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Projeto sugere Lei Maria da Penha como tema obrigatório no calendário escolar
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/10/2020
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última modificação
21/10/2020 18h27
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registrado em:
Fernando Lourenço
21/10/2020 – Em projeto de sugestão aprovado por unanimidade pela Câmara na tarde desta quarta-feira, 21, o vereador Fernando Loureço (PDT) propôs a inclusão da Lei Maria da Penha como tema transversal junto aos alunos de 8º e 9º ano das escolas municipais de Novo Hamburgo. O intuito do autor é estimular a igualdade de gênero e instigar o debate sobre a violência doméstica. Com a aprovação, a proposta será agora encaminhada para a análise da prefeita Fátima Daudt.
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Projeto de lei propõe criação de conselho e fundo municipal LGBTI+
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/07/2021
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última modificação
06/07/2021 18h38
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registrado em:
Enio Brizola
06/07/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos LGBTI+. A proposta busca combater a discriminação, reduzir as desigualdades e ampliar o processo de participação e controle social sobre a pauta. Além do colegiado, a matéria também institui um fundo municipal destinado a financiar ações e projetos para a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos relacionados às atividades do segmento.
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Proposta de instalação de caixas coletoras em bueiros recebe nova redação
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/06/2022
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última modificação
02/06/2022 15h00
02/06/2022 – Integrantes da Comissão de Obras da Câmara, os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Ito Luciano (PTB) reapresentaram em maio projeto de lei que determina a colocação de caixas coletoras internas nas bocas de lobo localizadas nas ruas e avenidas de Novo Hamburgo. O novo texto retira a descrição dos dispositivos, deixando a definição sobre capacidade e material sob responsabilidade da Prefeitura. A proposta é defendida como uma maneira de prevenir e minimizar problemas causados pelas chuvas na cidade.
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06/08/2019 - Tita participa de seminário sobre a Lei Maria da Penha
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por Jaime Freitas
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06/08/2019
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Gabinete Semilda - Tita
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Newsletter - 19/06/2015
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por melissa
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16/10/2020
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Comissões serão auxiliadas por um coordenador
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por danielesouza
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publicado
13/08/2014
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16/10/2020 20h00
13/08/2014 – Nesta quarta-feira, 13, foi aprovado em primeiro turno o PL nº 97/2014, de autoria da Mesa Diretora, que cria o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Comissões Permanentes, Temporárias, Especiais e das Frentes Parlamentares no quadro de servidores da Câmara Municipal. O requisito para o cargo é curso superior completo em Direito, Gestão Pública ou Administração Pública. O vencimento é de R$ 5.423,22.
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Comissões autorizam que matérias do dissídio e do plano de carreira dos professores sigam a plenário nesta quarta-feira
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por Maíra Kiefer
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07/06/2017
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07/06/2017 17h06
07/06/2017 - Cinco projetos que tratam da revisão geral de subsídios, salários de servidores, membros do Executivo, autarquias e Legislativo foram debatidos na última segunda-feira, 5, nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Conjur) e Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin). As propostas receberam parecer de constitucionalidade e entram em votação nesta quarta-feira, 7. Além dessas matérias, os parlamentares autorizaram a continuidade da tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 5/2017, que altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 2.339/2011 e da Lei Municipal nº 2.340/2011, que abordam o Plano de Carreira do Magistério Público. A reclassificação havia sido enviada à Casa Legislativa no final do ano passado, retirada e reenviada no final de maio de 2017 com algumas alterações.
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Súmula do aditivo DANIEL DOS SANTOS SOUZA - ME 2018
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por Tatiane Souza
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07/08/2018 18h28
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2018
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RESOLUÇÃO Nº 1 DE 16 DE MARÇO DE 2021
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por Jaime Freitas
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18/03/2021 20h59
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Diário Oficial
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17/05/2011 - Ito sugere marcação de consultas por telefones
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por tatianelopes
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26/05/2011
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16/10/2020 19h56
Proposta contempla idosos e pessoas com deficiências
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