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AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 1/2019, Edital nº 1/2019
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por Jaime Freitas
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última modificação
18/03/2019 22h01
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2019
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Novo pedido de vista para contratação temporária para o programa Alô Carnaval
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por mairakiefer
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publicado
26/11/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
26/11/2014 - Mais cinco dias é o prazo para a nova apreciação do Projeto de Lei n° 113/2014, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na execução do programa Alô Carnaval. O novo pedido de vista foi feito novamente pela vereadora Patrícia Beck (PTB). A matéria seria apreciada em segundo turno nesta quarta, 26. A medida foi abordada em reunião entre os vereadores e o secretário de Cultura, Carlos Mosmann, em intervalo da sessão plenária.
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Acervo de notícias
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Câmara terá ponto facultativo nesta sexta-feira
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por Luís Francisco Caselani
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06/09/2017
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06/09/2017 21h28
06/09/2017 – A Câmara Municipal estará fechada nesta sexta-feira, dia 8. O plenário aprovou nesta quarta-feira, 6 de setembro, em segundo turno, o Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017. De autoria da Mesa Diretora, o texto decreta ponto facultativo na data posterior ao feriado alusivo à Independência do Brasil, comemorado em 7 de setembro. As oito horas correspondentes ao expediente deverão ser compensadas pelos servidores, conforme ordem de serviço a ser publicada.
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Notícias
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
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por Jaime Freitas
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30/10/2017 19h15
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, referente ao exercício de 2014.
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Diário Oficial
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2017
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Projetos de lei nomeiam duas ruas em Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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08/11/2022
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08/11/2022 13h14
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registrado em:
Gerson Peteffi
08/11/2022 – O vereador Gerson Peteffi (MDB) apresentou dois projetos de lei em outubro dando nome para vias públicas do loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande. As matérias já passaram pelas comissões parlamentares e aguardam a definição das datas para as duas votações em plenário. Conforme as propostas, a rua 7 do loteamento passará a se chamar Roque Romeo Maldaner, enquanto a rua 15 levará o nome de Terezinha do Amaral Mello.
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Notícias
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Projeto determina que novos postes de Novo Hamburgo devem ser de concreto
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por melissa
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09/06/2016
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16/10/2020 20h02
09/06/2016 – Doze matérias começaram a tramitar na Casa nesta semana. O Projeto de Lei nº 67/2016 de Jorge Tatsch (PPS), altera o Código de Posturas (Lei nº 85/1954) para obrigar que os postes de iluminação pública sejam sempre substituídos por estruturas com base de concreto. Na justificativa, o vereador destaca que o objetivo é evitar que sejam utilizados postes com a base de metal, os quais podem causar choque.
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Feiras de economia solidária poderão ser realizadas próximas a datas comemorativas
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por jaimefreitas
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12/12/2016
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16/10/2020 20h00
12/12/2016 - Foi aprovado nesta segunda, 12, o Projeto de Lei n° 95/2016, do Executivo, que altera o § 2º do art. 126 da Lei Municipal nº 85/1954, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. A matéria, apreciada em primeiro turno, abre exceções à proibição de realização de feiras com antecedência inferior a dez dias e posterior a cinco dias às datas comemorativas.
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Novo Hamburgo aprova regras para venda, permuta e doação de imóveis
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por Maíra Kiefer
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20/11/2023
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20/11/2023 23h27
20/11/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 20, a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2023. Encaminhado pelo Executivo, o texto cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário (PGPI). A iniciativa regulamenta a alienação de bens imóveis de propriedade do Município que não são aproveitados pela coletividade ou para a prestação de serviços. Aprovada por todos os vereadores, a matéria retorna agora às mãos da prefeita Fátima Daudt para ser publicada como lei.
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Notícias
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Novo Hamburgo cria fundo de prevenção e recuperação a desastres climáticos
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por Tatiane Souza
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05/05/2025
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06/05/2025 00h37
05/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 5, a aprovação unânime de projeto de lei enviado pelo Executivo que cria o Fundo Municipal de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos. O objetivo é centralizar a captação de recursos para ações de reconstrução do sistema contra cheias e enfrentamento às suas consequências sociais, econômicas e ambientais. Com a decisão favorável, a matéria retorna agora às mãos do prefeito Gustavo Finck para ser transformada em lei.
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Notícias
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Conselho da Cidade de Novo Hamburgo - Concidade deverá ter 25 integrantes
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por tatianelopes
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08/09/2014
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16/10/2020 20h00
08/09/2014 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2014, do Executivo, que altera os dispositivos que tratam Conselho da Cidade de Novo Hamburgo - Concidade no Plano Diretor Urbanístico Ambiental de Novo Hamburgo (Lei Municipal nº 1.216/2004), foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 8. O número de integrantes do conselho deve passar de 21 para 25, sendo uma nova vaga destinada às entidades profissionais, uma aos movimentos sociais e duas ao Poder Público. O objetivo da mudança é adequar a legislação às resoluções da 5º Conferência Nacional das Cidades - Etapa Municipal, realizada em 2013.
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