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Câmara deve votar LDO nos dias 18 e 23
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
13/09/2024
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última modificação
13/09/2024 11h44
13/09/2024 – Concluída a revisão do Plano Plurianual, a Câmara de Novo Hamburgo se prepara agora para a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Elaborada pela Prefeitura e aprovada pelas comissões, a matéria deve ir a votação nas sessões plenárias dos dias 18 e 23. O texto descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em áreas prioritárias de investimento. A estimativa de arrecadação para o próximo ano foi estabelecida em quase R$ 1,92 bilhão, um recuo de 5,6% (mais de R$ 113,2 milhões) em relação ao orçamento aprovado para 2024.
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Câmara deverá realizar audiência sobre serviço de táxi
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por danielesouza
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16/04/2013
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16/10/2020 19h59
16/04/2013 – Inspetor Luz (PMDB) pediu vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 120/2012, do Executivo, que trata do serviço de táxi no Município. Ele disse que, devido à complexidade do tema, irá propor a realização de uma audiência pública, para que sejam ouvidas as demandas dos taxistas e da comunidade em geral. Seu pedido recebeu apoio de todos os vereadores. Dezenas de taxistas acompanhavam a sessão no Plenário. O PL nº 120/2012 revoga a atual lei sobre esse tipo de transporte, a Lei Municipal nº nº 23/1977.
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Câmara devolve quase R$ 500 mil ao Executivo e pede construção de ponte e realização de cirurgias eletivas
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por melissa
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12/03/2015
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16/10/2020 19h59
12/03/2015 – Nesta semana, 119 indicações e pedidos de providências fizeram parte do Expediente. Os vereadores sugerem ao Executivo que utilize os R$ 498.994,00 que estão sendo devolvidos pela Câmara na construção da ponte da Rua Javari (R$ 300.000,00) e na realização de cirurgias eletivas (R$198.994,00), a fim de diminuir a lista de espera de pacientes.
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Câmara é destaque em prêmio de transparência do TCE-RS
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por Luís Francisco Caselani
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01/06/2018
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01/06/2018 20h08
1º/06/2018 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo continua sendo destaque na avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e da Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009). O Legislativo hamburguense foi um dos 15 parlamentos de municípios com mais de 10 mil habitantes a atender integralmente, em 2017, aos 59 critérios exigidos pelo órgão. Em 2014 e 2015, a Casa já havia obtido, respectivamente, o segundo e o sexto lugar no Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet.
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Câmara é mais uma vez destaque em transparência na avaliação do TCE-RS
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por Tatiane Souza
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12/08/2019
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12/08/2019 17h07
09/08/2019 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo é mais uma vez destaque na avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e da Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009). Desde 2016, o legislativo hamburguense cumpre integralmente aos critérios exigidos pelo órgão. A avaliação dos sites ocorreu no período de 6 de agosto a 11 de outubro de 2018.
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Câmara e Prefeitura trabalham na integração digital entre os poderes
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por Daniele Silva
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28/05/2025
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28/05/2025 15h58
28/05/2025 – Com o objetivo de dar mais celeridade ao processo legislativo, servidores da Câmara de Novo Hamburgo e do Executivo municipal trabalham na integração digital entre os poderes. Desde 2021, a tramitação das proposições elaboradas pelos gabinetes parlamentares ocorre exclusivamente de forma eletrônica. A medida trouxe mais eficiência e sustentabilidade à Casa, gerando economia de tempo e recursos. A partir do segundo semestre deste ano, a Prefeitura também passará a utilizar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) para o envio dos projetos.
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Câmara e TRE/RS realizam nova palestra sobre democracia e eleições e alunos fazem votação simulada
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por Tatiane Souza
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13/09/2022
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14/09/2022 13h54
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Escola do Legislativo
13/09/2022 – Alunos do Instituto Senai de Tecnologia em Calçado e Logística Industrial participaram de mais uma ação educacional sobre cidadania, democracia, participação política e eleições, promovida em parceria entre a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS). A atividade faz parte do Programa Lideranças do Futuro do Tribunal, que é dividido em quatro eixos: Cidadania, Participação Feminina na Política, Segurança do Processo Eletrônico de Votação e Desinformação Eleitoral.
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CÂMARA ELEGE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES
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por admin
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02/02/2010
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16/10/2020 19h58
Também foram escolhidos os membros e suplentes da Comissão Representativa
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Câmara enaltece projeto gaúcho para monitoramento de agressores de mulheres
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por Jaime Freitas
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06/02/2023
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07/02/2023 00h39
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Raizer Ferreira
06/02/2023 – No final de janeiro, a Secretaria da Segurança Pública do Estado deu início à implementação do projeto Monitoramento do Agressor. A iniciativa busca evitar novos casos de feminicídio a partir do uso de tornozeleiras eletrônicas para rastrear os passos de homens que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Para parabenizar a proposta, o vereador Raizer Ferreira (PSDB) elaborou uma moção de aplauso e reconhecimento. O texto foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 6, e será encaminhado à secretaria estadual.
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Câmara enaltece tipificação dos crimes de importunação sexual e de divulgação de cenas de estupro
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por Maíra Kiefer
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08/10/2018
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09/10/2018 18h24
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Enio Brizola
08/10/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 8 de outubro, moção elaborada pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta aplauso ao Projeto de Lei nº 5.452/2016, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Transformada em lei no final de setembro, a proposição acrescenta ao Código Penal os crimes de importunação sexual – anteriormente apenas contravenção penal – e de divulgação de cenas de estupro, bem como de sexo, nudez ou pornografia sem consentimento da vítima. As novas determinações estabelecem penas de um a cinco anos de reclusão. Quanto à divulgação ilícita, cabe ainda agravo da pena em até dois terços quando constatada relação íntima de afeto com a vítima.
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