Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova crédito adicional especial para aquisição de equipamentos de saúde
por Luís Francisco Caselani publicado 30/08/2017 última modificação 30/08/2017 21h31
30/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 30 de agosto, o Projeto de Lei nº 87/2017. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto solicita a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.749.962,58 para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede municipal de saúde. Os recursos, não previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA), são oriundos de repasses da União recebidos no mês de junho.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova crédito adicional para saneamento
por admin publicado 04/11/2004 última modificação 16/10/2020 19h55
Projeto de lei abre crédito de R$ 6,3 milhões para obras de saneamento básico em Novo Hamburgo
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara aprova crédito adicional para saneamento
por admin publicado 15/06/2004 última modificação 16/10/2020 19h53
15/06/2004 - Projeto de lei abre crédito de R$ 6,3 milhões para obras de saneamento básico em Novo Hamburgo
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara aprova crédito de R$ 200 mil para reforma do CTG Essência da Tradição
por Tatiane Souza publicado 25/11/2024 última modificação 26/11/2024 15h51
25/11/2024 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 25, o Projeto de Lei nº 54/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200 mil. O montante será destinado à reforma do telhado do CTG Essência da Tradição, recurso oriundo de uma emenda parlamentar federal. A inclusão da matéria na ordem do dia foi aprovada em regime de urgência. O projeto retorna ao plenário para votação final na quarta-feira, 27.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova crédito especial para recuperação de estradas em Lomba Grande
por Jaime Freitas publicado 28/06/2021 última modificação 28/06/2021 23h57
28/06/2021 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 28, projeto de lei que abre crédito adicional especial no orçamento do Município para a aplicação de R$ 100 mil provenientes de repasse do Governo do Estado. A verba será utilizada na contratação de horas-máquina para a recuperação, patrolamento e manutenção de 8,5 quilômetros de estradas vicinais em Lomba Grande. O texto, apresentado pelo Executivo, passará por nova votação nesta quarta, 30.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova crédito especial para a aquisição de cadeiras odontológicas e equipamentos antropométricos
por Tatiane Souza publicado 09/09/2019 última modificação 10/09/2019 00h28
09/09/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 9, em primeiro turno, dois projetos de lei elaborados pelo Executivo que abrem crédito adicional especial no orçamento do Município para este ano. Ambas as verbas, advindas de repasses da União, entram nos cofres da Prefeitura com destinação específica para a área da saúde. Serão R$ 66 mil para a aquisição de cadeiras odontológicas e equipamentos para medição do corpo. Os textos serão novamente analisados nesta quarta-feira, 11.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova crédito para Projeto Salvar
por admin publicado 15/08/2005 última modificação 16/10/2020 19h54
15/08/2005 -Segunda votação está prevista para a próxima terça
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara aprova criação da Farmácia Veterinária Solidária
por Luís Francisco Caselani publicado 15/06/2022 última modificação 15/06/2022 20h01 — registrado em:
15/06/2022 – Por 7 votos a 6, o Legislativo hamburguense aprovou nesta quarta-feira, 15, em primeiro turno, projeto de lei que cria no município a Farmácia Veterinária Solidária. O texto é assinado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos). A proposta consiste na manutenção de local apropriado para o recebimento, triagem e armazenamento de doações de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados a famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores de animais.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova criação de 512 vagas para servidores públicos no Município
por Luís Francisco Caselani publicado 13/08/2019 última modificação 13/08/2019 00h57 — registrado em:
12/08/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por 11 votos a 3 nesta segunda-feira, 12 de agosto, projeto de lei do Executivo que estabelece a criação de 512 vagas, supridas por concurso público, para o quadro efetivo de funcionários da Prefeitura. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. O texto será novamente apreciado nesta quarta, dia 14.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara aprova criação de Banco de Armação de Óculos
por Tatiane Souza publicado 31/10/2018 última modificação 01/11/2018 20h24 — registrado em:
31/10/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante votação em primeiro turno nesta quarta-feira, 31 de outubro, proposta do vereador Fernando Lourenço (SD) que institui o Banco de Armação de Óculos para fornecimento gratuito no Município de Novo Hamburgo. As armações, provenientes de doações, serão destinadas às pessoas carentes. Os beneficiados pela nova normativa deverão apresentar receituário que ateste a necessidade da utilização de óculos. Fernando Lourenço usou a tribuna para pedir a aprovação do da proposta, que retorna à pauta de votações na sessão da próxima segunda-feira, dia 5.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias