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Via pública se chamará Sylvarino Albino Pereira
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por Maíra Kiefer
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publicado
17/07/2017
17/07/2017 - Fica denominada Sylvarino Albino Pereira a rua 18 do loteamento Santa Catarina, que se inicia na rua 14 do referido loteamento e segue em direção aproximadamente nordeste até o bairro Lomba Grande, ocupando o quadrante W/23 do mapa do Município e com código de logradouro nº 1829. O Projeto de Lei nº 55/2017, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braum (PDT) foi aprovado, por unanimidade, em primeiro turno, na sessão desta segunda-feira, 17.
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Projeto aprovado equipara gratificações de diretores de escolas municipais
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por Luís Francisco Caselani
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15/06/2022
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última modificação
15/06/2022 19h39
15/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que unifica o adicional recebido pelos diretores de escolas de educação infantil e educação básica da rede municipal. De acordo com a proposta, os detentores de ambos os cargos passarão a receber função gratificada de padrão 5, com valor mensal de R$ 2.584,95.
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Pista de skate no bairro Guarani pode receber o nome de Carlão
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por Luís Francisco Caselani
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25/05/2021
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25/05/2021 18h23
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Cristiano Coller
25/05/2021 – A tradicional pista de skate da Praça Pedro Alles, no bairro Guarani, pode ser batizada em breve em homenagem a um hamburguense muito ligado ao esporte. Luís Carlos Ribeiro da Silva, o Carlão, ficou conhecido como um dos principais incentivadores da modalidade no Município. A ideia de vincular a trajetória de Carlão à pista de skate partiu do vereador Cristiano Coller (PTB). O Projeto de Lei nº 48/2021 entrou em tramitação na Câmara na última semana e deve passar pela análise das Comissões de Obras e de Constituição, Justiça e Redação.
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07/12/2010 - R$ 5 mil para a Semana da Consciência Negra
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por mairakiefer
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07/02/2011
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última modificação
16/10/2020 19h54
Valor será repassado à Associação das Entidades Recreativas, Culturais e Carnavalescas
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Projeto aprovado permite que idosos e gestantes desembarquem fora dos pontos de ônibus
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por Jaime Freitas
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26/04/2021
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27/04/2021 00h18
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registrado em:
Raizer Ferreira
26/04/2021 – A legislação municipal em Novo Hamburgo assegura aos usuários do transporte coletivo com deficiência ou mobilidade reduzida o direito ao desembarque entre as paradas de ônibus, em qualquer horário do dia, desde que respeitado o itinerário da linha e as proibições previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Nesta segunda-feira, 26, a Câmara aprovou por unanimidade substitutivo que estende a exceção também a idosos, gestantes e mulheres com crianças de colo. A proposta é do presidente da Casa, o vereador Raizer Ferreira (PSDB).
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Comissão de Finanças pedirá parecer do TCE-RS sobre proposta de escalonamento das alíquotas previdenciárias do funcionalismo
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
01/06/2020
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última modificação
01/06/2020 22h42
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Sergio Hanich,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
1º/06/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou em abril sua proposta de alíquotas progressivas para a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Ipasem, com escalonamento de percentuais conforme faixas salariais. Para melhor embasar sua opinião sobre o projeto, a Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) decidiu nesta segunda-feira, dia 1º, solicitar parecer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O colegiado também deverá aguardar o resultado de reunião entre o Poder Executivo e representantes sindicais para averiguar o posicionamento da categoria.
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Lei de Diretrizes aprovada nesta quarta estima orçamento de R$ 1,26 bilhão para 2019
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por Jaime Freitas
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26/09/2018
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27/09/2018 17h53
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registrado em:
Enio Brizola,
Raul Cassel,
Professor Issur Koch,
Nor Boeno,
Gerson Peteffi
26/09/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 26 de setembro, o Projeto de Lei nº 73/2018, apresentado pelo Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), servindo de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município para 2019. A peça descreve metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. O texto estima orçamento de R$ 1.259.426.774,00 para o próximo ano, o que representa uma redução de R$ 54,2 milhões em relação ao valor de 2018. Além do projeto, também foram aprovadas 15 emendas parlamentares. O texto retorna agora ao Executivo, onde poderá ser sancionado ou receber mensagem de veto dentro de 15 dias úteis.
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Retirado projeto que reduz exigências de segurança em agências bancárias
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por Daniele Silva
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30/07/2025
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última modificação
30/07/2025 20h53
30/07/2025 – O Projeto de Lei nº 40/2025, que seria apreciado em segundo turno nesta quarta-feira, 30, foi retirado de tramitação. A proposta, aprovada em primeiro turno por 10 votos a 3, previa a revisão de exigências relativas a dispositivos de segurança em agências bancárias e postos de atendimento de instituições financeiras. Autor da matéria, o prefeito Gustavo Finck avaliou o impacto negativo do projeto e optou por sua retirada após constatar que a mensagem retificativa enviada à Câmara não atendia às demandas discutidas com os sindicatos dos bancários e dos vigilantes. A decisão, segundo ele, visa construir um novo texto em diálogo com as categorias envolvidas.
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Projeto quer aproximar moradores de rua do mercado de trabalho
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por Luís Francisco Caselani
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16/07/2024
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16/07/2024 14h09
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registrado em:
Enio Brizola
16/07/2024 – Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a criação da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. A nova lei busca elevar o nível de escolaridade e estimular o acesso dessas pessoas ao mercado de trabalho, à renda e à qualificação profissional. Cinco meses depois, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou em Novo Hamburgo uma proposta de municipalização dessas políticas públicas. Com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, a matéria aguarda a análise e manifestação de seis comissões parlamentares antes de sua discussão em plenário.
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01/04/2022 - Projeto da vereadora Lurdes Valim está em tramitação na Câmara
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por Jaime Freitas
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01/04/2022
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01/04/2022 16h47
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Gabinete Lourdes Valim
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