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Aprovado programa de Uso Racional da Água
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por admin
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publicado
18/07/2005
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última modificação
16/10/2020 19h53
12/07/2013 - Projeto de Ralfe Cardoso prevê alternativas de abastecimento
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Aprovado programa para instalação de cisternas em novas edificações
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por Maíra Kiefer
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publicado
25/11/2020
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última modificação
25/11/2020 19h51
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registrado em:
Enio Brizola
25/11/2020 – Após dois pedidos de vista entre os dois turnos de votação, os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 25, a criação de um programa de captação de águas pluviais no município. Na prática, o projeto de lei apresentado por Enio Brizola (PT) determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados sejam equipadas de cisternas, recebendo a água da chuva a partir de canalizações conectadas aos telhados, coberturas ou terraços. A obrigação também se aplica a empreendimentos multifamiliares e demais imóveis não residenciais com área construída igual ou superior a 300 metros quadrados. A proposta será enviada para a análise do Executivo, que poderá transformá-la em lei ou vetá-la.
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Notícias
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Aprovado projeto da Lei Anticorrupção Municipal
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por liceopiovesan
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publicado
16/05/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
16/05/2016 – Foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 16, o Projeto de Lei nº 12/2016, de Raul Cassel (PMDB), que dispõe sobre a aplicação em Novo Hamburgo da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013, a qual trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira). De acordo com o texto, a lei deverá ser aplicada à administração direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo. A proposta estava em vista.
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APROVADO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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por admin
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publicado
23/09/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Apenas uma das 94 emendas foi retirada
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Aprovado projeto de combate à violência obstétrica por meio da Cartilha dos Direitos da Gestante
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por liceopiovesan
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publicado
06/07/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
06/07/2016 – O Projeto de Lei nº 33/2016, de Patrícia Beck (PPS), que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 6. O objetivo da proposta é proteger as hamburguenses contra a violência obstétrica – ou seja, contra todo o ato praticado pelo médico ou pela equipe do hospital que ofenda, verbal ou fisicamente, mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período de puerpério.
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Aprovado projeto de lei que amplia divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/06/2020
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última modificação
01/06/2020 22h38
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registrado em:
Inspetor Luz
1º/06/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, dia 1º, projeto de lei que determina mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas no município. Autor da matéria, Inspetor Luz (MDB) entende que a proposta facilita o reconhecimento e colabora para dar um fim à angústia de amigos e familiares. Como o texto foi aprovado com emenda, o Plenário ainda precisará validar a redação final do projeto nesta quarta-feira, 3, antes de ele ser remetido para a análise da prefeita Fátima Daudt.
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Notícias
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Aprovado projeto de placas de atendimento prioritário para autistas
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por Jaime Freitas
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publicado
12/04/2017
12/04/2017 – Foi aprovado em segundo turno nesta quarta, 12, o Projeto de Lei nº 30/2017, de Fernando Lourenço (SD), que obriga os estabelecimentos públicos e privados em Novo Hamburgo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
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Notícias
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Aprovado projeto de subvenção para Fundação Scheffel
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por Jaime Freitas
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publicado
11/04/2017
10/04/2017 - Aprovado nesta segunda, 10, em segundo turno, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 29/2017, do Poder Executivo, que autoriza-o a conceder subvenção no montante total de até R$ 306 mil para o exercício de 2017 para a Sociedade Amigos da Fundação Scheffel.
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Aprovado projeto de subvenção para Fundação Scheffel
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por Jaime Freitas
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publicado
11/04/2017
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última modificação
11/04/2017 13h55
10/04/2017 - Aprovado nesta segunda, 10, em segundo turno, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 29/2017, do Poder Executivo, que autoriza-o a conceder subvenção no montante total de até R$ 306 mil para o exercício de 2017 para a Sociedade Amigos da Fundação Scheffel.
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Aprovado projeto do Executivo sobre outorga de táxi
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por liceopiovesan
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publicado
23/07/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
23/07/2014 – O Projeto de Lei nº 87/2014, do Executivo, aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 23, veda a transferência da outorga das permissões de táxi, salvo no caso de falecimento do outorgado. Em caso de morte, direito à exploração do serviço será transferido a seus sucessores legítimos, durante o período da permissão. As transferências de que trata o caput deste artigo são condicionadas a prévia anuência do Poder Público Municipal e ao atendimento dos requisitos fixados em lei.
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