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Câmara de Novo Hamburgo aprova criação de duas comissões especiais
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por Luís Francisco Caselani
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02/02/2022
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03/02/2022 16h14
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registrado em:
Enio Brizola,
Semilda - Tita,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim
02/02/2022 – A primeira sessão do ano da Câmara de Novo Hamburgo teve pauta extensa, com a inclusão de todo o conteúdo legislativo produzido pelos vereadores durante o recesso. Ao todo, os parlamentares defenderam 124 indicações e pedidos de providências e aprovaram 52 requerimentos durante a plenária desta quarta-feira, 2. Duas das solicitações deferidas garantiram a abertura de comissões especiais, grupos paralelos às comissões permanentes que tratam de assuntos mais específicos e urgentes.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova proibição de fogos de artifício com estampido
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por Daniele Silva
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23/07/2025
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23/07/2025 20h23
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Deza Guerreiro
23/07/2025 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 23, projeto de lei que proíbe em Novo Hamburgo a queima de fogos de artifício com estampido, seja em espaços públicos ou privados. Autora da matéria, Deza Guerreiro (PP) defende a proposta não apenas em atenção à sensibilidade auditiva dos animais, mas também ao bem-estar de idosos, crianças, autistas e pessoas com deficiência. Com a decisão em segundo turno, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova diretrizes orçamentárias para 2021
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por Tatiane Souza
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28/09/2020
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28/09/2020 23h10
28/09/2020 – Com voto contrário do vereador Enio Brizola (PT), os parlamentares hamburguenses aprovaram em dois turnos nesta segunda-feira, 28, projeto do Executivo que estabelece as prioridades de investimento do Município para o próximo ano. A chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), o último passo para a definição do quanto e onde a gestão eleita em 15 de novembro poderá aplicar os recursos arrecadados ao longo de 2021. A estimativa de receita para os 12 meses é de quase R$ 1,3 bilhão. O valor é 3,96% menor do que o orçamento aprovado para 2020.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova diretrizes orçamentárias para 2022
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por Tatiane Souza
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27/09/2021
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27/09/2021 22h33
27/09/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 27, em primeira votação, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. O texto, elaborado pelo Executivo, descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a aplicação de recursos no próximo exercício. A estimativa de arrecadação para 2022 foi fixada em R$ 1.387.775.412,38. O valor é 5,11% superior ao orçamento aprovado para este ano.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova criação de fundo de mobilidade urbana
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por Tatiane Souza
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14/10/2020
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14/10/2020 19h06
14/10/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 14, a criação de um fundo municipal para dar suporte às políticas públicas de melhoria da mobilidade urbana e do transporte coletivo na cidade. A novidade é contemplada em projeto de lei do Executivo que reestrutura o Conselho Municipal dos Transportes, ampliando o número de seus integrantes de oito para 13. Embora vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), o novo fundo será exclusivamente administrado pelo conselho, ao qual caberá aprovar e fiscalizar a aplicação de seus recursos.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova criação da Sala do MEI
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por Tatiane Souza
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19/05/2021
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19/05/2021 19h58
19/05/2021 – Em 2018, a Prefeitura de Novo Hamburgo inaugurou a Sala do Empreendedor, com o objetivo de facilitar a instalação de novas empresas na cidade e oferecer serviços ao microempreendedor individual (MEI). A iniciativa tem o apoio do Sebrae RS e da Junta Comercial do Estado. Agora, o Município pode ganhar um ambiente inteiramente voltado para o atendimento ao MEI. A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, em segunda votação, projeto de lei apresentado por Ito Luciano (PTB) que institui a Sala do Microempreendedor Individual. Como foi aprovado com emenda, o texto ainda terá sua redação final apreciada na próxima semana antes de ser remetido para análise do Executivo.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova cadastro digital para adoção de animais
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por Luís Francisco Caselani
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14/03/2022
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14/03/2022 23h56
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Cristiano Coller
14/03/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 14, em votação final, projeto de lei apresentado por Cristiano Coller (PTB) que institui no município um cadastro para a doação e adoção de animais. O intuito da proposta é combater o abandono e incentivar a posse responsável. De acordo com o texto, o instrumento deverá ser disponibilizado no site da Prefeitura. Com a aprovação do Legislativo, a matéria segue agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova investimentos de quase R$ 2 milhões em obras e prestação de serviços
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por Tatiane Souza
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17/11/2021
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17/11/2021 19h33
17/11/2021 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 17, em votação final, oito projetos de lei do Executivo que abrem créditos adicionais especiais no orçamento do Município. A modalidade é normalmente utilizada quando a Prefeitura obtém recursos junto a outros entes federativos para investimentos que não estavam previstos na lei anual que orienta suas receitas e despesas. Ao todo, os créditos aprovados somam R$ 1.948.971,71. O montante será aplicado em ações nas áreas de assistência social, esporte e lazer, meio ambiente e obras públicas.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova criação de sua 12ª comissão especial no ano
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por Jaime Freitas
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18/10/2023
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18/10/2023 20h45
18/10/2023 – Além de suas oito comissões permanentes, com formações renovadas ano a ano, a Câmara de Novo Hamburgo conta também com a possibilidade de criação de grupos paralelos para tratar de assuntos mais específicos e urgentes. Apenas em 2023, já são 12 desses colegiados, que levam o nome de comissões especiais. O mais recente teve sua instauração aprovada em plenário na tarde desta quarta-feira, 18.
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Câmara de Novo Hamburgo aprova redução de ISSQN para determinadas categorias até o final do ano
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por Luís Francisco Caselani
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09/09/2020
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09/09/2020 19h54
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Patricia Beck
09/09/2020 – Empresas e profissionais hamburguenses que pagam Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) observando alíquota de 3% devem ter a cobrança reduzida para 2% até o final de dezembro. A proposta apresentada pela Prefeitura foi aprovada por unanimidade pelos vereadores durante votação em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 9. O projeto de lei deve ser novamente analisado pela Câmara na próxima segunda-feira, dia 14. A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro.
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