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SmuladoaditivoJARROS2019.pdf
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por Jaime Freitas
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última modificação
26/06/2019 14h27
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2019
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Veto à meia-entrada para estudantes é mantido
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por admin
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publicado
31/08/2006
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última modificação
16/10/2020 19h54
Executivo alegou inconstitucionalidade do projeto
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Câmara aprova quitação de débitos tributários
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por admin
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publicado
14/10/2004
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última modificação
16/10/2020 19h53
14/10/2004 - Prefeitura irá receber partes de imóveis situados no bairro Primavera em troca de dívidas de IPTU e taxas de serviços
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Comissão de Obras analisa projeto de lei que dá nome a logradouro no bairro Canudos
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por Jaime Freitas
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publicado
15/02/2021
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última modificação
15/02/2021 18h16
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registrado em:
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço,
Ito Luciano,
Sergio Hanich
15/02/2021 - A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 15, para apreciar o Projeto de Lei nº 56/2020, apresentado pelo ex-vereador Raul Cassel (MDB) na legislatura passada. Em 2021, a Coosp é presidida pelo vereador Sergio Hanich (MDB), com Fernando Lourenço (PDT) na relatoria e Ito Luciano (PTB) de secretário.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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22/02/2011 - Projeto de redução do ISSQN gera debates
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por tatianelopes
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publicado
08/02/2011
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última modificação
16/10/2020 19h56
Sugestão de Raul Cassel (PMDB) propõe volta de alíquota de 2%
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO nº 01/2020, edital nº 01/2020
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por Jaime Freitas
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última modificação
20/03/2020 15h10
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2020
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Súmula de Contrato - Inexigibilidade de Licitação 04/2024
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por Jaime Freitas
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última modificação
21/02/2024 19h04
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2024
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Câmara quer atualização trimestral das condições da Casa de Bombas
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por Tatiane Souza
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publicado
26/08/2024
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última modificação
26/08/2024 22h39
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registrado em:
Ricardo Ritter
26/08/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 26, projeto de lei elaborado pelo vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB) que obriga a Prefeitura a disponibilizar em seu site informações detalhadas sobre o funcionamento da Casa de Bombas do bairro Santo Afonso. Conforme a matéria, os dados deverão ser atualizados pelo menos a cada três meses. Como foi aprovada com emenda, a proposta ainda terá sua redação final apreciada em plenário nesta quarta, 28, antes de ser enviada para avaliação do Executivo.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Projeto de lei propõe que bares e casas noturnas auxiliem mulheres em situação de risco
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/02/2023
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última modificação
16/02/2023 14h52
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registrado em:
Semilda - Tita
16/02/2023 – Procuradora da Mulher na Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Tita (PSDB) apresentou na última semana seu primeiro projeto de lei no ano. O texto obriga bares, restaurantes e casas noturnas da cidade a adotarem medidas para auxiliar mulheres que, dentro de suas dependências, se sintam em situação de risco. A ideia é que os estabelecimentos disponibilizem acompanhamento até o veículo, acesso a meios de comunicação e os serviços de sua segurança privada. Caso solicitado, a polícia também deverá ser acionada.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Audiência pública discute nova proposta de reforma da previdência municipal
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por Tatiane Souza
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publicado
14/10/2025
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última modificação
14/10/2025 16h24
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registrado em:
Cristiano Coller,
Mesa Diretora,
Joelson de Araújo,
Ricardo Ritter,
Daia Hanich
14/10/2025 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo realiza, na terça-feira, 21 de outubro, das 19h às 21h, audiência pública para debater o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025, encaminhado pelo Executivo, que trata da Reforma da Previdência Municipal. O encontro será no Plenário do Legislativo hamburguense e é aberto à participação da população, em especial de servidores municipais e representantes de entidades de classe.
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Notícias