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Aprovada criação do Festival Cultural Estudantil
por mairakiefer publicado 01/08/2013 última modificação 16/10/2020 19h59
01/08/2013 – O Projeto de Lei nº 83/2013, de Patrícia Beck, que institui o Festival Cultural Estudantil e o inclui no calendário oficial do Município, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 1º. De acordo com a proposta, o festival será voltado aos alunos da rede pública e particular em todos os níveis e abrangerá vários campos da criação artística, como teatro, dança, cinema, artes plásticas, literatura, poesia e fotografia.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Arquivo Súmula de contrato com a Oi
por Tatiane Souza última modificação 03/07/2017 13h50
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2017
Primeiro projeto de lei elaborado a partir do Vereador Mirim é aprovado em segundo turno
por Luís Francisco Caselani publicado 13/12/2017 última modificação 13/12/2017 20h57
13/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 13 de dezembro, projeto de lei elaborado por Júlia Marques, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Elvira Brandi Grin, durante a primeira edição do Projeto Vereador Mirim, organizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria de Educação (Smed). A matéria foi apresentada pelos 14 parlamentares, seguindo a íntegra da proposição da estudante, sob forma do Projeto de Lei nº 148/2017.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Vereadores aprovam recuo das faixas de pedestres em cruzamentos
por Luís Francisco Caselani publicado 02/12/2019 última modificação 02/12/2019 23h50 — registrado em:
02/12/2019 – O substitutivo apresentado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que propõe o recuo das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo foi aprovado por unanimidade de votos. A decisão em segundo turno aconteceu na sessão desta segunda-feira, 2. O texto deixa a cargo do órgão competente a adoção de critérios e a realização de estudos de viabilidade técnica para o cumprimento da proposta. O objetivo é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Reconhecida utilidade pública da Sociedade Gaúcha Lomba Grande
por liceopiovesan publicado 09/03/2016 última modificação 16/10/2020 20h03
09/03/2016 – O Projeto de Lei nº 129/2015, de Sergio Hanich (PMDB), que reconhece de utilidade pública a Sociedade Gaúcha Lomba Grande, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 9. Esse reconhecimento permite que as entidades recebam verbas públicas, entre outras coisas. Na justificativa, Serjão aponta que a Sociedade Gaúcha Lomba Grande, fundada em 1938, pretende ampliar seus trabalhos levando a cultura do Rio Grande do Sul às escolas da cidade.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Associação Escoteira Hans Staden tem utilidade pública reconhecida pela Câmara
por Luís Francisco Caselani publicado 14/08/2024 última modificação 14/08/2024 19h43 — registrado em:
14/08/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 14, a aprovação unânime de projeto de lei que reconhece de utilidade pública a Associação Escoteira Hans Staden. Fundada em maio de 2022, a entidade foi criada para garantir a manutenção econômico-financeira e a gestão patrimonial do Grupo Escoteiro Hans Staden, que completa 56 anos no próximo dia 24. Proposta é de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PSDB). Texto segue agora para avaliação do Executivo.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Jardim Vila Rosa será o nome da Praça no terreno do antigo Estádio Santa Rosa
por Tatiane Souza publicado 20/07/2022 última modificação 20/07/2022 20h04
20/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 20, em segundo turno, projeto de lei que dá nome a uma área localizada na esquina das ruas 24 de Maio e Visconde de São Leopoldo, no antigo Estádio Santa Rosa. Proposta assinada pelo Executivo, o Projeto de Lei nº 37 de 2022 segue agora para o Executivo para a sanção da prefeita Fátima Daudt.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Arquivo Octet Stream Súmula Aditivo Comusa
por Tatiane Souza última modificação 04/04/2018 18h39
Localizado em Informação e Conhecimento / Diário Oficial / 2018
25/03/2021 - Vereador Gustavo Finck cria projeto de lei que permite o uso de celular nas agências bancárias
por Luís Francisco Caselani publicado 25/03/2021 — registrado em:
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Prefeitura poderá receber doações para custeio de ações ligadas ao Calendário Municipal de Eventos
por Maíra Kiefer publicado 19/04/2017 última modificação 19/04/2017 21h38
19/04/2017 – O Projeto de Lei nº 20/2017, do Executivo, que Lei autoriza o Poder Executivo Municipal a receber de pessoas físicas ou jurídicas, sem ônus ou encargos, doações financeiras destinadas ao custeio de eventos públicos elencados pelo Calendário Municipal de Eventos Oficiais do Município, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 19. A proposta determina que os valores serão depositados em conta bancária específica, e a respectiva movimentação será previamente aprovada pelo Gabinete do Prefeito, conjuntamente com a secretaria a que se vincular o evento destinatário da doação.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias