Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara cria comissão especial para debater a revisão do Plano Diretor
por Luís Francisco Caselani publicado 08/02/2023 última modificação 23/05/2023 14h18 — registrado em: , , , , , ,
08/02/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 8, a abertura de sua segunda comissão especial do ano. Após instituir colegiado voltado para a desburocratização de processos e o desenvolvimento econômico da cidade, os vereadores acolheram a criação de um grupo para debater a revisão do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). Em desenvolvimento desde o ano passado, a Prefeitura pretende concluir o processo de atualização da norma na primeira semana de abril.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara cria comissão especial para acompanhar ações de recuperação após enchente
por Jaime Freitas publicado 22/05/2024 última modificação 22/05/2024 19h56
22/05/2024 – Na última segunda-feira, 20, a Câmara de Novo Hamburgo recebeu um grupo de moradores do bairro Santo Afonso que pedia um diálogo mais estreito com a Prefeitura para a elaboração de medidas que amparem a população atingida pela cheia do Rio dos Sinos. Durante o debate em plenário, o vereador Enio Brizola (PT) salientou a importância de o Legislativo intermediar o contato com o Executivo. Nesta quarta-feira, 22, os parlamentares aprovaram a criação de uma comissão especial para acompanhar os impactos da enchente e os projetos que serão desenvolvidos pelas diferentes esferas de poder.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara cria comissão para acompanhar situação do atendimento oncológico na cidade
por Luís Francisco Caselani publicado 19/04/2022 última modificação 19/04/2022 16h03 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
18/04/2022 – A notícia do descredenciamento do Hospital Regina como referência para o tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Novo Hamburgo mobilizou os vereadores da cidade. Nesta segunda-feira, 18, os 14 parlamentares presentes assinaram e aprovaram requerimento para a criação de uma comissão especial para acompanhar o caso. A instituição de saúde já anunciou que os atendimentos serão realizados apenas até o dia 26 de maio. Com isso, os 943 pacientes em tratamento oncológico no município precisarão ser direcionados ao Hospital Bom Jesus, em Taquara.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara cria comissão para debater dependência química
por Luís Francisco Caselani publicado 10/10/2022 última modificação 10/10/2022 23h40 — registrado em: , , ,
10/10/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 10, a criação de uma comissão especial para debater, acompanhar e sugerir projetos relacionados à dependência química na cidade. Proposto pelos vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Tita (PSDB), o colegiado deve contar também com a participação de Enio Brizola (PT) e Ricardo Ritter – Ica (PSDB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara cria o Serviço de Informação ao Cidadão
por danielesouza publicado 13/06/2013 última modificação 16/10/2020 19h59
13/06/2013 - A Câmara de Novo Hamburgo contará em breve com um serviço de informação ao cidadão. Foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 13, o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2013, da Mesa Diretora, que regulamenta o artigo 9º da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) no âmbito do Poder Legislativo Municipal. A proposta também reestrutura a Ouvidoria Parlamentar.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara dá início à Semana Municipal do Meio Ambiente com programação especial até 10 de junho
por Tatiane Souza publicado 04/06/2025 última modificação 04/06/2025 20h51 — registrado em: , , ,
04/06/2025 – Você já parou para pensar para onde vai o que você joga fora? Essa pergunta é o ponto de partida para uma série de ações que a Câmara de Novo Hamburgo realiza, por meio da Comissão de Meio Ambiente (Comam), em parceria com a Escola do Legislativo, para marcar a Semana Municipal do Meio Ambiente e da Ecologia. A programação segue até o dia 10 de junho e tem como foco principal a conscientização sobre o descarte correto de resíduos e a preservação do meio ambiente. A abertura oficial ocorreu nesta quarta-feira, 4, durante a sessão plenária da Câmara, com falas do presidente da Comissão de Meio Ambiente, vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), e do secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Anderson Bertotti. Também integram a Comam o relator Nor Boeno (MDB) e a secretária Deza Guerreiro (PP).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara dá início à votação da reforma previdenciária municipal
por Luís Francisco Caselani publicado 05/04/2023 última modificação 05/04/2023 20h37
05/04/2023 – No final de novembro, a Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou um pacote de projetos de lei com o intuito de enfrentar o deficit atuarial do Ipasem e reduzir seu passivo previdenciário e assistencial com o instituto. Os textos tiveram suas discussões adiadas para este ano. Em março, a Câmara aprovou o primeiro dos cinco projetos, autorizando contratação de empréstimo para, entre outas coisas, amortizar parte das dívidas com o Ipasem. Mas a reforma da previdência em si ficou para abril. Nesta quarta-feira, 5, os vereadores analisaram a primeira matéria que altera regras para aposentadoria e cálculo de proventos.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara dará encaminhamento às propostas do Vereador Mirim
por Tatiane Souza publicado 01/11/2023 última modificação 06/11/2023 20h04 — registrado em: ,
1º/11/2023 – Ao longo dos últimos meses, a quarta legislatura mirim de Novo Hamburgo trabalhou na sugestão de melhorias para suas comunidades escolares, seus bairros e o município como um todo. Foram 19 propostas construídas. Lidos e defendidos em outubro durante a sessão do Vereador Mirim, os documentos foram reapresentados esta semana com a assinatura dos 14 parlamentares que compõem a Câmara. Aprovadas em plenário nesta quarta-feira, 1º, as matérias serão agora encaminhadas aos órgãos competentes para análise e resolução. Direção e vereadores mirins da Escola Estadual de Ensino Fundamental Otávio Rosa acompanharam da tribuna de honra a votação das matérias.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara de Campo Bom inaugura usina solar e comemora autossuficiência energética
por Luís Francisco Caselani publicado 22/11/2018 última modificação 22/11/2018 17h06 — registrado em: ,
22/11/2018 – Após uma breve cerimônia no início da noite de quarta-feira, 21 de novembro, a Câmara de Campo Bom teve todas as suas luzes apagadas. Segundos depois, elas foram reacesas a partir de uma iniciativa inovadora. Pelos próximos 25 anos, o Legislativo campo-bonense terá seu prédio inteiro abastecido por energia solar. A usina fotovoltaica, composta por 112 painéis, garantirá geração totalmente sustentável e uma economia anual de R$ 60 mil. O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), e o vereador Enio Brizola (PT) prestigiaram a inauguração.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara de Novo Hamburgo aprova pedido de vista a projeto de naming rights de espaços públicos e eventos
por Tatiane Souza publicado 06/10/2025 última modificação 06/10/2025 19h41 — registrado em:
06/10/2025 – O vereador Ito Luciano (Podemos) solicitou 15 dias de vista ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2025, enviado pelo Executivo. O texto em análise cria instrumentos para a Política Municipal de Aproveitamento Socioeconômico de Bens Públicos, incluindo a venda de naming rights, que permite que empresas associem seus nomes a eventos e imóveis municipais mediante pagamento em dinheiro ou injeção direta de recursos em melhorias, manutenção ou conservação do bem escolhido. O projeto retorna à pauta de votação na sessão de quarta-feira, 22 de outubro.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias