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Arquivo PDF document Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 03/2017, Edital nº 05/2017
por Jaime Freitas última modificação 12/07/2017 12h52
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Arquivo PDF document Extrato-homologacao-tvcamara_EDITAL_1.pdf
por Maíra Kiefer última modificação 06/04/2017 17h26
Localizado em Transparência / / Tomada de Preços / TV Câmara
Comissão de Defesa Civil pode virar coordenadoria
por admin publicado 18/05/2006 última modificação 16/10/2020 19h54
Aprovação em primeiro turno foi nesta terça-feira, 16
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Aprovado projeto que beneficia deficientes e idosos
por admin publicado 11/11/2004 última modificação 16/10/2020 19h53
11/11/2004 - Aprovado, em 2ª votação, por unanimidade, o projeto de autoria do vereador Darwin Kremer, que determina o uso de dispositivos sonoros e luminosos em alarmes de incêndio instalados em prédios públicos e particulares.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Projeto de lei busca equipar alunos carentes da rede municipal com meios de acesso a aulas virtuais
por Luís Francisco Caselani publicado 11/06/2021 última modificação 11/06/2021 18h27 — registrado em:
11/06/2021 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo esta semana projeto de lei assinado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos) que cria o Programa Educação Online. O objetivo da iniciativa é garantir o fornecimento gratuito de linha de internet e equipamentos digitais para que estudantes de baixa renda de escolas municipais consigam acompanhar aulas não presenciais. A proposta aguarda parecer da Procuradoria do Legislativo antes de seu envio à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo application/x-troff-me Súmula - Termo Aditivo nº 04/2020 ao contrato 02/2016 - Felipe Mallmann Produções Artísticas LTDA – ME
por Jaime Freitas última modificação 18/03/2020 11h22
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2020
Doação de terreno possibilitará construção de delegacia no bairro Santo Afonso
por Jaime Freitas publicado 29/08/2018 última modificação 29/08/2018 20h16
29/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 29 de agosto, projeto apresentado pelo Executivo que autoriza a doação para o Estado de área de 770,5 metros quadrados no bairro Santo Afonso. O terreno será destinado especificamente para a implantação, dentro de cinco anos, de unidade da 2ª Delegacia de Polícia. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de lei propõe criação do Selo Empresa Amiga do Trabalhador
por Luís Francisco Caselani publicado 21/10/2022 última modificação 21/10/2022 12h28 — registrado em:
21/10/2022 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou no início do mês seu nono projeto de lei desde o retorno à Câmara de Novo Hamburgo. A matéria cria na cidade o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. Se aprovada, a distinção será concedida às instituições que anunciarem vagas junto às agências municipais de emprego ou que buscarem incentivos para a manutenção de postos de trabalho já preenchidos. O Projeto de Lei nº 89/2022 deve passar pela análise de duas comissões permanentes antes da votação em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto de lei defende a criação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas
por Luís Francisco Caselani publicado 26/10/2021 última modificação 26/10/2021 17h40 — registrado em:
26/10/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que assegura a criação e atuação de grêmios estudantis em escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio da cidade. Os estabelecimentos educacionais deverão estimular a organização das entidades representativas dos alunos e assegurar espaço físico para a instalação de suas atividades. A matéria foi lida durante a sessão plenária desta segunda-feira, 25, e será submetida à análise das comissões parlamentares.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Prefeitura deve promover melhorias na Praça da Lomba
por Luís Francisco Caselani publicado 16/03/2023 última modificação 16/03/2023 13h46
16/03/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no início do mês projeto de lei que abre crédito adicional especial de pouco mais de R$ 135 mil no orçamento do Município. O objetivo é garantir a revitalização da Praça da Lomba. Para financiar as melhorias, são criadas duas novas dotações. A primeira, no valor de R$ 70 mil, é abastecida por repasse do Governo do Estado. Já a segunda corresponde à contrapartida do Executivo, estabelecida em R$ 65.146,22, recursos movimentados dentro das receitas previstas para a Secretaria de Obras.
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