Projeto aprovado equipara gratificações de diretores de escolas municipais
Crédito: Tatiane Lopes/CMNH
Até então, a quantia era paga apenas para os professores eleitos para dirigir estabelecimento de educação básica (que envolve o ensino fundamental). Nas escolas de educação infantil, a gratificação era de R$ 1.971,16. “A atribuição de um diretor de Escola de Educação Básica (antiga EMEF) não é diferente de um diretor de Educação Infantil (EMEI). Ambos possuem a mesma escolaridade mínima e carga horária, com dedicação plena enquanto no exercício do cargo. A distinção entre as escolas limita-se à idade dos estudantes que as frequentam. Contudo, não há diferença/limitação em relação à quantidade de alunos ou tipo de trabalho que justifique percepção distinta de FG”, explica o Executivo.
Apesar da aprovação unânime, o Projeto de Lei nº 20/2022 ainda passará por nova votação na próxima segunda-feira, 20, antes de retornar às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Equiparação para professores
Relator da Comissão de Educação da Câmara (Coedu), Enio Brizola (PT) aproveitou a temática da votação para reiterar seu descontentamento com a retirada do PL nº 19/2022. O texto, também de autoria do Executivo, elevava em 30% o vencimento inicial dos professores de educação infantil de nível médio. A justificativa para o aumento era uma suposta equiparação ao salário dos educadores de anos iniciais do ensino fundamental.
No final de maio, a Coedu elaborou moção de apelo à Prefeitura para que reencaminhasse a matéria. “Mesmo com esse movimento, o projeto ainda não retornou. Permanecemos no aguardo”, sublinhou o vereador.
A aprovação em primeiro turno
Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.