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Aprovada proposta que dá o nome de Peixinho Dourado a escola
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por liceopiovesan
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publicado
06/08/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
06/08/2014 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei nº 80/2014, de Gilberto Koch – Betinho (PT), que denomina Escola Municipal de Educação Infantil Peixinho Dourado a EMEI da rua Mossoró, sem número, no bairro Liberdade.
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Aprovada proposta que dá o nome de Adão Élbio de Moraes a uma rua do bairro Canudos
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por tatianelopes
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publicado
03/08/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
03/08/2016 – O Projeto de Lei nº 65/2016, de Antonio Lucas (PDT), o qual dá o nome de Adão Élbio de Moraes a uma rua do bairro Canudos, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 3. A via, ainda sem denominação oficial, inicia-se no final da rua Heron Domingues e segue em direção oeste, ocupando quadrante J/19 do mapa da cidade e com código de logradouro 1709-4. A placa denominativa deverá conter os dizeres “Rua Adão Élbio de Moraes - Encarregado de manutenção da cidade de Novo Hamburgo”.
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Aprovada proposta que dá o nome de Vladimir Quadro a uma rua no bairro Canudos
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por tatianelopes
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publicado
20/07/2016
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última modificação
16/10/2020 19h59
20/07/2016 – O Projeto de Lei nº 40/2016, de Cristiano Coller (Rede), que dá o nome de Vladimir Quadro à rua atualmente identificada pela letra “A” no Loteamento Chácara 1, em Canudos, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 20. Apaixonado por futebol, tendo se destacado em diversos times amadores e varzeanos de Novo Hamburgo, o homenageado também participou ativamente da vida política da cidade. Foi filiado por mais de três décadas ao PDT e trabalhou como assessor no gabinete de Coller. Morreu de câncer em 2015.
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Aprovada proposta que detalha as funções do vice-prefeito
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por mairakiefer
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publicado
12/12/2013
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última modificação
16/10/2020 19h59
12/12/2013 – O Projeto de Lei nº 154/2013, do Executivo, que dispõe sobre as atribuições do vice-prefeito, foi aprovado em segundo turno na sessão desta quinta-feira, 12. Na Lei Orgânica estão listadas as atribuições apenas do prefeito (artigo 59), enquanto o artigo 60 estabelece que “o vice-prefeito, além das atribuições que lhe são próprias, poderá exercer outras estabelecidas em lei”.
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Aprovada proposta que determina divulgação dos nomes dos servidores no portal Transparência
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por Jaime Freitas
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publicado
09/05/2017
08/05/2017 – O Projeto de Lei nº 12/2017, de Fernando Lourenço (SD), o qual determina que o Portal Transparência da Câmara deverá divulgar o nome dos funcionários, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 8. A proposta dá nova redação ao inciso I do artigo 1º da Lei nº 2.044/2009. O autor pondera que o Legislativo Municipal foge, atualmente, do padrão seguido em todos os outros poderes.
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Aprovada proposta que inclui o Dia de Combate à Homofobia no Calendário Oficial de Eventos do Município
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por melissa
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17/08/2016
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16/10/2020 19h59
17/08/2016 – O Projeto de Lei nº 76/2016, de Roger Corrêa (PCdoB), que institui o Dia de Combate à Homofobia no Calendário Oficial de Eventos do Município, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 17. De acordo com a proposta, a comemoração deverá ser realizada, anualmente, no dia 17 de maio. “Segundo pesquisas, nos últimos anos foram assassinados milhares de homossexuais no Brasil, assim como o crescimento dos crimes de violência doméstica contra crianças e adolescentes, julgados como diferentes dentro de seu próprio lar”, destaca o vereador na justificativa.
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Aprovada proposta que permite a gestantes agendar consultas médicas pelo telefone
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/04/2018
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11/04/2018 21h39
11/04/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 11 de abril, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 115/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que propõe a inclusão de gestantes entre o grupo de pacientes aptos a realizar o agendamento de consultas médicas em unidades de saúde do Município pelo telefone, atualmente permitido, pela Lei nº 2.287/2011, apenas para idosos e pessoas com deficiência. O parlamentar justifica a medida como um modo de adequação às legislações estaduais e federais que asseguram a essas três parcelas da população o direito a atendimento preferencial.
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Aprovada proposta que prioriza locais e trata da quantidade mínima de brinquedos adaptados em praças
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por Maíra Kiefer
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23/07/2018
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25/07/2018 14h00
23/07/2018 - O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2018, do vereador Professor Issur Koch (PP), que trata da instalação de brinquedos para crianças com deficiência e/ou com mobilidade reduzida em praças de Novo Hamburgo, recebeu a aprovação unânime dos vereadores nesta segunda-feira, dia 23. O PL tem por objetivo facilitar e garantir o uso e a acessibilidade dos lugares públicos a todos os cidadãos sem distinção. A matéria segue para apreciação em segundo turno no dia 25 de julho.
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Aprovada proposta que regulamenta a venda de gás de cozinha no Município
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por tatianelopes
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publicado
27/07/2016
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16/10/2020 19h59
27/07/2016 – O Projeto de Lei nº 15/2016, que dispõe sobre os estabelecimentos empresariais que atuam no ramo de engarrafamento, armazenamento, depósito e venda e transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), foi aprovado em segundo turno, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira, 27. A iniciativa é do vereador Fufa Azevedo (PT).
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Aprovada proposta que transfere verbas para Secretaria de Esporte
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por danielesouza
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11/06/2013
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16/10/2020 19h59
11/06/2013 – O Projeto de Lei nº 76/2013, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.506.878,11 e dá outras providências, entrou na pauta de votações desta terça-feira, 11, através de requerimento de urgência – e foi aprovado em primeiro turno. A proposta tem como objetivo viabilizar a que a Secretaria de Esporte e Lazer obtenha dotações orçamentárias, possibilitando a implantação dos projetos atinentes à pasta.
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