-
20/07/2021 - Vereador Gustavo Finck apresenta o projeto de lei sobre liberdade econômica na ACI
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
20/07/2021
—
última modificação
20/07/2021 21h09
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Notícias de Gabinetes
-
Projeto propõe guarda-volumes para clientes de agências bancárias
-
por mairakiefer
—
publicado
31/10/2013
—
última modificação
16/10/2020 20h03
31/10/2013 - Nas últimas duas semanas, começaram a tramitar no Legislativo um projeto de lei complementar e seis projetos de lei. Roger Corrêa (PCdoB) propôs a instalação de guarda-volumes em estabelecimentos bancários equipados com porta detectora de metal.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Projeto amplia e define funções dos procuradores da Câmara
-
por melissa
—
publicado
24/02/2014
—
última modificação
16/10/2020 20h02
24/02/2014 – O Projeto de Lei nº 176/2013, de autoria da Mesa Diretora de 2013, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 24. A proposta amplia e define funções dos procuradores da Câmara. Na justificativa, os autores frisaram que a proposta tem como objetivo garantir um efetivo suporte aos vereadores. “O fortalecimento da área Jurídica é medida que torna a administração mais transparente e democrática.” A Mesa Diretora de 2013 foi presidida por Antonio Lucas (PDT).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Decreto Legislativo nº 1/2026
-
por Tatiane Souza
—
última modificação
31/03/2026 16h20
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Diário Oficial
/
2026
-
Comissão de Justiça e Redação faz última reunião do ano
-
por Tatiane Souza
—
publicado
08/12/2020
—
última modificação
08/12/2020 20h07
—
registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Raul Cassel
08/12/2020 – Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Legislativo hamburguense reuniram-se pela última vez no ano de 2020 na tarde desta segunda-feira, 7, para deliberar sobre tramitações de vetos e projetos. O grupo é formado por Raul Cassel (MDB), presidente, que também se despede neste ano das funções parlamentares, Cristiano Coller (PTB), secretário, e Felipe Kuhn Braun (PP), relator. Na próxima segunda-feira, 14, a partir das 18h, será realizada a última sessão plenária ordinária desta legislatura.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Câmara deve abrir mão de cadeira no Conselho Municipal de Entorpecentes
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
27/10/2022
—
última modificação
27/10/2022 13h40
—
registrado em:
Cristiano Coller,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter,
Vladi Lourenço
27/10/2022 – Criado em 1997, o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) sempre assegurou à Câmara um representante entre seus membros titulares. Agora, o Legislativo pretende renunciar à vaga. A decisão da Mesa Diretora, formalizada pelo Projeto de Lei nº 94/2022, é fundamentada em entendimento jurídico de que a Câmara não deve fazer parte de conselhos municipais. A proposta ainda será discutida por três comissões parlamentares antes da votação em plenário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Prefeitura poderá conceder Selo Empresa Amiga da Juventude
-
por tatianelopes
—
publicado
17/10/2013
—
última modificação
16/10/2020 20h02
17/10/2013 – Empresas que desenvolvam ou participem de iniciativas voltadas à contratação de jovens aprendizes poderão receber o selo “Empresa Amiga da Juventude”. O Projeto de Lei nº 102/2013, de Roger Corrêa (PCdoB), que cria esse reconhecimento, foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quinta-feira, 17.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Em vista projeto que determina que reajuste dos servidores não poderá ser inferior ao INPC
-
por tatianelopes
—
publicado
29/02/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h00
29/02/2016 – Em vista de 15 dias, a pedido de Patrícia Beck (PTB) e aprovado por todos os vereadores, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2015, assinado por Patrícia, Professor Issur Koch (PP), Sergio Hanich (PMDB), Cristiano Coller (Rede) e Jorge Tatsch (PPS). A proposta altera o parágrafo único do artigo 78 da Lei Orgânica para determinar que o índice mínimo de reajuste dos vencimentos dos servidores não poderá ser inferior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do respectivo período. Além disso, estabelece que o reajuste deverá ser concedido em parcela única. Os autores frisam, na justificativa, que é um direito inalienável do trabalhador ter recuperado o seu poder de compra por meio de reposição salarial.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Rejeitada proibição do parcelamento do reajuste dos vencimentos do funcionalismo
-
por tatianelopes
—
publicado
16/03/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h03
16/03/2016 – Rejeitado em primeiro turno nesta quarta-feira, 16, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2015, assinado por Patrícia Beck (PPS), Professor Issur Koch (PP), Sergio Hanich (PMDB), Cristiano Coller (Rede) e Jorge Tatsch (PCdoB). A proposta altera a Lei Orgânica para proibir parcelamento do reajuste dos vencimentos do funcionalismo – e também determinar que não seja inferior ao necessário para repor seu poder aquisitivo. Os autores frisam, na justificativa, que é um direito inalienável do trabalhador ter recuperado o seu poder de compra por meio de reposição salarial.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Projeto que obriga estabelecimentos de saúde a denunciarem casos de violência será enviado ao Executivo
-
por Tatiane Souza
—
publicado
20/08/2025
—
última modificação
20/08/2025 21h13
—
registrado em:
Daia Hanich
20/08/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 20, a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 55/2025. Apresentado pela vereadora Daia Hanich (MDB), o texto obriga hospitais, unidades de saúde, clínicas e laboratórios públicos e privados da cidade a comunicarem as autoridades policiais sempre que identificarem indícios de violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência. A matéria segue agora para avaliação do Executivo, que poderá vetá-la ou transformá-la em lei.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias