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Aprovada redação final de projeto que cria cargo na Câmara
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por admin
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publicado
27/02/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Proposta apreciada no último dia 15 tem duas emendas
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Aprovada redução das diárias para prefeito, secretários e demais servidores do Executivo
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por mairakiefer
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publicado
06/04/2015
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última modificação
16/10/2020 19h59
06/04/2015 – O Projeto de Lei nº 24/2015, do Executivo, que reduz os valores de diárias para viagens do prefeito, dos secretários e dos demais servidores da Prefeitura, foi aprovado em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 6. Pela lei atual, o prefeito recebe 350 unidades de referência municipal (URMs) por dia de viagem dentro do Rio Grande do Sul, 450 URMs para outros estados e 700 URMs para o exterior. A proposta reduz esses valores para 145 URMs, 185 URMs e 330 URMs, respectivamente, e determina que sejam aplicados também ao vice.
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Aprovada redução de ISSQN para determinadas categorias até o final do ano
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por Tatiane Souza
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14/09/2020
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última modificação
15/09/2020 02h24
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registrado em:
Inspetor Luz,
Patricia Beck
14/09/2020 – Empresas e profissionais hamburguenses que pagam Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) observando alíquota de 3% terão a cobrança reduzida para 2% até o final de dezembro. A matéria encaminhada pela Prefeitura foi aprovada por unanimidade pela Câmara em última apreciação na noite desta segunda-feira, 14. Os vereadores também votaram emendas que ampliavam a vigência da medida até 2021. As sugestões de alteração no texto original acabaram rejeitadas por 10 votos a 4. Aqueles que foram contrários estavam fundamentados em entendimento jurídico de que a renúncia de receita, embora facilitada pela União em razão da Covid-19, não poderia se estender além do exercício de 2020.
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Notícias
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Aprovada redução de recurso para Horta Comunitária
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por admin
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publicado
02/05/2006
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última modificação
16/10/2020 19h54
Verba cai de R$ 242 para R$ 217 mil
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APROVADA REDUÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO
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por admin
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publicado
16/04/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Emenda que propunha diminuição de 20% é rejeitada
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Aprovada redução na altura dos caixas eletrônicos em bancos
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por admin
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publicado
07/11/2005
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16/10/2020 19h56
Pessoas de baixa estatura e cadeirantes serão os beneficiados
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Aprovada reestruturação administrativa da prefeitura
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por admin
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30/08/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Projeto será apreciado em segunda votação nesta quinta
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Aprovada reestruturação do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros
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por Luís Francisco Caselani
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27/11/2017
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última modificação
27/11/2017 22h38
27/11/2017 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 27 de novembro, o Projeto de Lei nº 117/2017, que revoga a Lei Municipal nº 173/1997 e reestrutura o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom) com a finalidade de prover recursos para a aquisição de bens e material permanente, locação e custeio de móveis e imóveis, manutenção e compra de viaturas, realização de estudos e financiamento de cursos, serviços atinentes à prevenção de incêndios, construção e conservação de instalações e contratação temporária de pessoal. A aprovação foi unânime.
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Notícias
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Aprovada reestruturação do Conselho Municipal da Igualdade Racial
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por Jaime Freitas
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publicado
04/05/2022
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última modificação
04/05/2022 20h31
04/05/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 4, projeto de lei do Executivo que reformula o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial (CMPIR). O texto revoga a atual regulamentação do órgão e propõe uma nova norma, mais completa e atualizada. Com a aprovação em votação final, a matéria retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Notícias
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Aprovada reestruturação do Conselho Municipal de Educação
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por admin
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17/06/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Projeto é do Executivo
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