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Projeto aprovado atualiza requisitos de acesso para quatro cargos de professor da rede municipal
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/12/2021
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última modificação
14/12/2021 03h07
13/12/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em regime de urgência nesta segunda-feira, 13, por 10 votos a 3, projeto de lei do Executivo que revisa os requisitos de acesso para os cargos de professor de artes, educação física, geografia e história. O objetivo da matéria é atualizar a legislação municipal conforme novas regulamentações federais editadas nos últimos anos. A proposta será discutida em nova votação nesta quarta, 15, na última sessão plenária do ano.
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Reajustado auxílio-alimentação de servidores da Comusa
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por admin
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publicado
26/05/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Emenda garante IPCA como índice de reajuste anual
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Vereadores aprovam projeto que cria cargos efetivos na Comusa
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por Luís Francisco Caselani
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04/09/2017
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05/09/2017 00h10
04/09/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 4 de setembro, o Projeto de Lei nº 91/2017. Proposto pelo Poder Executivo, o texto coloca em extinção os cargos de agente de relacionamento com o cliente I e II da Comusa e cria os cargos de agente administrativo e agente de leitura e apoio. Com isso, serão substituídas gradualmente 63 vagas de emprego público.
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Notícias
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Presidente da Apac agradece aprovação de lei que viabiliza instalação de unidade em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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03/05/2022
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03/05/2022 00h57
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Tribuna Popular
02/05/2022 – A presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Novo Hamburgo, Lisandra Müller, fez uso da tribuna da Câmara durante a sessão desta segunda-feira, 2, para agradecer a aprovação da Lei Municipal nº 3.377/2022. Sancionada pela prefeita Fátima Daudt no final de abril, a norma possibilita a instalação de um centro de reintegração social para apenados administrado pela entidade.
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Projeto que permite aquisição de três novas ambulâncias deve ser votado nesta quarta-feira
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por Luís Francisco Caselani
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10/07/2018
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17/08/2018 20h00
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registrado em:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/07/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) concedeu parecer favorável, durante reunião nesta segunda-feira, 9 de julho, ao processo legislativo do Projeto de Lei nº 50/2018. Proposto pelo Executivo, o texto abre crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual (LOA) no valor de R$ 240 mil para a compra de três ambulâncias do tipo A, veículo destinado ao transporte de pacientes sem risco de vida. Com a aprovação, a matéria completa seu trâmite pelas comissões permanentes da Casa e deve integrar a pauta de votações da sessão desta quarta-feira, dia 11, quando será apreciada em primeiro turno.
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Aprovado ajuste em regulamentação do Conselho de Segurança Alimentar
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/11/2024
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última modificação
06/11/2024 19h39
06/11/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 6, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que restringe os cargos de presidente e vice do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comsea) a representantes da sociedade civil organizada. A priorização do grupo, que responde por seis das nove vagas do colegiado, é um dos requisitos para a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
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Proerd será política pública de prevenção às drogas
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por melissa
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12/03/2013
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16/10/2020 20h02
12/03/2013 – O reconhecimento do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD como política pública de Prevenção às Drogas no Município foi aprovado em segundo turno neta terça-, 12, por meio do Projeto de Lei nº 5/2013, de autoria do vereador Luiz Fernando Farias (PT). Assim, o Executivo ficará autorizado a celebrar convênio para adquirir camisetas, bonés e outros materiais para os alunos na formatura do programa, conforme demanda apresentada pelo Comando do 3º BPM. Alunos da escola estadual Borges de Medeiros, professores e policiais militares participaram da sessão.
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Regulamentada castração gratuita de cães e gatos
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por liceopiovesan
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publicado
13/04/2016
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16/10/2020 20h03
13/04/2016 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei nº 123/2015, de Fufa Azevedo (PT), que acrescenta o capítulo VI-A na Lei nº 433/2000, que dispõe sobre controle e proteção animais e controle de zoonoses. O objetivo é tornar o controle populacional de cães e gatos, efetuado mediante esterilização cirúrgica gratuita, uma política pública. Atualmente, a Prefeitura já oferece, sem cobrar nada, castração a animais de famílias de baixa renda.
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- Escola de Lomba Grande deverá se chamar Raio de Luz – Dorvalina Tavares da Silva – Vó Ina
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por melissa
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04/10/2012
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16/10/2020 20h00
04/10/2012 - Projeto de Cassel foi aprovado por unanimidade
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Aprovadas alterações no Código Tributário Municipal
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por tatianelopes
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publicado
14/12/2015
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16/10/2020 19h59
14/12/2015 – Aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar nº 6/2015, do Executivo, que altera parcialmente o Código Tributário Municipal (Lei Municipal nº 1.031/1997). De acordo com a justificativa do vice-prefeito, Roque Serpa, a proposta visa adequar a legislação municipal relativa à cobrança do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) às normas e definições estabelecidas pelo Código Tributário Nacional. “A alteração proposta refere-se especialmente ao momento da ocorrência do fato gerador do ITBI, isto é, a partir de que momento o Município pode exigir o imposto, não representando majoração do tributo, nem renúncia de receita”, explica.
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