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Sessão extraordinária não tem remuneração
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por admin
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publicado
21/12/2009
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última modificação
16/10/2020 19h58
Vereadores aprovaram seis projetos nos dias 21 e 22
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Acervo de notícias
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Bassani alerta para confusão em texto de lei
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por admin
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publicado
19/08/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Projeto pretende corrigir distorção
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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21/10/2010 - Corrigido valor a ser repassado à Aevas
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por mairakiefer
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publicado
25/01/2011
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última modificação
16/10/2020 19h56
Quantia correta é R$ 298.498,98
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Acervo de notícias
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Estabelecimentos comerciais não poderão mais submeter clientes à conferência de mercadorias
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/02/2019
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última modificação
19/02/2019 01h20
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registrado em:
Raul Cassel
18/02/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, projeto de lei elaborado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que proíbe estabelecimentos comerciais a submeterem seus clientes à conferência das mercadorias adquiridas. O texto determina que a prática somente poderá ser realizada quando solicitada pelo consumidor. Com a aprovação em segundo turno, a matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada e transformada em lei ou receber mensagem de veto.
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Notícias
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Projeto de lei quer possibilitar que empresas e entidades interessadas adotem capelas mortuárias
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/04/2022
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última modificação
14/04/2022 18h49
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registrado em:
Semilda - Tita
14/04/2022 – Em março, a prefeita Fátima Daudt sancionou lei municipal que autoriza o Executivo a firmar termos de adoção com empresas e entidades para a preservação, qualificação e ajardinamento de praças, canteiros, rótulas, pontes e escadarias. No último dia 1º, a vereadora Tita (PSDB) protocolou projeto que amplia a possibilidade de melhorias também a capelas mortuárias públicas da cidade. O texto passará por discussão em três comissões permanentes antes da apreciação em plenário.
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Notícias
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29/07/2025 - Lei que proíbe correntes curtas em animais entra em vigor em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/07/2025
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registrado em:
Gabinete Deza Guerreiro
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Conheça a Câmara
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Gabinetes
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02/08/2011 - Presidente do GSFM defende independência do Ipasem
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por danielesouza
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publicado
27/09/2011
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última modificação
16/10/2020 19h53
Luciane Bortoli falou sobre Projeto de Lei Complementar nº 7/2011
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Acervo de notícias
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Alteração em lei corrige descrição da localização de rua em Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
18/03/2019
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última modificação
19/03/2019 00h17
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registrado em:
Raul Cassel
18/03/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 18 de março, projeto de lei assinado pelo vereador Raul Cassel (MDB) que faz uma pequena retificação na localização do ponto de início da rua Gernó Affonso Eltz, conforme descrito pela Lei Municipal nº 3.059/2017. Com a confirmação em segundo turno, o texto segue agora ao Executivo para sanção e publicação.
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Notícias
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Secretário e vereadores debatem proibição dos veículos de tração animal e defendem amparo aos carroceiros
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/03/2023
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última modificação
06/03/2023 23h32
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registrado em:
Cristiano Coller,
Gustavo Finck
06/03/2023 – Em 2017, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou lei municipal regulamentando o uso de veículos de tração animal na cidade. A norma estabeleceu o fim da circulação de carroças em áreas urbanas dentro de cinco anos. O prazo encerrou no último dia 28 de novembro. Como parte da fiscalização pela aplicação da lei, os vereadores Cristiano Coller (PTB) e Gustavo Finck (PP) convocaram o secretário de Meio Ambiente, Ráfaga Fontoura, para prestar esclarecimentos. O titular da pasta compareceu à sessão desta segunda-feira, 6, e explicou como a Prefeitura tem agido para cumprir o novo regramento.
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Notícias
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Aprovado projeto que obriga bancos a isolar visualmente locais de atendimento
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por melissa
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publicado
26/07/2012
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última modificação
16/10/2020 19h59
26/07/2012 – O Projeto de Lei nº 63/2012, de Jesus Maciel (PTB), foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta quinta-feira, 26. A proposta obriga as agências bancárias a isolar visualmente as operações realizadas nos balcões de atendimento e nos caixas eletrônicos, para proteger os clientes de assaltos e roubos.
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