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Câmara promove treinamento para novos vereadores
por danielesouza — publicado 09/01/2013 — última modificação 16/10/2020 19h59
09/01/2013 - Entre as ações da nova Mesa Diretora, presidida pelo vereador Naason Luciano (PT), está a qualificação dos parlamentares e servidores. Em função disso, a Câmara promove o curso “O Poder Legislativo e o Papel do Vereador”, ministrado pelo advogado André Leandro Barbi de Souza, do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – Igam. O instrutor tem atuação específica nas áreas de direito governamental e direito parlamentar, é especialista em Direito Político, com MBA – Management of Public Organization na University of Tennessee/FUNDATEC, além de ser editor do blog www.cidadaniaedemocracia.com.
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Câmara promoverá audiência pública sobre Plano de Manejo do Parcão
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/08/2019 — última modificação 22/08/2019 21h44 — registrado em: , ,
06/08/2019 – Por iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (Comam), composta pelo presidente Enio Brizola (PT), o secretário Cristiano Coller (Rede) e o relator Sergio Hanich (MDB), em parceria com o Movimento Roessler para Defesa Ambiental, a Câmara de Novo Hamburgo realizará no dia 22 de agosto, a partir das 19h, audiência pública para tratar duas temáticas. A primeira parte deve ser dedicada para debater proposta de manejo da arborização urbana de Novo Hamburgo apresentada pela RGE. Já o segundo momento discutirá a revisão do Plano de Manejo do Parque Henrique Luiz Roessler, o Parcão. A audiência ocorrerá no Plenário da Câmara, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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Câmara promoverá na quinta Seminário da Lei da Liberdade Econômica
por Maíra Kiefer — publicado 28/09/2021 — última modificação 30/09/2021 17h43 — registrado em: , , , , , , ,
28/09/2021 – Em vigor há dois anos, a Lei Federal da Liberdade Econômica será abordada em seminário promovido pelo legislativo hamburguense nesta quinta-feira, 30, a partir das 19h. Em formato híbrido, com participantes no Plenário e outros de forma remota, a atividade trará debatedores de diferentes esferas – setor público, iniciativa privada e entidades de classe – para tratar da aplicação da norma na região. Desde agosto deste ano, Novo Hamburgo instituiu decreto que normatiza as medidas de desburocratização em âmbito municipal. A transmissão será feita pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa, por meio do qual o público poderá enviar questionamentos aos painelistas.
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Câmara promoverá seminário de direitos humanos em parceria com a Feevale
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/10/2018 — última modificação 31/10/2018 16h15 — registrado em: , ,
31/10/2018 – Nos dias 23 e 24 de novembro, a Universidade Feevale organiza o 3º Seminário de Direitos Humanos. A edição deste ano terá como temática principal os desafios e os avanços propiciados pela Declaração Universal, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que completa 70 anos em 10 de dezembro. Em razão da amplitude do debate, a Câmara de Novo Hamburgo será parceira na promoção do evento, sediando um dos dias de debates.
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Câmara promulga quatro leis
por admin — publicado 17/09/2004 — última modificação 16/10/2020 19h55
Projetos-de-lei considerados inconstitucionais pela Procuradoria Geral do Município (PGM) haviam sido barrados pelo prefeito. Leis foram promulgadas pelo presidente do Legislativo, Sérgio Schuck (PTB), e publicadas hoje
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Câmara propõe mais rigor na Lei das portas de segurança
por admin — publicado 17/10/2006 — última modificação 16/10/2020 19h54
Projeto também dispensa regulamentação pelo Executivo
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Câmara protocola proposições elaboradas pelos vereadores mirins
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/11/2019 — última modificação 06/11/2019 20h32 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
06/11/2019 – A terceira edição do Projeto Vereador Mirim teve sua grande sessão no último dia 29. Juntos, os estudantes eleitos puderam apresentar propostas de melhorias para suas escolas, seus bairros e a cidade como um todo. Na sessão plenária desta quarta-feira, 6, as matérias foram reapresentadas e aprovadas pelos 14 integrantes da Câmara. O trâmite é necessário para dar continuidade e legitimidade às proposições, garantindo a elas o normal prosseguimento das peças do Legislativo.
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Câmara quer atualização trimestral das condições da Casa de Bombas
por Tatiane Souza — publicado 26/08/2024 — última modificação 26/08/2024 22h39 — registrado em:
26/08/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 26, projeto de lei elaborado pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB) que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site informações detalhadas sobre o funcionamento da Casa de Bombas do bairro Santo Afonso. Conforme a matéria, os dados deverão ser atualizados pelo menos a cada três meses. Como foi aprovada com emenda, a proposta ainda terá sua redação final apreciada em plenário nesta quarta, 28, antes de ser enviada para avaliação do Executivo.
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Câmara quer que Prefeitura divulgue andamento de suas obras
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/07/2024 — última modificação 22/07/2024 22h36 — registrado em:
22/07/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 22, projeto de lei apresentado pelo vereador Cristiano Coller (PP) que obriga a Prefeitura a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. Com a decisão em votação final, a matéria segue agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt, que poderá sancionar o texto ou vetá-lo.
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Câmara realiza audiência pública virtual sobre futuro da Comusa nesta quarta
por Tatiane Souza — publicado 25/05/2021 — última modificação 25/05/2021 17h00 — registrado em: , , , ,
25/05/021 - Proposta pela comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, a Câmara realiza audiência pública virtual para debater com a comunidade o futuro da Comusa, após a publicação do novo marco regulatório do saneamento básico. O evento, ratificado pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento, será realizado nesta quarta-feira, 26, às 19h, no plenário da Câmara. Devido à pandemia, a participação do público será de forma remota. Os interessados poderão enviar previamente os questionamentos ou ao longo do debate, transmitido pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa.
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