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Abertura de espetáculos nacionais e internacionais deve ser realizada por músicos locais
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por danielesouza
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publicado
29/08/2013
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última modificação
16/10/2020 19h58
29/08/2013 – Foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 29, o Projetos de Lei nº 90/2013, de Issur Koch (PP), que determina que a abertura dos espetáculos e apresentações de cantores ou conjuntos musicais nacionais e internacionais será realizada por músicos, cantores ou conjuntos musicais de Novo Hamburgo. A proposta ressalta que isso não se aplicará para os espetáculos que ocorrerem em recinto fechado com capacidade menor ou igual a 3 mil espectadores e para eventos organizados pela iniciativa privada.
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Súmula do Contrato Nº 10/2017 - Termo Aditivo nº 01/2021
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por Jaime Freitas
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07/07/2021 18h21
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2021
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Câmara aprova programa de incentivo à compostagem
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por Jaime Freitas
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18/10/2023
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18/10/2023 20h08
18/10/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 18, a aprovação de projeto de lei que cria o programa “Compostar é uma boa”. Proposta por Enio Brizola (PT), a iniciativa busca estimular a prática da compostagem de resíduos orgânicos em domicílios, condomínios e instituições públicas e privadas da cidade. Para isso, são previstas ações de instrução técnica e disponibilização de meios para a implantação do método de reciclagem e tratamento. Aprovada por unanimidade em dois turnos, a matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Termo Aditivo nº 01/2023 ao contrato 02/2022
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por Jaime Freitas
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22/05/2023 18h57
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2023
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Vereadores aprovam crédito adicional de R$ 1,4 milhão para pavimentação de ruas
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por Tatiane Souza
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10/05/2023
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10/05/2023 20h48
10/05/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 10, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que abre crédito adicional especial de R$ 1,4 milhão no orçamento do Município. O objetivo é garantir a realização de obras de pavimentação em cinco ruas dos bairros Canudos e Petrópolis. Para financiar as melhorias, são criadas duas novas dotações. A primeira, no valor de R$ 960 mil, é abastecida por repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, decorrente de emenda parlamentar do deputado federal gaúcho Lucas Redecker. Já a segunda corresponde à contrapartida do Executivo, estabelecida em R$ 440,3 mil, recursos movimentados dentro das receitas previstas para a Secretaria de Obras.
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Notícias
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Aprovada criação do certificado Estabelecimento Amigo da Pessoa com Deficiência
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por danielesouza
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29/08/2013
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16/10/2020 19h59
29/08/2013 – Em breve, Novo Hamburgo vai contar com o certificado “Estabelecimento Amigo da Pessoa com Deficiência”. O título será concedido pela Prefeitura àqueles estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que disponham de recursos materiais, tecnológicos e humanos apropriados para receber pessoas com deficiência. Isso está previsto no Projeto de Lei n º 101/2013, do Executivo, aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 27.
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Projeto de lei revisa integralmente o Código de Posturas do Município
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por Luís Francisco Caselani
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26/09/2019
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26/09/2019 19h16
26/09/2019 – Um texto enxuto, conciso e claro, condizente aos costumes atuais e despido de dispositivos obsoletos. Essa é a proposta do presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), com o Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, que revisa integralmente o Código de Posturas do Município. O novo texto revoga a lei vigente, datada de 1954, bem como suas alterações e algumas normas correlatas. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual são condensados e reduzidos a 67. A matéria descreve medidas de polícia administrativa, definindo as relações entre munícipes e poder público.
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Notícias
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Extrato de Homologação do Processo Licitatório Nº 1/2017 – Pregão Presencial - Edital nº 1/2017
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por Jaime Freitas
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19/06/2017 16h22
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2017
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Votação da LDO volta à pauta na quinta-feira
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por admin
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22/09/2009
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16/10/2020 19h58
Projeto recebeu 168 emendas
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Empresas contratadas pelo Município deverão ter cotas para portadores de deficiência
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por admin
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22/05/2007
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16/10/2020 19h56
Projeto de autoria do vereador Ralfe Cardoso foi aprovado na sessão de terça
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