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Comissão de Constituição, Justiça e Redação faz a primeira reunião da 18ª Legislatura
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por Tatiane Souza
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publicado
04/02/2021
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última modificação
04/02/2021 18h32
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gustavo Finck
4/02/2021 – A primeira reunião de comissões permanentes da 18ª Legislatura foi realizada na tarde desta quarta-feira, 3, com os parlamentares integrantes do grupo de Constituição, Justiça e Redação da Casa. O vereador Gerson Peteffi (MDB) foi eleito presidente, Fernando Lourenço (PDT), relator, e o estreante Gustavo Finck (PP), secretário da comissão. Antes de abrir os trabalhos oficialmente, Peteffi destacou que votará contra qualquer projeto que seja considerado inconstitucional pelo corpo jurídico da Casa. Fernandinho ressaltou a importância da Cojur, da qual participa pelo segundo ano consecutivo, afirmando que deve ser valorizada porque é onde todos os projetos começam a tramitar na Câmara.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação já analisou 35 proposições em 2018
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/04/2018
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última modificação
17/08/2018 19h01
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
06/04/2018 – Em virtude de todos os projetos que tramitam pela Câmara de Novo Hamburgo necessitarem de seu parecer, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta em 2018 pelos vereadores Patricia Beck (PPS), Raul Cassel (PMDB) e Cristiano Coller (Rede), é a comissão permanente que mais se reúne. Em 2017, o grupo parlamentar contabilizou 48 encontros, quase o dobro da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), a segunda mais acionada (26). Este ano, já são sete reuniões e 35 matérias analisadas.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação propõe revogar mais de 1,3 mil leis que já não têm validade
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por tatianelopes
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21/10/2015
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última modificação
16/10/2020 20h00
21/10/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 21, o substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2015, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A proposta revoga mais de 1.300 leis, algumas que modificaram o antigo Código de Obras (Lei Municipal nº 65/75, revogada pela Lei nº 608/2001), e outras que tratam de suplementação de créditos e de verbas, de orçamento, de crédito especial, de subvenções, de auxílios e de ajudas financeiras.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa projetos de lei e de decreto administrativo
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por jaimefreitas
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25/10/2016
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16/10/2020 20h00
25/10/2016 – Nesta segunda-feira, 24, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, formada pelos vereadores, Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – em conjunto com o corpo jurídico da casa analisou dois projetos. As reuniões deste grupo de trabalho, que analisam as matérias que tramitam na Casa, antes de votação em plenário, ocorrem às segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa cinco projetos
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por melissa
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05/07/2016
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16/10/2020 19h59
5/06/2016 - Nesta segunda-feira, 4, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – e o corpo jurídico da casa analisaram cinco projetos de leis. Os encontros deste grupo de trabalho, que deve apreciar todas as matérias que tramitam na Casa antes da votação em plenário, acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa cinco projetos
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por melissa
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30/08/2016
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16/10/2020 19h59
30/08/2016 – Nesta segunda-feira, 29, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – vereadores Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – examinaram quatro projetos de lei e um substitutivo. As reuniões deste grupo de trabalho, que deve analisar todas as matérias que tramitam na Casa antes de votação em plenário, ocorrem às segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa cinco projetos
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por melissa
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01/11/2016
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16/10/2020 19h59
01/11/2016 – Nesta segunda-feira, 31 de outubro, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereadores Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator), analisaram três projetos de lei, um substitutivo e um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal. As reuniões deste grupo de trabalho, que deve analisar todas as matérias que tramitam na Casa antes de votação em plenário, ocorrem às segundas-feiras, a partir das 17 horas.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa quatro projetos
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por melissa
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26/04/2016
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16/10/2020 20h00
26/04/2016 – Nesta segunda-feira, 25, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – analisaram quatro projetos de leis. A acadêmica de Psicologia da Fundação Evangélica, Roberta da Luz Schmitz, acompanhou o grupo para uma pesquisa relacionada a seu curso, pois precisa observar e conhecer o trabalho de um órgão politico.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa quatro projetos
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por melissa
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24/05/2016
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16/10/2020 20h00
24/05/2016 - Nesta segunda-feira, 23, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – e o corpo jurídico da casa analisaram quatro projetos de leis. Os encontros deste grupo de trabalho, que deve apreciar todas as matérias que tramitam na Casa antes da votação em plenário, acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa quatro projetos
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por melissa
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09/08/2016
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16/10/2020 20h00
09/08/2016 – Nesta segunda-feira, 8, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – e o corpo jurídico da Câmara analisaram quatro projetos de leis. As reuniões deste grupo de trabalho, que deve avaliar todas as matérias que tramitam na Casa antes da votação em plenário, acontecem às segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
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