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Vereadores acolhem veto a projeto que estabelecia exercício físico como atividade essencial
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/07/2021
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última modificação
06/07/2021 18h14
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registrado em:
Gustavo Finck
05/07/2021 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo acatou veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 20/2021. O texto, elaborado por Gustavo Finck (PP), reconhecia a prática de exercícios físicos como essencial para a população, reforçando em âmbito municipal norma já estabelecida pela Lei Estadual nº 15.603/2021. Além do autor, apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) foram contrários ao veto. Com a decisão por maioria, a proposta será arquivada.
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Notícias
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SÚMULA DO CONTRATO nº 03/2018
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por Jaime Freitas
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última modificação
25/06/2018 16h48
Contratada: INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, EDUCACIONAL, ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA – INSTITUTO LIBERATO
Objeto: Contratação dos serviços visando à organização de evento de caráter municipal: Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo.
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Diário Oficial
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2018
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Autorizada permuta de áreas no bairro Vila Rosa
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por Jaime Freitas
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publicado
08/07/2024
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última modificação
08/07/2024 22h39
08/07/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 8, a aprovação de projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza a permuta de parte de um imóvel de propriedade do Município no bairro Vila Rosa. A área de 47,61 metros quadrados será repassada a um particular, que devolverá em troca duas áreas somando 76,41 metros quadrados. Os imóveis ficam localizados na esquina da rua Cristóvão Colombo com a avenida Nações Unidas.
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Notícias
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Garantida a isenção de IPTU
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por admin
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publicado
16/10/2007
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última modificação
16/10/2020 19h55
Projeto beneficia pessoas com mais de 30 anos de contribuição
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Acervo de notícias
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05/05/2011 - Hoff aplaude Bom de Bola, Bom de Escola
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por tatianelopes
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publicado
26/05/2011
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última modificação
16/10/2020 19h54
Lei estadual obriga clubes a manter menores de 18 matriculados na escola
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Acervo de notícias
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Alteração em lei impede tributação sobre auxílio-moradia concedido a policiais militares
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por Jaime Freitas
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publicado
24/06/2019
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última modificação
24/06/2019 23h38
24/06/2019 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 24 de junho, uma alteração na Lei Municipal nº 2.509/2012, que firma convênio entre o Município e o Estado para a implementação de projeto-piloto de policiamento comunitário. A modificação resguarda a natureza indenizatória do auxílio-moradia concedido aos brigadianos que integram o projeto em Novo Hamburgo. Embora não permita que o benefício seja incorporado à remuneração, a alteração impede sua tributação, a partir de entendimento firmado pela Advocacia-Geral da União e acolhido pela Receita Federal.
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Notícias
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Novo projeto que institui Diário Oficial Eletrônico começa a tramitar
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por melissa
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publicado
03/12/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
03/12/2015 – Nesta semana, oito matérias começaram a tramitar na Câmara. Uma delas é o Projeto de Resolução nº 14/2015, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (DOC-NH-e) como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo de Novo Hamburgo. De acordo com a proposta, o DOC-NH-e substituíra integralmente a versão impressa das publicações oficiais da Casa.
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Acervo de notícias
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Novo Hamburgo terá Dia Municipal da Consciência Jovem
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por tatianelopes
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publicado
12/09/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
12/09/2013 – Dia Municipal da Consciência Jovem será incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município. O Projeto de Lei nº 107/2013, de Enfermeiro Vilmar (PR), Naasom Luciano (PT), Patrícia Beck (PTB) e Roger Corrêa (PCdoB), foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 12. A comemoração será realizada anualmente no último domingo de abril.
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Aprovado em 2º turno desembarque fora das paradas à noite
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por tatianelopes
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publicado
15/12/2014
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última modificação
16/10/2020 19h59
15/12/2014 – O Projeto de Lei Complementar nº 5/2014, que altera a Lei Complementar nº 2.221/2010 (a qual dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e cria o Sistema Municipal de Transporte Público), foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 15. A proposta é de autoria de Luiz Fernando Farias (PT) e Sergio Hanich (PMDB). Votaram contra Inspetor Luz (PMDB) e Antonio Lucas (PDT).
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Aprovado projeto que intensifica incentivo à doação de sangue e órgãos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/10/2017
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18/10/2017 20h30
18/10/2017 – A Câmara aprovou em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 18 de outubro, o Projeto de Lei nº 34/2017, apresentado pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). A matéria acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.110/2004, que trata sobre medidas de incentivo à doação de sangue e órgãos. O objetivo é intensificar a campanha permanente com a colocação de cartazes nas dependências de órgãos públicos de administração direta e indireta, bem como em veículos de transporte coletivo. O texto teve aprovação unânime dos parlamentares.
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