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22/11/2010 - Câmara hamburguense é a 1ª a receber oficina do Interlegis
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por mairakiefer
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publicado
28/01/2011
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última modificação
16/10/2020 19h56
- Curso aborda revisão da Lei Orgânica e do Regimento interno
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Acervo de notícias
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Projeto de lei quer garantir segurança armada em escolas da rede municipal
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por Luís Francisco Caselani
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12/04/2023
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12/04/2023 13h16
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Fernando Lourenço
12/04/2023 – O ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, que resultou no assassinato de quatro crianças com idades entre 4 e 7 anos, reacendeu uma discussão mais profunda sobre a segurança das escolas públicas e privadas do país. Já no dia seguinte à tragédia, ocorrida em 5 de abril, o presidente da Câmara, Fernando Lourenço (PDT), protocolou projeto de lei na tentativa de tranquilizar pais e alunos das 90 escolas municipais de Novo Hamburgo. O texto obriga os estabelecimentos de ensino a manterem segurança armada durante todo seu horário de funcionamento. Conforme a proposta, o serviço poderá ser feito tanto por agentes da Guarda Municipal quanto por profissionais ligados a empresas do ramo.
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Notícias
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Súmula do Contrato n° 02/2017 - TERMO ADITIVO
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por Jaime Freitas
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23/02/2018 14h04
Súmula do Contrato n° 02/2017 - TERMO ADITIVO: Contratada: JOÃO HAHNN CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMUNICAÇÕES LTDA.
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Diário Oficial
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2018
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Projeto proíbe plantio de árvores grandes sob as redes de fios elétricos
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por melissa
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publicado
31/07/2013
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última modificação
16/10/2020 20h03
31/07/2013 - Desde a quarta-feira da semana passada, dia 24, oito projetos de lei, todos de autoria de vereadores, começaram a tramitar na Câmara. As propostas estão passando pelas etapas necessárias para, em seguida, entrar na pauta de votações dos vereadores. Entre elas, está a que proíbe o plantio de árvores de grande porte sob as redes de fios elétricos, do presidente Antônio Lucas (PDT).
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Acervo de notícias
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Aprovado veto parcial a projeto sobre teste da linguinha
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por danielesouza
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10/12/2013
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16/10/2020 19h59
10/12/2013 – Os vereadores mantiveram – com voto contrário de Sergio Hanich (PMDB) – o veto parcial ao Projeto de Lei nº 105/2013, de Enfermeiro Vilmar (PR), que torna obrigatória a realização do teste da linguinha nos recém-nascidos e bebês de Novo Hamburgo. A votação foi realizada nesta terça-feira, 10. De acordo com a justificativa do Executivo, projetos de lei que disponham sobre serviços públicos são de competência exclusiva do Chefe do Executivo. Além disso, a Lei Orgânica estabelece que a disposição administrativa do Município compete ao Prefeito.
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Acervo de notícias
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Aprovado ajuste em lei que viabiliza permuta no bairro Vila Rosa
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por Luís Francisco Caselani
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10/12/2025
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10/12/2025 21h11
10/12/2025 – Em julho de 2024, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a permuta de parte de um imóvel de propriedade do Município no bairro Vila Rosa. A área de 47,61 metros quadrados seria entregue a um particular, que repassaria duas áreas somando 76,41 metros quadrados. No entanto, um equívoco na redação da lei, elaborada pela Prefeitura, impediu a averbação junto ao Registro de Imóveis. Para promover a retificação necessária e viabilizar a troca, a nova gestão encaminhou o Projeto de Lei Complementar nº 20/2025. O texto foi aprovado em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 10, por 11 votos a 1.
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Câmara aprova ingresso do Município no CP-Sinos
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por Luís Francisco Caselani
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06/09/2017
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06/09/2017 20h49
06/09/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade, em segunda votação realizada na tarde desta quarta-feira, 6 de setembro, o Projeto de Lei nº 107/2017. Apresentado pelo Executivo, o texto ratifica protocolo de intenções assinado pelo Município em agosto de 2016 junto às cidades de Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti e Nova Hartz e garante a instituição do Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (CP-Sinos), com sede em Novo Hamburgo.
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Novo Hamburgo aprova transporte de animais de pequeno porte em ônibus municipais
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por Luís Francisco Caselani
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24/11/2025
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24/11/2025 18h50
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registrado em:
Ito Luciano
24/11/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 24, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 107/2025. Assinado por Ito Luciano (Podemos), o texto permite que passageiros levem consigo, nas linhas regulares dos ônibus municipais, cães e gatos de até dez quilos, desde que acondicionados em caixas de transporte apropriadas. A matéria segue agora para avaliação do Executivo.
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Comissões aprovam alteração em lei sobre brinquedos para crianças com deficiência em praças públicas
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
03/07/2018
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17/08/2018 19h55
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Saúde
03/07/2018 – As Comissões de Saúde e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) acompanharam o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e decidiram, durante reuniões na tarde desta segunda-feira, 2 de julho, pelo prosseguimento do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2018. Apresentada por Professor Issur Koch (PP), a matéria determina a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em áreas públicas de lazer. O texto ainda aguarda análise da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia antes de poder ser remetido a plenário.
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Rua de Lomba Grande será batizada em homenagem ao empresário Alberto Gluck
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por Jaime Freitas
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08/11/2021
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08/11/2021 23h33
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registrado em:
Vladi Lourenço
08/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 8, projeto de lei assinado por Vladi Lourenço (PSDB) que dá o nome de Alberto Gluck à rua 12 do loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande. A proposta presta referência ao empresário catarinense que passou a maior parte de sua vida em Novo Hamburgo. Com a aprovação em votação final, a matéria segue agora ao Executivo para sanção e publicação.
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