alunos das redes pública e privada noções de cidadania, direitos e deveres. O lançamento oficial está previsto para o dia 21 de maio.
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Comissão de Educação conversa com SindProfNH sobre projetos do Executivo que impactam o funcionalismo municipal
por Jaime Freitas — publicado 30/11/2022 — última modificação 30/11/2022 20h01 — registrado em: , , ,
30/11/2022 - A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu na tarde de segunda-feira, 28, a visita de dirigentes e ex-dirigentes do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH) para debater as propostas da prefeitura para equalizar o rombo orçamentário do Executivo junto ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo, o Ipasem. Na ocasião, o sindicato contestou a falta de uma discussão republicana e séria sobre o conteúdo dos projetos, a quantidade enorme de matérias que foram enviadas para apreciação dos vereadores próximo do fim do ano legislativo, e a pressa do Executivo para aprová-los na Câmara, impedindo um debate mais justo e aprofundado.
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Comissão de Educação conversa com diretores e apura dificuldades em escolas municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/04/2022 — última modificação 01/04/2022 16h59 — registrado em: , , ,
1º/04/2022 – A Comissão de Educação da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) deu continuidade nesta quinta-feira, 31, a uma série de visitas a escolas municipais para dialogar com equipes diretivas e identificar problemas, pontuais ou comuns, enfrentados pelos educandários. Ao longo da tarde, o presidente Felipe Kuhn Braun (PP), o relator Enio Brizola (PT) e a secretária Lourdes Valim (Republicanos) percorreram o bairro Canudos e se reuniram com diretores de três escolas. Com isso, já são oito estabelecimentos visitados pelo colegiado nas últimas semanas.
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Comissão de Educação da Câmara se reúne em meio aos estandes da Mostratec
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/10/2019 — última modificação 24/10/2019 20h32 — registrado em: , , ,
24/10/2019 – Pelo terceiro ano consecutivo, a Câmara de Novo Hamburgo manteve espaço institucional nos pavilhões da Fenac durante a realização da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec). O ambiente, situado entre os diferentes projetos apresentados por estudantes de 21 países, recebeu novamente uma estrutura descentralizada da TV Câmara e foi cenário para a reunião de duas comissões permanentes. Na tarde desta quinta-feira, 24, no último dia de visitação à feira, foi a vez dos integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) se encontrarem para a análise de dois projetos de lei.
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