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Câmara aprova divulgação de informações sobre a rede municipal de ensino
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
17/06/2024
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última modificação
18/06/2024 00h23
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registrado em:
Fernando Lourenço
17/06/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 17, a aprovação de projeto de lei proposto pelo vereador Fernando Lourenço (Solidariedade) que obriga a Prefeitura a divulgar em seu site informações detalhadas sobre sua rede de ensino. Atualizados a cada semestre, os dados deverão incluir número de alunos e servidores, notas obtidas pelas escolas em índices de avaliação do ensino e repasses financeiros realizados.
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Notícias
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Aprovado nome de Luiz Fernando Schilling para uma rua no bairro Liberdade
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por Jaime Freitas
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publicado
16/03/2022
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última modificação
16/03/2022 18h59
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Cristiano Coller
16/03/2022 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 16, em votação final, projeto de lei assinado por Cristiano Coller (PTB) que nomeia uma rua no bairro Liberdade em homenagem ao hamburguense Luiz Fernando Schilling da Silva. Nascido em 3 de fevereiro de 1987, o vendedor teve sua vida ceifada aos 29 anos de idade, vítima de latrocínio na cidade de Porto Alegre. Descrito como um homem “cheio de paixão de viver a vida”, Luiz Fernando faleceu no dia 13 de novembro de 2016, deixando dois filhos.
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Notícias
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Vereadores aprovam ajustes para eleição do Conselho Tutelar
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por Daniele Silva
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publicado
27/03/2023
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última modificação
28/03/2023 00h32
27/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 27, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que sugere uma série de modificações no processo eleitoral para o Conselho Tutelar. As alterações buscam adequar o regramento local a novas disposições incluídas tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente quanto em resolução do conselho nacional ligado ao segmento infantojuvenil. Entre as mudanças, a possibilidade de emendar mais de dois mandatos consecutivos, o que até então era vedado.
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Notícias
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Vereadores acolhem veto a projeto que estabelecia exercício físico como atividade essencial
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por Luís Francisco Caselani
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05/07/2021
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06/07/2021 18h14
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Gustavo Finck
05/07/2021 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo acatou veto integral apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 20/2021. O texto, elaborado por Gustavo Finck (PP), reconhecia a prática de exercícios físicos como essencial para a população, reforçando em âmbito municipal norma já estabelecida pela Lei Estadual nº 15.603/2021. Além do autor, apenas os vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Lourdes Valim (Republicanos) foram contrários ao veto. Com a decisão por maioria, a proposta será arquivada.
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Notícias
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Autorizada permuta de áreas no bairro Vila Rosa
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por Jaime Freitas
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publicado
08/07/2024
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última modificação
08/07/2024 22h39
08/07/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta segunda-feira, 8, a aprovação de projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que autoriza a permuta de parte de um imóvel de propriedade do Município no bairro Vila Rosa. A área de 47,61 metros quadrados será repassada a um particular, que devolverá em troca duas áreas somando 76,41 metros quadrados. Os imóveis ficam localizados na esquina da rua Cristóvão Colombo com a avenida Nações Unidas.
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Súmula Contrato Telefônica
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por Maíra Kiefer
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07/04/2017 17h58
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Diário Oficial
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2017
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Projeto aprovado propõe mês de incentivo para a doação de sangue
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por Jaime Freitas
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publicado
03/07/2019
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03/07/2019 20h50
03/07/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 3 de julho, em segundo turno, substitutivo assinado por Inspetor Luz (MDB) instituindo no Município o programa Junho Vermelho, mês voltado para a realização de campanhas e ações de incentivo à doação de sangue. Ilustrada por um laço vermelho, a iniciativa busca esclarecer a importância desse ato solidário.
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Notícias
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Novo projeto que institui Diário Oficial Eletrônico começa a tramitar
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por melissa
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publicado
03/12/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
03/12/2015 – Nesta semana, oito matérias começaram a tramitar na Câmara. Uma delas é o Projeto de Resolução nº 14/2015, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (DOC-NH-e) como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo de Novo Hamburgo. De acordo com a proposta, o DOC-NH-e substituíra integralmente a versão impressa das publicações oficiais da Casa.
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Acervo de notícias
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Aprovado em 2º turno desembarque fora das paradas à noite
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por tatianelopes
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publicado
15/12/2014
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16/10/2020 19h59
15/12/2014 – O Projeto de Lei Complementar nº 5/2014, que altera a Lei Complementar nº 2.221/2010 (a qual dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Novo Hamburgo e cria o Sistema Municipal de Transporte Público), foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 15. A proposta é de autoria de Luiz Fernando Farias (PT) e Sergio Hanich (PMDB). Votaram contra Inspetor Luz (PMDB) e Antonio Lucas (PDT).
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Acervo de notícias
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Aprovado projeto que intensifica incentivo à doação de sangue e órgãos
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/10/2017
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última modificação
18/10/2017 20h30
18/10/2017 – A Câmara aprovou em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 18 de outubro, o Projeto de Lei nº 34/2017, apresentado pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). A matéria acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.110/2004, que trata sobre medidas de incentivo à doação de sangue e órgãos. O objetivo é intensificar a campanha permanente com a colocação de cartazes nas dependências de órgãos públicos de administração direta e indireta, bem como em veículos de transporte coletivo. O texto teve aprovação unânime dos parlamentares.
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