Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara presta homenagem aos 50 anos de fundação da EMEF João Batista Jaeger
por Jaime Freitas publicado 26/04/2021 última modificação 29/04/2021 14h54 — registrado em:
26/04/2021 - Parte do Expediente da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 26, foi destinado a homenagear a EMEF João Batista Jaeger pela passagem de seus 50 anos de fundação, por meio do Requerimento de nº 370/2021, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun (PP). A escola está localizada no bairro Santo Afonso.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Prefeitura poderá contratar oito agentes de mobilização
por mairakiefer publicado 30/04/2013 última modificação 16/10/2020 20h02
30/04/2013 - A Prefeitura deve contratar oito agentes de mobilização, que trabalharão no desenvolvimento do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas). O Projeto de Lei n° 49/2013, do Executivo, que autoriza essas contratações por tempo determinado, foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira, 30, após entrar na ordem do dia por meio de requerimento de urgência.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Em vista projeto que institui programa de redução gradativa de veículos de tração animal
por tatianelopes publicado 16/03/2016 última modificação 16/10/2020 20h00
16/03/2016 – Em vista por 15 dias o Projeto de Lei nº 122/2015, de Fufa Azevedo (PT), que dispõe sobre uso de veículos de tração animal e o bem-estar de animais de grande porte – e institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. O pedido foi feito pelo autor da matéria, que estava na pauta desta quarta-feira, 16, para apreciação em primeiro turno.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Vereadores aprovam repasse para revitalização da sede da AMO Criança
por Jaime Freitas publicado 28/08/2023 última modificação 29/08/2023 00h34
28/08/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 28, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que autoriza subvenção de R$ 100 mil para a Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança). Com origem em emenda parlamentar destinada pelo ex-deputado federal Nereu Crispim, a verba será utilizada para a aquisição de equipamentos, materiais e a revitalização do prédio da instituição, localizado no bairro Hamburgo Velho. O repasse retorna para nova discussão em plenário na sessão desta quarta-feira, 30.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
REJEITADO PROJETO QUE PROPÕE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO
por admin publicado 02/12/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Projeto volta a votação dia 4
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara aprova aluguel social específico para famílias no entorno do dique
por Luís Francisco Caselani publicado 14/05/2025 última modificação 14/05/2025 20h41
14/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 14, em regime de urgência, projeto de lei enviado pelo Executivo que cria o benefício Estadia Recomeço. A iniciativa funcionará como um aluguel social, mas destinado apenas aos moradores que precisarão ser reassentados devido às obras do dique. A medida prevê o repasse de R$ 1 mil mensais por família, valores custeados pelo Governo do Estado para a locação de lares provisórios. O texto retorna à pauta em votação final na próxima segunda-feira, 19.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
11/03/2010 - Projeto de Carmen lembra trajetória de Orfeu Negro
por mairakiefer publicado 08/04/2010 última modificação 16/10/2020 19h55
Ator e jogador de futebol adotou Novo Hamburgo como lar
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Adiada votação de projetos para Hospital Municipal
por admin publicado 09/12/2008 última modificação 16/10/2020 19h57
Vereadores solicitaram 15 dias de vistas
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
16/07/2010 - Proerd forma mais de 500 estudantes
por mairakiefer publicado 28/07/2010 última modificação 16/10/2020 19h55
Vereadores participam de solenidade
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Comissão agenda primeira vistoria na BR-116 e planeja reunião com o Dnit
por Luís Francisco Caselani publicado 19/07/2023 última modificação 19/07/2023 19h17 — registrado em: , , , , ,
19/07/2023 – Os cinco integrantes da Comissão Especial de Acompanhamento dos Estudos, Projetos e Obras na BR-116 reuniram-se na tarde desta quarta-feira, 19, para definir as primeiras ações do colegiado. Na manhã desta sexta, 21, os vereadores se deslocarão ao ponto da rodovia que dá acesso ao bairro Roselândia. A externa deve garantir novos subsídios para uma reunião futura com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O órgão é responsável por uma série de investimentos projetados para os próximos anos no trecho que liga o Vale do Sinos à Capital.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias