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Proposta altera composição do Conselho Municipal da Saúde
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por liceopiovesan
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publicado
10/06/2014
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última modificação
16/10/2020 20h03
09/06/2014 – Nesta segunda-feira, 9, os vereadores aprovaram em primeiro turno o PL nº 30/2014, do Executivo, que altera a lei do Conselho Municipal de Saúde (Lei Municipal nº 43/1996). Entre as mudanças previstas está a composição dos conselheiros, que deverá ser a seguinte: 50% de entidades de usuários; 25% de entidades dos trabalhadores de saúde; e 25% de representação do governo municipal e de prestadores de serviço privados e conveniados ou sem fins lucrativos.
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Projeto busca tirar do papel lei de reaproveitamento de alimentos
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por melissa
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publicado
17/06/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
17/06/2014 – Na última semana, três projetos de lei e uma moção. O PL nº 82/2014, do presidente da Casa, Naasom Luciano (PT), altera a Lei Municipal nº 680/2002, que dispôs sobre o aproveitamento de alimentos não servidos e próprios para o consumo humano. O vereador destaca, na justificativa, que o objetivo da proposta é conferir maiores especificações à legislação local e, assim, facilitar ao Poder Executivo a tarefa da sua regulamentação e consequente aplicabilidade.
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- NH contará com oficinas de geração de renda e crédito orientado
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por melissa
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11/12/2012
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última modificação
16/10/2020 20h02
11/12/2012 – Recursos são oriundos do Ministério do Trabalho e Emprego
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Município doará área para instalação do IFSul
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por tatianelopes
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25/06/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
25/06/2014 – Nesta quarta-feira, 25, foi aprovado em segundo turno o PL nº 78/2014, do Executivo, que autoriza a doação de imóvel localizado na rua Pinheiro Machado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul). De acordo com a justificativa, Novo Hamburgo foi contemplado com uma extensão do instituto. Inicialmente serão ofertados cursos do Pronatec, Proeja-Fic e Profuncionário, além de outros de curta e média duração, até a total implementação do campus avançado. Caso o imóvel deixe de ser usado para as aulas, a doação será revertida.
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Aprovado projeto que viabiliza regularização da vila Getúlio Vargas
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por melissa
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21/11/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
21/11/2013 – O Projeto de Lei nº 170/2013, de autoria do Executivo, que autoriza a Administração Municipal a realizar permuta de área de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra de propriedade de Avitan Participações Ltda, foi aprovado em segundo turno na sessão desta quinta-feira, 21, por unanimidade. O objetivo da proposta é viabilizar a regularização fundiária da Vila Getúlio Vargas. O diretor de Regularização Fundiária da Prefeitura, Jairo Gonçalves Peralta, esteve presente na sessão de terça-feira, dia 19, quando a matéria foi votada em primeiro turno, para prestar esclarecimento aos vereadores.
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10/03/2021 - Gustavo Finck cria projeto de lei enfatizando a importância da atividade física
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por Luís Francisco Caselani
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10/03/2021
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11/03/2021 15h19
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registrado em:
Gabinete Gustavo Finck
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Vereadores aprovam pagamento ao Pró-Sinos
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por Tatiane Souza
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23/08/2023
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23/08/2023 20h22
23/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 23, em votação final, projeto de lei enviado pelo Executivo que autoriza o pagamento de R$ 162.574,34 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação.
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Aprovado projeto que obriga bancos a manter vigilantes armados nas agências
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por Maíra Kiefer
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19/04/2017
19/04/2017 – O Projeto de Lei nº 110/2016, de Naasom Luciano (PTB), que obriga as agências bancárias públicas e privadas – assim como as cooperativas de crédito – situadas em Novo Hamburgo a contratar vigilância armada 24 horas, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 19. O texto determina que os vigilantes deverão permanecer no interior da instituição bancária, com acesso a terminal telefônico e a botão de pânico conectado à Brigada Militar.
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Aprovado projeto que obriga bancos a manter vigilantes armados nas agências
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por Daniele Silva
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19/04/2017
19/04/2017 – O Projeto de Lei nº 110/2016, de Naasom Luciano (PTB), que obriga as agências bancárias públicas e privadas – assim como as cooperativas de crédito – situadas em Novo Hamburgo a contratar vigilância armada 24 horas, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 19. O texto determina que os vigilantes deverão permanecer no interior da instituição bancária, com acesso a terminal telefônico e a botão de pânico conectado à Brigada Militar.
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Vereadores aprovam Programa de Treinamento para o Atendimento ao Cidadão
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por melissa
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publicado
10/03/2014
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última modificação
16/10/2020 20h03
10/03/2014 – A criação do Programa de Treinamento para o Atendimento ao Cidadão, prevista no Projeto de Lei nº 79/2013, de Patrícia Beck (PTB), foi aprovada por unanimidade em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 10. A qualificação será voltada a todos os funcionários públicos municipais que trabalham com o público externo.
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