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Projeto proíbe uso de número privativo pela Central de Marcações
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por melissa
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publicado
25/02/2016
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última modificação
16/10/2020 20h03
25/02/2016 – Nesta semana, 10 matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 9/2016, de Sergio Hanich (PMDB), proíbe o uso de telefone com número privativo pela Central de Marcações para agendamento de consultas e exames. O vereador aponta que, após um certo número de tentativas de contato, o paciente perde o agendamento, tendo que ser submetido novamente a todo o trâmite de seu encaminhamento. “Estas pessoas trabalham, podem estar no trânsito, em consultas, enfim, há muitas possibilidades, e em certos locais determinados não é permitido o uso de celular. Como seria possível atender ou mesmo retornar a um número inexistente?”
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Novo Hamburgo pode voltar a ter uma rua chamada Francisco Bernardes
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por melissa
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publicado
07/04/2016
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16/10/2020 20h02
07/04/2016 – Nesta semana, cinco matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 31/2016, de Enfermeiro Vilmar (PDT), dá o nome de Francisco Bernardes à rua 7 do loteamento residencial Morada das Rosas. O vereador frisou que o seu objetivo é retomar a homenagem feita pela Lei nº 1.196/2004, que dava o nome de Francisco Bernardes a uma via pública e foi revogada pela Lei nº 2867/2015, que a renomeou como Coronel Jacob Kroeff Filho.
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Novo Hamburgo deverá ter dia de conscientização sobre fibrose cística
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por melissa
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21/11/2013
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16/10/2020 20h02
21/11/2013 – O Projeto de Lei nº 133/2013, de autoria de Enfermeiro Vilmar (PR), que institui no Calendário Oficial do Município o Dia da Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística, foi aprovado por unanimidade em segundo turno nesta quinta-feira, 21. A data escolhida é 8 de setembro.
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Projeto de lei propõe criação de Banco de Ração em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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04/02/2022
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04/02/2022 16h49
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Enio Brizola
04/02/2021 – O primeiro projeto de lei da Câmara de Novo Hamburgo em 2022 está diretamente ligado à causa animal. Apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) durante o recesso parlamentar, o PL propõe a criação de um programa de captação e distribuição de rações. Os alimentos seriam arrecadados a partir de doações e entregues a organizações não governamentais, protetores independentes e famílias em estado de vulnerabilidade que possuam animais. O texto teve sua ementa lida durante a sessão desta quarta-feira, 2, e deve passar em breve pela avaliação das comissões da Casa.
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Notícias
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Cojur dá prosseguimento a projeto que propõe medidas de segurança para aparelhos esportivos em espaços públicos
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por Jaime Freitas
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03/10/2023
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03/10/2023 18h08
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registrado em:
Enio Brizola,
Ricardo Ritter,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Ito Luciano
03/10/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 2, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) retomou a discussão sobre o Projeto de Lei nº 40/2023, formado em parceria entre a vereadora Semilda Tita (PSDB) e o vereador Cristiano Coller (PTB). O texto já havia sido debatido em encontros anteriores e agora foi aprovado por unanimidade pelo colegiado, estando apto a seguir a Plenário para votação. A Cojur também deliberou sobre outros quatro projetos de lei.
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Notícias
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Comissão de Obras aprova trâmite de sete projetos de lei
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
15/08/2018
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última modificação
17/08/2018 20h10
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Comissão de Obras
15/08/2018 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se no início da tarde desta quarta-feira, 15 de agosto, para a análise de oito projetos de lei. O presidente Sergio Hanich (MDB) e o relator Fernando Lourenço (SD) concordaram nos pareceres e promoveram o prosseguimento do processo legislativo de sete das matérias. Com o aval, dois projetos já estão aptos para apreciação em plenário. O secretário Gerson Peteffi (MDB) não pôde participar da reunião.
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Notícias
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Projeto de lei propõe criação da Farmácia Veterinária Solidária
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/12/2021
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última modificação
08/12/2021 21h22
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registrado em:
Gerson Peteffi,
Gustavo Finck,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Lourdes Valim
08/12/2021 – Quatro meses após a publicação da lei que criou a Farmácia Solidária em Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou projeto semelhante, mas voltado para a doação e distribuição de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados para famílias de baixa renda, ONGs e protetores de animais. A proposta foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação no início da tarde desta quarta-feira, 8.
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Prioridade de atendimento em postos de saúde também é rejeitada
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por admin
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11/10/2007
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16/10/2020 19h55
Projeto é do vereador Cleonir Bassani
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Súmula de Contrato - Inexigibilidade de Licitação 06/2024
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por Jaime Freitas
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21/02/2024 19h07
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Diário Oficial
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2024
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Vereadores aprovam novo vencimento inicial para cargos de nível médio do magistério
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por Tatiane Souza
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publicado
19/10/2022
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21/10/2022 16h30
19/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 19, em votação final, projeto de lei do Executivo que altera o vencimento inicial de quatro cargos de professores da rede municipal. As funções, voltadas para o atendimento da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, são ocupadas por docentes com ensino médio completo e habilitação para o exercício do magistério. A modificação proposta eleva o salário-base em 23,8%. O cálculo leva em consideração o valor constante no contracheque desses servidores.
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