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Câmara aprova multas mais severas para atos de vandalismo
por Tatiane Souza — publicado 19/09/2022 — última modificação 20/09/2022 00h49 — registrado em:
19/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 19, projeto do vereador Inspetor Luz (MDB) que altera a Lei Municipal nº 1.470/2006, criada para coibir e punir pichações contra o patrimônio público e privado. A votação ocorreu durante sessão especial realizada na Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. O texto aumenta consideravelmente o valor da multa ao infrator e estende a penalidade também para outros atos de vandalismo e depredação dos bens. Com a aprovação em segundo turno, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Câmara aprova nome de Christian Heineck para via pública
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/08/2017 — última modificação 30/08/2017 21h34
30/08/2017 – O plenário aprovou por unanimidade, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 59/2017, apresentado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT). A matéria atribui o nome Christian Heineck a via pública sem denominação oficial na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, em arruamento do processo de regularização fundiária do local. A via tem início na rua Nazaré, seguindo em direção sul até encontrar a rua do Pescado, sendo a primeira paralela ao lesta da rua Nova 01. “Christian foi um pioneiro, de grande envolvimento comunitário, e que possui hoje mais de 3 mil descendentes”, destacou Felipe.
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Câmara aprova nome de praça em homenagem a Bemvina da Silva
por Jaime Freitas — publicado 17/07/2019 — última modificação 17/07/2019 20h41 — registrado em:
17/07/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade em votação final na tarde desta quarta-feira, 17 de julho, projeto de lei que dá o nome de Bemvina N. da Silva a uma praça no loteamento Residencial São José, no bairro Diehl, na esquina das ruas Monteiro Lobato e Renato José Blauth. A iniciativa, proposta pela vereadora Tita (PP), homenageia uma cidadã incentivadora do trabalho comunitário e apoiadora de diversos projetos voltados à causa coletiva. O texto segue agora para apreciação do Executivo.
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Câmara aprova nome de rua em homenagem a Altair Schiavini
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/07/2019 — última modificação 29/07/2019 23h52 — registrado em:
29/07/2019 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 29 de julho, projeto de lei assinado por Raul Cassel (MDB) que presta homenagem a Altair Artur Schiavini, servidor público falecido em 2016, atribuindo seu nome à rua 1 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge. O texto será novamente analisado nesta quarta, dia 31, para decisão final.
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Câmara aprova nome de rua no bairro Boa Saúde
por Tatiane Souza — publicado 31/03/2021 — última modificação 31/03/2021 19h21 — registrado em:
31/03/2021 – Antes de encerrar seu mandato, o ex-vereador e atual suplente pelo PDT Rafael Lucas apresentou projeto de lei propondo a denominação de uma rua no Residencial Novo Hamburgo, no bairro Boa Saúde, em homenagem ao vigilante e comerciante Luiz Dalmora. A sugestão foi aprovada em primeira votação na tarde desta quarta-feira, 31. A via que deve levar o nome de Dalmora tem início na rua Raul Seixas, seguindo em direção leste até encontrar a avenida Floresta. Apesar da aprovação unânime, o projeto deve retornar à ordem do dia na próxima sessão plenária, marcada para 7 de abril, quarta-feira, às 14h.
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Câmara aprova nome do metalúrgico Nelson Steigleder para rua em Lomba Grande
por Jaime Freitas — publicado 11/12/2019 — última modificação 12/12/2019 14h46 — registrado em:
11/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 11, em segundo turno, o projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que atribui o nome do metalúrgico Nelson Steigleder à atual rua G do loteamento Vila Belo Horizonte, no bairro Lomba Grande. A via fica localizada entre as ruas Reinaldo Konrath e Nicolau Plentz. Aprovado por unanimidade, o texto agora será encaminhado à prefeita Fátima Daudt para sanção ou veto.
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Câmara aprova nova composição do Comitê de Investimentos do Ipasem
por Jaime Freitas — publicado 21/02/2018 — última modificação 21/02/2018 20h53
21/02/2018 – O Parlamento hamburguense decidiu em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 21 de fevereiro, pela aprovação do Projeto de Lei nº 114/2017, que altera a composição do Comitê de Investimentos do Ipasem. Segundo a nova proposta de regulamentação, o comitê passará a ser parcialmente integrado por dois servidores do Município indicados pelo Conselho Deliberativo do instituto, além da manutenção dos dois servidores do Ipasem nomeados pelo diretor-presidente.
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Câmara aprova nova composição do Conselho Municipal de Juventude
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/10/2019 — última modificação 08/10/2019 00h42 — registrado em:
07/10/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 7, projeto de lei elaborado pelo Executivo que altera a composição do Conselho Municipal de Juventude (Comjuve). O objetivo da proposta é revisar as representações a fim de garantir a reativação do órgão fiscalizador, instituído pela Lei Municipal nº 2.202/2010. A matéria reduz o número de membros de 21 para 12, divididos igualmente entre conselheiros vinculados ao Executivo e eleitos pela sociedade civil organizada.
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Câmara aprova nova redação quanto à progressão de classe dos servidores do Município
por Jaime Freitas — publicado 27/09/2017 — última modificação 27/09/2017 20h38
27/09/2017 – O plenário aprovou em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 27 de setembro, o Projeto de Lei Complementar nº 9/2017. A matéria, proposta pelo Executivo, altera a redação do parágrafo único do Artigo 16 da Lei nº 2.339/2011, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo. A justificativa da Administração é dirimir interpretações contrastantes quanto aos intervalos necessários para as progressões de classe, garantidas por meio de avaliações de desempenho, atualização e aperfeiçoamento.
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Câmara aprova nova regulamentação do Conselho Municipal de Desportos
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/03/2018 — última modificação 14/03/2018 21h24
14/03/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 14 de março, em primeiro turno, projeto de lei apresentado pelo Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desportos (CMD), atualizando e modernizando a Lei Municipal nº 78/1989, que criou o órgão propositivo, normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador da política de esporte e lazer. O conselho será composto por 12 membros titulares – e igual número de suplentes –, sendo seis indicados pela prefeita e seis eleitos entre representantes de organizações da sociedade civil. O objetivo da matéria é ampliar e adequar os mecanismos e normas necessárias de forma a fomentar o esporte no Município.
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